Se a Comunidade decidir aplicar restrições quantitativas às importações de produtos petrolíferos de qualquer proveniência , essas restrições podem ser igualmente aplicadas às importações dos mesmos produtos provenientes das Antilhas Neerlandesas .

Artigo 5.o Se a União decidir aplicar restrições quantitativas às importações de produtos petrolíferos de qualquer proveniência , essas restrições podem ser igualmente aplicadas às importações dos mesmos produtos provenientes das Antilhas Neerlandesas .

A comunidade A comunidade eBay é composta por uma grande variedade de pessoas (compradores e vendedores individuais) e de pequenos negócios, e mesmo algumas companhias de grande dimensão.

Para a realização de transacções definitivas nenhuma restrição é colocada a priori ao conjunto de contrapartes .

Para a realização de transacções definitivas nenhuma restrição é colocada a priori ao conjunto de contrapartes .

Nenhuma restrição é colocada a priori ao conjunto de contrapartes para a realização de transacções definitivas

Para a realização de transacções def initivas nenhuma restrição é colocada a priori ao conjunto de contrapartes .

nenhuma restrição é colocada a priori ao conjunto de contrapartes para a realização de transacções definitivas

Quanto às transacções definitivas , nenhuma restrição é colocada a priori ao conjunto de contrapartes .

nenhuma restrição é colocada a priori ao conjunto de contrapartes para a realização de transacções definitivas

Quanto às transacções definitivas , nenhuma restrição é colocada à priori ao conjunto de contrapartes .

Para transacções definitivas , não existem restrições a priori ao conjunto de contrapartes .

estabelecidas no respectivo Estado membro , um conjunto de contrapartes que cumpram os critérios gerais de elegibilidade .

Nenhuma restrição é colocada à priori ao conjunto de contrapartes para a realização de transacções definitivas

nenhuma restrição é colocada a priori ao conjunto de contrapartes para a realização de transacções definitivas

a sua frequência não é normalizada

( 1 ) Para a realização de transacções definitivas nenhuma restrição é colocada a priori ao conjunto de contrapartes .

( 7 ) Para a realização de transacções definitivas nenhuma restrição é colocada a priori ao conjunto de contrapartes .

( 6 ) Para a realização de transacções definitivas nenhuma restrição é colocada a priori ao conjunto de contrapartes .

Os websites indicados devem ser acessíveis ao público, sem restrições de senha ou exigências de registro.

Nesse caso, as disposições do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis à Irlanda.

Em circunstâncias normais , não há limites para os montantes depositados nem quaisquer outras restrições ao acesso das contrapartes a esta facilidade .

Os leilões rápidos são executados no período de uma hora . O Eurosistema pode seleccionar um número limitado de contrapartes para participarem nos leilões rápidos .

Em circunstâncias normais , não há limites para os montantes depositados nem quaisquer outras restrições ao acesso das contrapartes a esta facilidade .

Estes depósitos podem ser convertidos em componentes do agregado monetário estreito , podendo aplicar se algumas restrições , tais como a necessidade de notificação antecipada , sanções e comissões .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento n.º 133 do Conselho .

O presente regulamento deve , pois , ser aplicado sem prejuízo do disposto no Regulamento ( CE ) n.o XX ,

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento ( CE ) n.º 144 do Conselho .

Enquanto não forem suprimidas as restrições à livre prestação de serviços , cada Estado Membro aplicá las á , sem qualquer distinção em razão da nacionalidade ou da residência , a todos os prestadores de serviços referidos no primeiro parágrafo do artigo 56.o .

Não é necessário aplicar diferentes padrões de superintendência a sistemas de pagamentos de retalho

Proibição de restrições quantitativas

o

e d ) para se suprimirem as disposições relativas à migração para o TARGET2 que já não são aplicáveis ,

e e ) para se suprimirem as disposições relativas à migração para o TARGET2 que estão obsoletas ,

A maior parte da economia está dolarizada e o país não tem restrições à circulação de capitais através de suas fronteiras.

Por exemplo, em uma democracia representativa, cada voto tem o mesmo peso, não existem restrições excessivas sobre quem quer se tornar um representante, além da liberdade de seus cidadãos elegíveis ser protegida por direitos legitimados e que são tipicamente protegidos por uma constituição.

Esta proibição abrange igualmente as restrições à constituição de agências, sucursais ou filiais pelos nacionais de um Estado Membro estabelecidos no território de outro Estado Membro.

Esta proibição abrangerá igualmente as restrições à constituição de agências , sucursais ou filiais pelos nacionais de um Estado Membro estabelecidos no território de outro Estado Membro .

Os auxílios destinados a facilitar o desenvolvimento de certas actividades ou regiões económicas , quando não alterem as condições das trocas comerciais de maneira que contrarie o interesse comum

Artigo III 34 . º Enquanto não forem suprimidas as restrições à livre prestação de serviços , cada Estado Membro aplicá las á , sem qualquer distinção em razão da nacionalidade ou da residência , a todos os prestadores de serviços referidos no primeiro parágrafo do artigo III 29 .

A regulamentação da União em matéria aduaneira e em matéria de restrições quantitativas, designadamente os direitos aduaneiros, os encargos de efeito equivalente e a pauta aduaneira comum, aplica se às Ilhas Anglo Normandas e à Ilha de Man nas mesmas condições que ao Reino Unido.

Artigo 7.o Processo de notificação 1 .

SELECÇÃO DE CONTRAPARTES PARA LEILÕES RÁPIDOS E OPERAÇÕES BILATERAIS Para a realização de transacções definitivas nenhuma restrição é colocada a priori ao conjunto de contrapartes .

Selecção de contrapartes para leilões rápidos e operações bilaterais Para a realização de transacções definitivas nenhuma restrição é colocada a priori ao conjunto de contrapartes .

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