implicando m ltiplos participantes , normas comuns e disposiç es normalizadas , para a transmiss o e liquidaç o das obrigaç es monet rias entre os participantes .

nem a prestadores de serviços de mensagens .

São também incluídos os fundos resultantes de lucros não distribuídos ou de fundos de reserva constituídos pelos agentes inquiridos na previsão de prováveis obrigações e pagamentos futuros .

São também incluídos os fundos resultantes de lucros não distribuídos ou de fundos de reserva constituídos pelos agentes inquiridos na previsão de prováveis obrigações e pagamentos futuros .

São também incluídos os fundos decorrentes de lucros não distribuídos ou de fundos de reserva constituídos pelos agentes inquiridos na previsão de prováveis obrigações e pagamentos no futuro .

Padrão 10 Activos para a liquidação financeira Os activos utilizados na liquidação de obrigações de pagamento resultantes de transacções de títulos devem ter pouco ou nenhum risco de crédito ou liquidez .

São também incluídos os fundos decorrentes de lucros não distribuídos ou de fundos de reserva das IFM inquiridas para eventuais obrigações e pagamentos futuros .

São também incluídos os fundos resultantes de lucros não distribuídos ou de fundos de reserva constituídos pelos agentes inquiridos na previsão de prováveis obrigações e pagamentos futuros .

Incluem se também os fundos decorrentes de lucros não distribuídos ou de fundos de reserva constituídos pelos FI como provisão para prováveis futuros pagamentos e obrigações .

( 7 ) Considerando que as decis es que imponham obrigaç es pecuni rias ao abrigo do presente regula . mento ser o aplic veis nos termos do artigo 192o do Tratado ,

b ) Ter em conta as normas estat sticas comunit rias e internacionais c ) Poder isentar total ou parcialmente classes espec ficas de inquiridos das suas obrigaç es de informaç o estat stica .

Por conseguinte , o Eurosistema vê com agrado o facto de todos os SPSI na área do euro terem sido notificados no âmbito do disposto na referida directiva .

Entretanto , os operadores terão obviamente que cumprir as obrigações definidas no Artigo 6.º do Regulamento do Conselho , assim como a legislação nacional subsequente , através de medidas organizacionais .

B Artigo 4.o Obrigações dos Estados membros Os Estados membros deverão organizar se no domínio da estatística e cooperar plenamente com o SEBC a fim de assegurar o cumprimento das obrigações decorrentes do artigo 5.o dos estatutos .

Desse facto informará a Comissão .

Do facto informa a Comissão .

Reporting obligations

( a ) Da constituição e administração do mercado regulamentado ( b ) Das regras relativas às transacções nesse mercado

the issue by the participant of a written declaration of its inability to pay all or any part of its debts or to meet its obligations arising in relation to intraday credit

Desse facto informarão de imediato a Comissão .

O Conselho informa o Parlamento Europeu desse facto .

Desse facto informarão imediatamente a Comissão .

Do facto informarão imediatamente a Comissão .

Os Estados Membros tomam todas as medidas gerais ou específicas adequadas para garantir a execução das obrigações decorrentes da Constituição ou resultantes dos actos das instituições da União.

d ) a entidade declare por escrito a sua incapacidade para pagar a totalidade ou parte das suas dívidas ou para cumprir as suas obrigações relacionadas com o crédito intradiário

( d ) the issue by the participant of a written declaration of its inability to pay all or any part of its debts or to meet its obligations arising in relation to intraday credit

Any rights , interests , obligations , responsibilities and claims arising from or relating to these Conditions shall not be transferred , pledged or assigned by participants to any third party without the ECB 's written consent .

OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

Obrigação de prestação de informação estatística

Obrigações de prestação de informação estatística

Facilidade permanente de depósito ( deposit facility ) facilidade permanente do Eurosistema que as contrapartes podem utilizar para efectuar depósitos à ordem num banco central nacional , remunerados a uma taxa de juro fixada antecipadamente ( ver taxas de juro directoras do BCE ) .

Ligações entre os sistemas de liquidação de títulos ( links between securities settlement systems ) procedimentos e acordos existentes entre dois sistemas de liquidação de títulos destinados à transferência transfronteiras de títulos , através de um processo escritural .

As instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias são um sector institucional distinto de acordo com o SEC 95 , embora em estatísticas sejam frequentemente agrupados com as famílias . Financiamento da dívida dos sectores não financeiros da área do euro ( debt financing of the euro area non financial sectors ) inclui o financiamento da dívida das famílias , sociedades não financeiras e administrações públicas .

O Conselho informa o Parlamento Europeu desse facto.2.

Este procedimento permite a realização de sessões telefónicas diárias regulares e de reuniões periódicas entre os especialistas dos bancos centrais .

Se , no caso previsto no artigo 301.o , for considerada necessária uma acção da Comunidade , o Conselho , de acordo com o procedimento previsto no artigo 301 .

o

2 . Os Estados Membros que participem na realização da missão informam periodicamente o Conselho acerca da fase em que esta se encontra , por iniciativa própria ou a pedido de outro Estado Membro .

No que se refere às despesas decorrentes de operações com implicações no domínio militar ou da defesa , os Estados Membros cujos representantes no Conselho tiverem feito uma declaração formal nos termos d o n ? 1 , segundo parágrafo , do artigo 5.13 não serão obrigados a contribuir para o respectivo financiamento .

CAPÍTULO V OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Obrigações a assumir

O BCE prepara os balanços consolidados do Eurosistema , os quais devem respeitar a necessidade da aplicação de princípios e técnicas contabilísticos uniformes , de períodos financeiros coincidentes no âmbito do Eurosistema , de ajustamentos de consolidação decorrentes das operações e posições intraEurosistema , e ter em conta quaisquer modificações verificadas na composição do Eurosistema .

Capítulo IV Obrigações gerais

2

Nenhum dos direitos , obrigações , responsabilidades e direitos de crédito decorrentes de ou relacionados com as presentes condições pode ser transmitido , penhorado ou cedido a qualquer terceiro sem o consentimento escrito do inserir nome do BC .