Tradução de "national environmental legislation" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Environmental - translation :

Legislation - translation :

National - translation :

Palavras-chave : Ambientais Ambientalistas Controles Ambiental Factores Legislação Aprovada Aprovar Senado National Geographic Nacionais Meteorologia Museu

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

diversity of applicable national legislation .	aplicáveis .
Araújo gained a reputation for bringing integrity to the application of environmental legislation.	Sua gestão foi marcada pela isenção e seriedade na aplicação da legislação ambiental.
Frequency of valuation under national legislation	Frequência da valorização ao abrigo da legislação nacional
Compatibility of national legislation with the Treaty	Compatibilidade da legislação nacional com o Tratado
COMPATIBILITY OF NATIONAL LEGISLATION WITH THE TREATY	COMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL COM O TRATADO
Wildlife Environmental legislation is very strict, and every tourism project must undergo an environmental review and a lengthy process of consultations with the public and conservationists.	Flora e fauna A legislação ambiental das Seychelles é muito estrita, e todo o turismo projectado está sujeito a uma revisão ambiental e a um longo processo de consulta com o público e os conservacionistas.
( 1 ) The transposition of SR VII through Community legislation versus national legislation The results of the consultation have shown overwhelming support from all stakeholders ( the banking community , national central banks , the European Central Bank and Member States ) to transpose SR VII through Community legislation rather than national legislation .	( 1 ) A transposição da RE VII através da legislação comunitária face à nacional . Os resultados do processo de consulta demonstraram um apoio esmagador de todas as partes interessadas ( sector bancário , bancos centrais nacionais , Banco Central Europeu e Estados Membros ) à transposição da RE VII através de legislação comunitária , em vez de legislação nacional .
The precautionary principle is the better known of the two, and increasingly figures in environmental and health legislation.	O princípio da prevenção é o mais conhecido dos dois e é cada vez mais parte integrante da legislação ambiental e de saúde.
ECB Opinion on Community legislation relating to national accounts data	Parecer do BCE sobre legislação comunitária relativa aos dados das contas nacionais
However , national legislation that is incompatible with secondary EC or ECB legislation will , of course , also have to be brought into line with such secondary legislation .	Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .
3 However , national legislation which is incompatible with secondary EC or ECB legislation will , of course , also have to be brought into line with such secondary legislation .	3 Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada .
It ensures that national legislation is a priori consistent with Community law .	Esta assegura que a legislação nacional é , a priori , consistente com a lei comunitária .
Legal act relating to the category Frequency of valuation under national legislation	Diploma legal relativo a cada tipo
Member States shall take equivalent measures in accordance with relevant national legislation .	Os Estados Membros tomam medidas equivalentes em conformidade com as legislações nacionais aplicáveis .
The Parliament drafts legislation, ratifies international treaties, and approves the national budget.	O Majlis aprova as leis, os tratados internacionais e o orçamento.
There are also different ways of implementing the measures chosen selfregulation by the banking industry , national legislation , Community legislation or an ECB regulation .	Há também diferentes formas de implementar as medidas seleccionadas auto regulamentação por parte do sector bancário , legislação nacional , legislação comunitária ou um regulamento do BCE .
A critical move forward came when the United States Congress passed the National Environmental Education Act of 1990, which placed the Office of Environmental Education in the U.S. Environmental Protection Agency and allowed the EPA to create environmental education initiatives at the federal level.	2 afirma A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.
Each Member State shall establish or designate a national coin analysis centre ( CNAC ) in accordance with national legislation and practice .	Cada Estado Membro criará ou designará um centro nacional de análise de moedas ( CNAC ) segundo a legislação e as práticas nacionais .
incompatibilities with the Treaty and the Statute in national legislation must therefore be removed .	as incompatibilidades da legislação nacional com o Tratado e os Estatutos devem , por conseguinte , ser eliminadas .
national legislation the matter of whether or not electronic money is to be redeemable .	Finalmente , o BCE interpreta a segunda frase da segunda parte do n.o 4 do artigo 2.o no sentido de que os Estados Membros não devem referir na respectiva legislação nacional se a moeda electrónica é ou não passível de reembolso .
The finance ministries of the Member States transpose this legislation at the national level .	Essa legislação é transposta para a esfera nacional pelos ministérios das Finanças dos Estados Membros .
