Tradução de "national tax law" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

National - translation :

Palavras-chave : National Geographic Nacionais Meteorologia Museu

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

0 Financial and tax law	Direito, incluindo 0 Direito Financeiro e Fiscal 0 Direito Privado
0 National law	Direito Internacional Direito Europeu Direito Nacional
0 National Law	0 Direito Nacional
Putin succeeded in codifying land law and tax law and promulgated new codes on labour, administrative, criminal, commercial and civil procedural law.	Putin também obteve êxito nos códigos das legislações sobre terra e impostos, e promulgou novos códigos acerca das legislações trabalhista, administrativa, criminal, comercial e civil.
The Economist has suggested that improvements to bankruptcy law, land transfer law, and tax laws will aid Japan's economy.	O jornal The Economist sugeriu que os melhoramentos na lei de falência, lei de transferência de terras e leis de impostos ajudariam a economia japonesa.
In international tax law, there is a distinction between an estate tax and an inheritance tax an estate tax is assessed on the assets of the deceased, while an inheritance tax is assessed on the legacies received by the beneficiaries of the estate.	William Henry Gates, pai de Bill Gates, George Soros, Warren Buffet e Steven Rockefeller já sairam em defesa do estate tax norte americano .
Finance and tax policy Public administration Social insurance Standards on quality control European Community Law (in particular competition company law).	política financeira e fiscal administração pública segurança social normas de controlo da qualidade direito comunitário europeu (em particular, política de concorrência).
It also ensures that national tax authorities may obtain all information from the tax authorities of the third country which are necessary to tax domestic professional investors investing in offshore funds .	Por outro lado , garante que as autoridades fiscais dos Estados Membros possam obter da parte das autoridades fiscais do país terceiro todas as informações necessárias para tributar os investidores profissionais nacionais que investem em fundos off shore .
This shall ensure that national tax authorities may obtain all information from the tax authorities of the third country which are necessary to tax domestic professional investors investing in offshore funds .	Desse modo , garante se que as autoridades fiscais dos Estados Membros possam obter da parte das autoridades fiscais do país terceiro todas as informações necessárias para tributar os investidores profissionais nacionais que investem em fundos off shore .
ECB Opinion on a Greek draft law on restoring fairness in taxation and addressing tax evasion	Parecer do BCE sobre um projecto de lei grego relativo ao restabelecimento da justiça tributária e ao combate à evasão fiscal
The law allows companies and individuals to invest part of their income tax in cultural projects.	A lei autoriza que empresas e pessoas físicas se valham de mecanismos de renuncia fiscal sobre o imposto de renda com o objetivo de destinar estes recursos a projetos culturais.
By 1858, national tax revenues ranked as the eighth largest in the world.	Por 1858, as receitas fiscais nacionais eram classificadas como a oitava maior do mundo.
As Russia's president, Putin and the Federal Assembly passed into law a flat income tax of 13 , a reduced profits tax, and new land and legal codes.	Como presidente da Rússia, Putin transformou em lei um aumento de 13 na taxa proporcional da receita, uma taxa reduzida de impostos sobre a receita, e novos códigos legais territoriais.
Law amending the National Bank Act ( Nationalbankgesetz ) .	Lei que altera a Lei do Banco Central ( Nationalbankgesetz ) .
Purpose of the 2011 draft budget law The 2011 draft budget law contains exceptional austerity measures , mostly focusing on tax increases and public spending cuts .	Finalidade da proposta de lei orçamental para 2011 A proposta de lei orçamental para 2011 inclui medidas de austeridade excepcionais , as quais se concentram principalmente no aumento da tributação e na redução da despesa pública .
The current law of national symbols, Law on the National Arms, Flag, and Anthem, that governs the use of the national flag has been in place since 1984.	A atual lei dos símbolos nacionais, que regulamenta o uso da bandeira mexicana encontra se em vigor desde 1984.
formula_3In a proportional tax, the tax rate is fixed and the average tax rate equals this tax rate.	Em Direito tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo.
( ) the buildings included in the Santa Sede agreement ( ) and the Mecenazgo Law ( ) will continue to not pay the tax.	( ) os prédios inclusos no acordo da Santa Sede ( ) e a Lei Mecenazgo ( ) continuarão não pagando o imposto.
the national Phare strategy the future law for Higher Education	a estratégia nacional do Programa Phare a futura lei do ensino superior
Tax	Imposto
Tax subsidies are also known as tax expenditures.	Subsídios também podem ser dados com outros objetivos.
This provision is intended to maintain the level of protection currently afforded within their respective scope by Union law, national law and international law.	o
