Elas não são responsáveis legalmente.

Eu não sou legalmente cego.

Não sou legalmente cego.

Quanto a isto , o aspecto essencial é o de a instituição estar , ou não , autorizada a efectuar as operações correspondentes .

Seus pais quase certamente não eram casados legalmente.

e se iii ) por lei , o BCN em causa estiver legalmente autorizado a executar a garantia na sequência da mobilização do empréstimo sindicado .

Mas as últimas semanas mostraram que alguns assuntos, como a legalização da maconha, ainda não alcançaram o status de legalmente permitidos em debate público.

Entretanto, não tiveram seus direitos restituídos e não puderam receber pensão militar.

O reporte da informação estatística exigida pelo presente regulamento incumbe aos próprios FI ou , no caso dos FI que face ao direito nacional aplicável não estejam dotados de personalidade jurídica , às pessoas singulares que legitimamente os representem .

da Carta Social Europeia e nos pontos 20 a 23 da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores.

Todas as pessoas que residam e se desloquem legalmente no interior da União têm direito às prestações de segurança social e às regalias sociais nos termos do direito da União e das legislações e práticas nacionais .

Todas as pessoas que residam e se desloquem legalmente no interior da União têm direito às prestações de segurança social e às regalias sociais nos termos do direito da União e das legislações e práticas nacionais.3.

Uma recomendação não vincula juridicamente as instituições a quem é dirigida .

O selo não poderia ser legalmente afixado sem autorização prévia do soberano.

As expectativas do Eurosistema não pretendem , no entanto , constituir requisitos legais ou ser juridicamente vinculativas .

Tom é legalmente cego.

O Tom é legalmente cego.

Legalmente a união era inválida, já que o rei nunca deu seu consentimento (algo que nunca mesmo foi pedido).

O Secretário não tem direito de voto .

O Tom ainda está legalmente casado.

Porém ambas continuaram legalmente ilegítimas.

As metas das emissões nacionais são voluntárias, em vez de estarem inscritas no acordo, por isso não são juridicamente vinculativas.

Cruel, sem coração, legalmente ignorante e desumano.

A tradução do presente anexo para outras línguas foi realizada com fins meramente ilustrativos e as versões resultantes não são juridicamente vinculativas .

A tradução do presente anexo para outras línguas foi realizada com fins meramente ilustrativos e não é juridicamente vinculativa .

A tradução do presente anexo para outras línguas foi realizada com fins meramente ilustrativos e não é juridicamente vinculativa .

As OGPE são adoptadas sob a forma de uma recomendação , não sendo , por conseguinte , juridicamente vinculativas ou exequíveis .

Os bancos centrais nacionais não participantes não terão direito a receber qualquer percentagem dos lucros a distribuir .

Os bancos centrais nacionais não participantes não têm direito a receber qualquer percentagem dos lucros a distribuir .

O consumidor não pode renunciar aos direitos que lhe são conferidos por força da directiva proposta .

Os BCN fora da área do euro não têm direito a receber qualquer percentagem dos lucros do BCE .

A tradução do presente anexo para outras línguas foi realizada apenas com fins exemplificativos e as versões resultantes não são juridicamente vinculativas .

Não reclame, nós estamos executando você legalmente

Quem tem direito á quê?

Você tem direito à verdade.

Ligações externas

Geralmente os trabalhadores não tem nenhum benefício garantido (como plano de saúde) com empregos part time.

Instituições de crédito ju ridicamente constituídas no país inquirido

A segregação legalmente institucionalizada ficou conhecida como apartheid .

A lista de IFM para fins estatísticos inclui um registo destinado a indicar se a instituição está ou não sujeita a reservas mínimas .

Mesmo não obrigando legalmente, a DUDH foi adotada ou influenciou muitas constituições nacionais desde 1948.

Contudo , as expectativas do Eurosistema não pretendem ser requisitos formais e não são juridicamente vinculativas , nem para os utilizadores , nem para os prestadores da SEPA .

Quem tem direito á quê?

Como eles têm o direito à pratica?

Ele merece tratamento melhor.