Tradução de "obligations and duties" para a língua portuguesa:


  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Consumers do not have obligations, responsibilities and duties to their fellow human beings.
Consumidores não têm obrigações, responsabilidades e deveres para com seus semelhantes.
The specific rights and duties are referred to as obligations , and this area of law deals with their creation, effects, and extinction.
Direito das obrigações ou direito obrigacional é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção.
This Article shall be without prejudice to the obligations of the Member States to implement Union law or to the prerogatives and duties of the Commission.
O presente artigo não prejudica a obrigação dos Estados Membros de darem execução ao direito da União, nem as prerrogativas e deveres da Comissão.
This Article shall be without prejudice to the obligations of the Member States to implement Union law or to the prerogatives and duties of the Commission .
O presente artigo não prejudica a obrigação dos Estados Membros de darem execução ao direito da União , nem as prerrogativas e deveres da Comissão .
This Article shall be without prejudice to the obligations of the Member States to implement Union law or to the prerogatives and duties of the Commission .
O presente artigo não prejudica a obrigação dos Estados Membros de implementar a legislação da União , nem as prerrogativas e deveres da Comissão .
The OAS's position was that although Cuba's participation was suspended, its obligations under the Charter, the American Declaration of the Rights and Duties of Man, etc.
A posição da OEA questionada por alguns estados membros era de que, embora a participação de Cuba estivesses suspensa, suas obrigações com relação à Carta da OEA, à Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem, etc.
5.7.3 Taxes and duties
5.7.3 Impostos e direitos
Taxes, duties and charges (such as customs and import duties) shall in any event be excluded from EU financing.
Impostos, direitos ou taxas (como direitos alfandegários ou taxas de importação) estão totalmente excluídos dos financiamentos concedidos pela UE.
and obligations , common procedures . anion
obrigações recíprocos , acçoes comuns e procedimentos especiais .
Continuance of duties
Subsistência dos deveres
Official duties The King's duties are, according to the 1974 Instrument of Government, only of a representative and ceremonial nature.
Deveres Oficiais Os deveres oficiais do Rei, de acordo com o Instrumento de Governo de 1974, são de ser representante em cerimônias.
TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 8 Obligations of the ECB and the participants 1 .
TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 8 Obligations of the ECB and the participants 1 .
Reporting obligations
Reporting obligations
B TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 8 Obligations of the ECB and the participants 1 .
B TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 8 Obligations of the ECB and the participants 1 .
Everybody knows his duties here.
Todos conhecem seus deveres aqui.
STATISTICAL REPORTING OBLIGATIONS
OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA
Statistical reporting obligations
Obrigação de prestação de informação estatística
STATISTICAL REPORTING OBLIGATIONS
Obrigações de prestação de informação estatística
the Authority 's duties and requirement in the coming years .
Os deveres e necessidades da Autoridade para os próximos anos .
On this album both Petrozza and Reil share vocal duties.
Nesse álbum Petrozza e Reil dividem os vocais nas canções.
He balances his duties as a Megaranger and a student.
Ele equilibra seus deveres como um Megaranger e um estudante.
Article 4 AL NCBs rights and obligations 1 .
Artigo 4.o Direitos e obrigações dos membros do grupo LA 1 .
Article 6 Tasks and duties of controllers and data protection coordinators 1 .
Artigo 6.o Atribuições e deveres dos responsáveis e dos coordenadores da protecção de dados 1 .
Lombardo decided to resume drumming duties.
Lombardo decidiu retomar a função de baterista.
B TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 10 Obligations of the insert name of CB and the participants 1 .
B TÍTULO III OBRIGAÇÕES DAS PARTES Artigo 10.o Obrigações do inserir nome do BC e dos participantes 1 .
CHAPTER V REPORTING OBLIGATIONS
CAPÍTULO V OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO
Obligations to be assumed
Obrigações a assumir
CHAPTER V REPORTING OBLIGATIONS
O BCE prepara os balanços consolidados do Eurosistema , os quais devem respeitar a necessidade da aplicação de princípios e técnicas contabilísticos uniformes , de períodos financeiros coincidentes no âmbito do Eurosistema , de ajustamentos de consolidação decorrentes das operações e posições intraEurosistema , e ter em conta quaisquer modificações verificadas na composição do Eurosistema .
Chapter IV General obligations
Capítulo IV Obrigações gerais
The reporting obligations are
2
The duties of the kings were primarily religious, judicial, and military.
Entre suas funções, destacavam se os serviços de caráter militar e religioso.
Article 3 AL group members rights and obligations 1 .
Artigo 3.o Direitos e obrigações dos membros do grupo LA 1 .
we recognise and strive to fulfil our accountability obligations .
we recognise and strive to fulfil our accountability obligations .
Judiciary authorities exercise jurisdictional duties almost exclusively.
Autoridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente.
is considered one of the members' duties.
é considerada um dever dos membros do partido.
His duties included being a kenjutsu instructor.
Seus deveres incluíam ser um instrutor de kenjutsu.
Objective 3 Rights and obligations of users and providers Alternative 1 .
Objectivo 3 Direitos e obrigações dos utilizadores e prestadores Alternativa 1 .
On normal duties, the RCMP uses standard police methods, equipment, and uniforms.
Nas funções normais, nas ruas, a RCMP utiliza métodos padrões de policiamento, uso de equipamentos e uniformes.
Upon their return, Priestley easily fulfilled his duties as librarian and tutor.
Como consequência de seu regresso, facilmente cumpriu seus deveres como bibliotecário e tutor.
He delivered sermons on the duties of parents to their children and children to their parents, the duties of the rich to the poor and the poor to the rich.
Ele pregou sobre os deveres dos pais para com seus filhos e dos filhos para com seus pais, os deveres dos ricos para com os pobres e dos pobres para com os ricos.
Obligations to be assumed 1 .
1 . Caso de fusão em que uma instituição sujeita à prestação de informação completa ( instituição incorporante ) incorpora uma ou mais instituições sujeitas à prestação de informação completa ( instituições incorporadas ) , e se torna efectiva depois do prazo limite fixado pelo BNC competente para a prestação de informação estatística mensal relativa ao mês anterior , conforme o previsto no artigo 4.o do presente regulamento .
Article 3 Reporting obligations 1 .
Artigo 3.º Obrigações em matéria de fornecimento de dados 1 .
Obligations of the ECB 1 .
Obrigações do BCE 1 .
PART 5 Reporting obligations 58 .
PARTE 5 Obrigações de prestação de informação 58 .
PART 5 REPORTING OBLIGATIONS 62 .
PARTE 5 OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO 62 .