These measures shall not concern the application of national criminal law or the national administration of justice .'	Essas medidas não dirão respeito a aplicação d o direito penal nacional , nem a administração da justiça nos Estados Membros .
Each national central bank ( NCB ) has legal personality according to the national law of its respective country .	Cada banco central nacional ( BCN ) tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .
Taxes on goods and services Value added tax (Goods and Services Tax) A value added tax (VAT), also known as Goods and Services Tax (G.S.T), Single Business Tax, or Turnover Tax in some countries, applies the equivalent of a sales tax to every operation that creates value.	Além disso, um dos direitos mais fundamentais de qualquer governo é administrar a posse e uso da terra na área geográfica em que é soberano, e é considerado economicamente legal, que o governo afim de recuperar (por meio de impostos) para fins públicos, o valor adicional que ele cria na prestação deste serviço exclusivo.
He has also completed his academic studies in history, sociology, political science, tax law, and economics at Uppsala University and Stockholm University.	Ele também completou estudos acadêmico em história, sociologia, ciências políticas, direito e economia, nas universidade de Uppsala e Estocolmo.
Purpose of the draft law The draft law introduces substantial changes to the current legal framework of the National Statistical System ( NSS ) and of the National Statistical Institute ( INE ) .	Finalidade da proposta legislativa A proposta de lei introduz substanciais modificações no actual quadro normativo do Sistema Estatístico Nacional ( SEN ) e do Instituto Nacional de Estatística ( INE ) .
The emblem was adopted as the GDR's national emblem by a law of 26 September 1955, and added to the national flag by a law of 1 October 1959.	Foi adoptado como sendo o brasão da República Democrática Alemã através de uma lei de 26 de Setembro de 1955, e adicionado à bandeira nacional através de uma lei de 1 de Outubro de 1959.
Tax provisions .	Disposições específicas para os Estados Membros cuja moeda seja o euro .
TAX PROVISIONS	DISPOSIÇÕES FISCAIS
For thirty years, certain Warner productions were identified (mainly for tax purposes) as 'A Warner Bros. First National Picture.	Por cerca de 30 anos, algumas produções da Warner eram identificadas como (na maioria das vezes por questões financeiras) 'A Warner Bros. First National Picture.
It ensures that national legislation is a priori consistent with Community law .	Esta assegura que a legislação nacional é , a priori , consistente com a lei comunitária .
In 1834, the New Poor Law established national standards for social benefits.	Em 1834, a Nova Lei dos Pobres definiu padrões nacionais para os benefícios sociais.
It is the national animal of Tanzania, and is protected by law.	Os chifres se fundem com o osso durante a infância e adolescência.
If the fair market value of the property exceeded this tax basis and the donor paid gift tax, the tax basis is increased by the gift tax.	Em Direito tributário, a base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar.
The settlement procedures may differ slightly between national central banks owing to differences in national law and operational practices .	Os procedimentos de liquidação podem diferir ligeiramente entre os bancos centrais nacionais devido a diferenças nas leis nacionais ou nas práticas de funcionamento .
These measures shall not concern the application of national criminal law o r the national administration of justice . 4 .	Estas medidas não dirão respeito a aplicação d o direito penal nacional , nem à administração d a justiça nos Estados Membros .
The settlement procedures may differ slightly between national central banks owing to differences in national law and operational practices .	funcionamento dos BCN de todos os Estados membros .
When the Law Regarding the National Flag and National Anthem passed, the dimensions of the flag were slightly altered.	Quando a Lei sobre a Bandeira e o Hino Nacional passou, as dimensões da bandeira foram levemente alteradas.
Kentucky imposes an estate tax in addition to its inheritance tax.	International Estate and Inheritance Tax Guide , UK 2013.
Thus, a tax on the sale of property would be considered an indirect tax, whereas the tax on simply owning the property itself would be a direct tax.	Assim, um imposto sobre a venda da propriedade seria considerado um imposto indireto, enquanto o imposto sobre a propriedade do imóvel em si seria um imposto direto.
It must be transposed into national law by November 2009 at the latest .	A sua transposição para a legislação nacional deve ser efectuada até , o mais tardar , Novembro de 2009 .
Since 1999 The Law Regarding the National Flag and National Anthem was passed in 1999, choosing both the Hinomaru and Kimigayo as Japan's national symbols.	Desde 1999 A Lei sobre a Bandeira e o Hino Nacional foi passada em 1999, escolhendo o Hinomaru e o Kimigayo como símbolos nacionais do Japão.
Gross of tax .	Bruta de impostos .
'Garbage Tax' Controversy	Polêmica da Taxa do Lixo

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