Além disso , os dados relativos à segurança técnica estão sujeitos às obrigações relacionadas com o sigilo profissional .

A instituição incorporante assume , para além das suas próprias obrigações de prestação de informação , as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao trimestre anterior à fusão .

A instituição incorporante deve assumir , para além das suas próprias obrigações de prestação de informação , as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao trimestre anterior à fusão

A instituição incorporante assumirá , para além das suas próprias obrigações das instituições incorporadas no que se refere à pestação de informação estatística relativa ao mês anterior à fusão .

O valor actual das responsabilidades incluem obrigações não abrangidas pelo fundo de pensões , no montante de Euros 32.6 milhões ( Euros 30.4 milhões , em 2005 ) , relacionadas com as reformas dos membros da Comissão Executiva e com os benefícios por presumível incapacidade do pessoal .

PROVISÕES

No direito da União, o direito a julgamento imparcial não se aplica apenas a litígios relativos a direitos e obrigações do foro civil.

A instituição incorporante assume as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao trimestre anterior à fusão .

A instituição incorporante deve assumir as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao trimestre anterior à fusão

A instituição incorporante assumirá as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao trimestre anterior à fusão .

A instituição incorporante deve assumir as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao mês ou ao

A instituição incorporante assumirá as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao mês anterior à fusão

A instituição incorporante assumirá as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao mês anterior à fusão .

A instituição incorporante assume , para além das suas próprias obrigações de prestação de informação , as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao mês ou ao trimestre anterior à fusão , dependendo da instituição .

Os Estados Membros exigirão aos mercados regulamentados que notifiquem à autoridade competente as infracções às respectivas regras ou às obrigações legais relacionadas com a integridade do mercado .

É permitida apenas uma dedução fixa .

A instituição incorporante assumirá , para além das suas próprias obrigações de prestação de informação , as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao mês ou ao trimestre anterior à fusão , dependendo da instituição

A instituição incorporante assumirá , para além das suas próprias obrigações de prestação de informação , as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao mês ou ao trimestre anterior à fusão , dependendo da instituição .

A instituição incorporante assumirá , para além das suas próprias obrigações de prestação de informação , as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao trimestre anterior à fusão . Aplica se o procedimento do caso 3 .

e ii ) ao pagamento de impostos , em conformidade com as disposições legais do país onde se encontra estabelecido .

A instituição incorporante deve assumir , para além das suas

A instituição incorporante assumirá , para além das suas próprias obrigações de prestação de informação , as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao mês ou ao trimestre anterior à fusão , dependendo da instituição

A instituição incorporante deve assumir as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao mês ou ao trimestre anterior à fusão , dependendo da instituição

Quarta feira

Obrigações a assumir

1 . Caso de fusão em que uma instituição sujeita à prestação de informação completa ( instituição incorporante ) incorpora uma ou mais instituições sujeitas à prestação de informação completa ( instituições incorporadas ) , e se torna efectiva depois do prazo limite fixado pelo BNC competente para a prestação de informação estatística mensal relativa ao mês anterior , conforme o previsto no artigo 4.o do presente regulamento .

Any rights , interests , obligations , responsibilities and claims arising from or relating to these Conditions shall not be transferred , pledged or assigned by participants to any third party without the ECB 's written consent .

( a ) Da constituição e administração do mercado regulamentado ( b ) Das regras relativas às transacções nesse mercado

Por essa razão , as instituições de crédito e as estações de correio deveriam ser autorizadas a mandatar empresas de transporte de valores para efectuar o subfornecimento prévio de notas e moedas de euro . ( 5 )

Disposições transitórias respeitantes a certas instituições

Reporting obligations

Nenhum dos direitos , obrigações , responsabilidades e direitos de crédito decorrentes de ou relacionados com as presentes condições pode ser transmitido , penhorado ou cedido a qualquer terceiro sem o consentimento escrito do inserir nome do BC .

Em princípio o BCE acolhe com agrado as disposições referentes aos deveres de comunicação de informação dos GFIA ( os quais ficariam obrigados a fornecer informações de alta qualidade às auto ridades competentes ) , assim como os mecanismos previstos para a troca de informações entre as autoridades de supervisão .

Eles têm dificuldades para se relacionar com outras pessoas.

Disposições relativas à política comum da pesca

Declaração relativa a União da Europa Ocidental 4 .

OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

Obrigação de prestação de informação estatística

Obrigações de prestação de informação estatística

Ademais, a Carta postula que as obrigações às Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos.

DESEJANDO resolver certos problemas específicos respeitantes à Itália,

DESEJANDO resolver certos problemas específicos que interessam à Dinamarca,

DESEJANDO resolver certos problemas específicos relativos à Dinamarca,

ANOTAÇÕES RELATIVAS À CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Prowcolo relativo a cenas disposições respeitanres à Dinamarca 13 .