Artigo 65º Disponibilidade de fundos numa conta de pagamento 1 .

Os levantamentos em numerário de uma conta de pagamento detida junto do prestador de serviços de pagamento do utilizador ou de outro prestador de serviços de pagamento , bem como todas as operações necessárias para a gestão dessa conta .

( 2 ) Os levantamentos em numerário de uma conta de pagamento detida junto do prestador de serviços de pagamento do utilizador ou de outro prestador de serviços de pagamento , bem como todas as operações necessárias para a gestão dessa conta .

( ii ) Os levantamentos em numerário de uma conta de pagamento detida junto do prestador de serviços de pagamento do utilizador ou de outro prestador de serviços de pagamento , bem como todas as operações necessárias para a gestão dessa conta .

A instrução de pagamento é liquidada mediante o débito do montante indicado na instrução de pagamento na conta espelho usada pelo SP que iniciar a instrução de pagamento , e o crédito do mesmo montante na conta espelho usada por outro SP .

( b ) As instituições de pagamento manterão os fundos de cada utilizador de serviços de pagamento em contas cujas designações os identifiquem claramente

A instrução de pagamento é liquidada mediante o débito do montante indicado na instrução de pagamento na conta espelho usada pelo SP que iniciar a instrução de pagamento , e o crédito do mesmo montante na conta espelho usada por outro SP .

A instrução de pagamento é liquidada mediante o débito do montante indicado na instrução de pagamento na sub conta do participante do SP que iniciar a instrução de pagamento , e o crédito do mesmo montante na sub conta de um participante noutro SP .

( 3 ) Execução das operações de pagamento , incluindo a transferência de fundos , sempre que os fundos estejam depositados numa conta de pagamento aberta junto do prestador de serviços de pagamento do utilizador ou de outro prestador de serviços de pagamento execução de autorizações de débito , incluindo autorizações de débito de carácter pontual

( iii ) Execução das operações de pagamento , incluindo a transferência de fundos , sempre que os fundos estejam depositados numa conta de pagamento aberta junto do prestador de serviços de pagamento do utilizador ou de outro prestador de serviços de pagamento execução de autorizações de débito , incluindo autorizações de débito de carácter pontual

Execução das operações de pagamento , incluindo a transferência de fundos , sempre que os fundos estejam depositados numa conta de pagamento aberta junto do prestador de serviços de pagamento do utilizador ou de outro prestador de serviços de pagamento ( 4 ) execução de autorizações de débito , incluindo autorizações de débito de carácter pontual

Se assim desejarem , poderão passar a utilizar apenas uma conta e um cartão para os seus pagamentos .

Além disso , se aplicável , um prestador de serviços de pagamento indicará nos extractos de conta do utilizador desses serviços , ou em anexo aos extractos , o IBAN do utilizador e o seu próprio BIC .

A instrução de pagamento é liquidada mediante o débito do montante indicado na instrução de pagamento na subconta do participante do SP que iniciar a instrução de pagamento , e o crédito do mesmo montante na subconta de um participante noutro SP .

3 . A data valor de crédito na conta de pagamento do beneficiário será a do momento em que essa conta for creditada .

A data valor de débito da conta de pagamento do autor de pagamento será a do momento em que essa conta for debitada .

As instruções pagamento para débito das contas MP dos bancos de liquidação em posição curta e crédito da conta técnica do SP serão liquidadas em primeiro lugar

Será necessário prestar uma atenção especial aos clientes empresariais , dada a complexidade da interface entre os seus processos internos e os seus provedores de serviços de pagamentos .

É igualmente considerada como constituindo uma relação estreita entre duas ou mais pessoas singulares ou colectivas , uma situação em que essas pessoas se encontrem ligadas de modo duradouro a uma mesma pessoa através de uma relação de controlo . Reservas mínimas ( reserve requirement ) obrigação de as instituições constituírem reservas mínimas no banco central .

A definição deve abranger a moeda electrónica mantida num dispositivo de pagamento na posse do utilizador ou que é armazenada electronicamente num servidor e gerida pelo utilizador através de uma conta de pagamento junto do prestador de serviços de pagamento .

