Considerado como não aplicável PT

Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

( ) Se aplicável , no que se refere aos valores de cobertura adicional .

Diversidade de leis aplicáveis no âmbito de um sistema ou depositário

Padrões que implicam orientação a objetos ou estado mutável mais geral, não são tão aplicáveis em linguagens de programação funcional.

Não se aplica Não se aplica

se aplicável uma certidão de especificar o competente Registo de sociedades comerciais e se aplicável o registo de instituições de créditos ou similar

if applicable an extract from the specify relevant company register and if applicable register of credit institutions or analogous register

Utilização transfronteiras

( 2 ) if applicable an extract from the specify relevant company register and if applicable register of credit institutions or analogous register

se aplicável uma certidão de especificar o competente Registo de sociedades comerciais e se aplicável o registo de instituições de créditos ou similar

), ou, sempre que adequado, dos artigos correspondentes dos outros regulamentos que estabelecem as organizações comuns de mercado no sector agrícola, ou das leis europeias que os substituírem, ou segundo o procedimento determinado pela legislação aplicável.

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

Ao longo dos anos o modelo de computação mudou, e o tratamento do Unix de tudo como um ficheiro ou fluxo de bytes não era mais universalmente aplicável como antes.

Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica

Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica

Já o transporte ilegal, sem o devido recolhimento de impostos em particular através de uma fronteira, aeroporto, correios e outros meios, é conhecido como descaminho.

Os BCN podem decidir se exigem notificação ex ante ou registo , para além dos casos acima referidos , conforme especificado na documentação nacional aplicável .

No caso dos números absolutos ou dos rácios , não são aplicáveis ajustamentos de fluxos .

No caso dos valores absolutos ou dos rácios , não são aplicáveis ajustamentos de fluxos .

or incoming payments from other TARGET2 participants , subject to the applicable optimisation procedures .

Os BCN podem decidir se exigem notificação ex ante ou registo , para além dos casos acima referidos , conforme especificado na documentação nacional aplicável .

or ( b ) incoming payments from other TARGET2 participants , subject to the applicable optimisation procedures .

Euro Não aplicável

Mercados aceitáveis Não aplicável

Não se aplica .

Não aplicável .

Euro . Não aplicável .

Não aplicável . Moeda Dimensão mínima

Sim .

Os bancos centrais nacionais podem decidir se exigem notificação ex ante ou registo , para além dos casos acima referidos , conforme especificado na documentação nacional aplicável .

Os procedimentos orçamentais da Comunidade deverão ser aplicáveis à contribuição comunitária .

Os procedimentos orçamentais da Comunidade deverão ser aplicáveis à contribuição comunitária . A revisão das contas deve ser realizada pelo Tribunal de Contas .

As disposições da presente publicação são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

e normas aplicáveis às instituições

e

As disposições da presente publicação são aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2009 .

As disposições da presente publicação são aplicáveis a partir de 30 de Maio de 2005 .

A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante .

e ii ) a agregação das disposições técnicas num ou mais regulamentos de Nível 2 directamente aplicáveis que , com um maior recurso à comitologia , iriam constituir progressivamente o principal acervo de normas técnicas aplicáveis às instituições financeiras na UE .

94 542 390 Não se aplica

Não aplicável 8.2.5 .

( a ) Não aplicável .

Euro Não aplicável

Sim Não aplicável