The primacy of Community law does not affect the obligation to adapt national legislation .	Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .
be consulted by the Council on any proposed Community legislation , and by national authorities on draft domestic legislation , which falls within its field of competence	ser consultado pelo Conselho sobre qualquer proposta de acto comunitário e pelas autoridades nacionais sobre todos os projectos de legislacao nacional , no domínio das suas atribuicoes
A Member State 's obligation to adjust its legislation exists despite the supremacy of the Treaty and the Statute of the ESCB over national legislation .	A obrigação dos Estados Membros de ajustar a sua legislação existe , apesar da supremacia do Tratado e dos Estatutos do SEBC sobre a legislação nacional .
The right guaranteed in paragraph 2 corresponds to national constitutional traditions and to the development of national legislation on this issue.	Todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião.
EN method shall be determined by the competent authorities on the basis of national legislation .	O método adequado é determinado pelas autoridades competentes com base na legislação nacional .
Of course, this right is to be exercised with respect for Union law and national legislation.	o
The ECB is consulted on draft EU and national legislation relating to financial stability and supervision .	é consultado sobre propostas de legislação nacional e da UE em matéria de estabilidade e supervisão financeiras .
legislation and with the previous explicit consent of the national authority which provided the information . 5 .	permitam uma identificaç o directa , sem preju zo do disposto na legislaç o nacional e com o pr vio consentimento expl cito da autoridade nacional que forneceu a informaç o. 5 .
Although no earlier legislation had specified a national flag, the sun disc flag had already become the de facto national flag of Japan.	Apesar de nenhuma legislação anterior ter especificado uma bandeira nacional, o disco solar já era de facto a bandeira do Japão.
It also put in place the National Environmental Policy Act, the Clean Air Act, the Clean Water Act.	E também colocou em prática a Lei Nacional de Política Ambiental, a Lei do Ar Puro e da Água Limpa.
It already includes some characteristics on environment , but they have proven themselves insufficient for Community policy purposes . Thus , the draft legislation proposes additional characteristics on environmental expenditure .	Embora já inclua algumas características relativas ao ambiente , estas foram consideradas insuficientes para a prossecução das políticas comunitárias , razão pela qual , a presente proposta legislativa introduz características suplementares relativas às despesas ambientais .
Environmental protection	Protecção do ambiente
Environmental protection	Protecção da saúde
Environmental law	Direito do Ambiente
Environmental effect	efeitos ambientais PT
environmental effect	efeitos ambientais
AIFM which are exempt from this Directive should continue to be subject to any relevant national legislation .	Os GFIA que fiquem isentos da presente directiva continuarão a ser abrangidos por qualquer
10 The ECB was also consulted on the preparations for national legislation on the euro cash changeover .	O BCE também foi consultado relativamente aos preparativos em termos de legislação nacional para a transição para o euro fiduciário 11 .
11 The ECB was also consulted on national legislation regulating the euro changeover in Cyprus and Malta .	O BCE foi também consultado sobre legislação nacional relativa à transição para o euro em Chipre e Malta 12 .
The Member States will have to ensure the compatibility of national legislation with all relevant Treaty requirements .	Os Estados membros deveráo asegurar a cornpatbilidade da legislacáo nacional corn todos os requisitos do Tratado .
The division of responsibilities between national authorities within each Member State may be arranged out differently depending on the legislation or national practices in effect .	A divisão de responsabilidades entre as autoridades nacionais no seio de cada Estado membro pode fazerse de forma diferente , em função da legislação ou das práticas nacionais .
The national central banks shall ensure that banknotes of other participating Member States can be either exchanged against national banknotes and coins or , according to national legislation , credited to an account .	Os bancos centrais nacionais devem garantir a possibilidade da troca das notas de banco de outros Estados Membros participantes por notas e moedas nacionais ou por crédito em conta , de acordo com o previsto nas diversas legislações nacionais .
Furthermore , the proposal does not clarify which national legislation will apply to the supplementary supervision of the conglomerate .	AlØm disso , a proposta nª o esclarece qual a lei nacional aplicÆvel à supervisª o complementar do conglomerado .
Secondly , the Community legislation should ensure a legally enforceable equivalence between the European and the national monetary units .	Ern segundo lugar , a IegislaHo cornunitária deve asegurar urna equíval6ncia legal obrigatória entre as unidades rnonetárias europeia e nacionais .

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