Respeite o acervo comunitário e as medidas tomadas ao abrigo das outras disposições dos referidos Tratados

c ) Assegurar a compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros , na medida do necessário para melhorar a referida cooperação

c ) Assegurar a compatibilidade das normas aplicÆveis nos Estados Membros , na medida do necessÆrio para melhorar a referida cooperaçª o

O blog Youthful Insight atenta para uma anomalia na formulação de políticas públicas na Indonésia, o que é aplicável também a outros países

Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

As disposições da presente publicação são aplicáveis a partir de 30 de Maio de 2005 .

Os lucros ou perdas líquidos do BCE referentes ao exercício de 2004 serão repartidos de acordo com as ponderações constan tes da tabela de repartição do capital em vigor a partir de 1 de Maio de 2004 .

Não se aplica Não se aplica

Utilização transfronteiras

são aplicáveis aos produtos da pesca.

Devem ser reportados todos os códigos ISIN por fundo de investimento .

Devem ser reportados todos os códigos ISIN por fundo de investimento ( ) .

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

trimestre de 2004 serão repartidos de acordo com as ponderações da tabela de repartição do capital vigentes a 30 de Abril de 2004 e , a partir do segundo trimestre de 2004 em diante , de acordo com as ponderações da tabela de repartição do capital em vigor a partir de 1 de Maio de 2004 .

Pode ser fixada uma indemnização financeira suplementar , em conformidade com a legislação aplicável ao contrato celebrado entre o prestador e o utilizador de serviços de pagamento .

Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica

Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica

A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos devedores .

A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos deve dores .

Euro Não aplicável

Mercados aceitáveis Não aplicável

Não se aplica .

Não aplicável .

Euro . Não aplicável .

Não aplicável . Moeda Dimensão mínima

Sim .

Este procedimento pode resultar numa correcção do limite da qualidade de crédito aplicável ao sistema em questão .

Se a União decidir aplicar restrições quantitativas às importações de produtos petrolíferos de qualquer proveniência, essas restrições poderão ser igualmente aplicadas às importações dos mesmos produtos provenientes das Antilhas Neerlandesas.

O presente regulamento obrigat rio em todos os seus elementos e directamente aplic vel em todos os Estados membros .

Eles podem ser corporações, podem ser mafiosos, ser ONGs boas, eles podem ser qualquer coisa, qualquer quantidade de coisa.

94 542 390 Não se aplica

Não aplicável 8.2.5 .

( a ) Não aplicável .

Euro Não aplicável

Sim Não aplicável

Collateral if applicable

A inserir se aplicável

Garantias financeiras ( se aplicável )

É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros.

É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

Alguns pacotes (principalmente o kdebase) têm opções especiais de configuração que podem ser apropriadas para a sua instalação.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

Os procedimentos orçamentais da Comunidade deverão ser aplicáveis à contribuição comunitária .