Payment shall be made at the latest on the tenth working day of that month to the account specified by the ECB and shall be debited from that participant 's PM account .

3 . As instruções pagamento para débito das contas MP dos bancos de liquidação em posição curta e crédito da conta técnica do SP serão liquidadas em primeiro lugar

A instrução de pagamento não pode ser iniciada pelo SP cuja conta espelho irá ser creditada .

Algumas alterações previstas no manual entrarão em vigor apenas em 1 de Novembro de 2009 , o prazo limite de implementação da Directiva relativa aos serviços de pagamento . 16

A instrução de pagamento é liquidada mediante o débito do montante indicado na instrução de pagamento na conta espelho usada pelo SP utilizador do modelo integrado , e o crédito do mesmo montante na sub conta de um participante noutro SP .

Cada pagamento é contabilizado uma única vez , do lado do participante emitente , e não duas vezes , ou seja , o débito da conta do ordenante e o crédito da conta do beneficiário não são contabilizados separadamente .

b ) ao crédito da conta LBTR do participante beneficiário pelo montante da ordem de pagamento

As instruções de pagamento a ) para débito das contas dos bancos de liquidação em posição curta e crédito da conta técnica do SP

As instruções de paga mento a ) para débito das contas dos bancos de liquidação em posição curta e crédito da conta técnica do SP

O pagamento deve ser efectuado o mais tardar no décimo dia útil desse mês a crédito da conta indicada para o efeito pelo inserir nome do BC , debitando se a conta MP desse participante .

O pagamento deve ser efectuado o mais tardar no décimo dia útil desse mês a crédito da conta indicada para o efeito pelo inserir nome do BC , debitando se a conta MP desse participante .

A SEPA permite aos clientes bancários efectuarem pagamentos escriturais em euros a qualquer beneficiário localizado em qualquer ponto da Europa , utilizando uma única conta e um único conjunto de instrumentos de pagamento .

Negociação por conta própria .

( iii ) manter os fundos dos utilizadores de serviços de pagamento em contas cuja designações os identifiquem claramente como tal

Se a ordem de pagamento não for liquidada , os pedidos do participante serão atendidos de imediato .

If the payment order is not settled , the participant 's requests shall be taken into account immediately .

A instrução de pagamento é liquidada mediante o débito do montante indicado na instrução de pagamento na sub conta de um participante do SP utilizador do modelo com interface , e o crédito do mesmo montante na conta espelho usada pelo SP utilizador do modelo integrado .

Um prestador de serviços de pagamento comunicará , se procedente , ao utilizador do serviço de pagamento o número internacional de conta bancária ( IBAN ) do utilizador e o seu próprio código de identificação bancária ( BIC ) .

Se uma ordem de pagamento compensatória não disponibilizar fundos suficientes para compensar a ordem de pagamento do respectivo pagador na fase do tratamento inicial , determinar se á se existe liquidez suficiente na conta MP do pagador .

If an offsetting payment order does not provide sufficient funds for the respective payer 's payment order in the entry disposition , it shall be determined whether there is sufficient available liquidity on the payer 's PM account .

Se uma ordem de pagamento compen satória não disponibilizar fundos suficientes para compensar a ordem de pagamento do respectivo pagador na fase do tratamento inicial , determinar se á se existe liquidez suficiente na conta MP do pagador .

Se uma ordem de pagamento compensatória não dis ponibilizar fundos suficientes para compensar a ordem de pagamento do respectivo pagador na fase do tratamento inicial , determinar se á se existe liquidez suficiente na conta MP do pagador .

( a ) As instituições de pagamento separarão os fundos recebidos de utilizadores de serviços de pagamento para a realização de operações de pagamento dos restantes fundos aceites para outras actividades que não serviços de pagamento , contabilizando os em separado nos seus registos

No caso dos sistemas tripartidos ( por exemplo , American Express , Diners Club International , etc .) , a entidade emitente do cartão é o próprio sistema de cartões .

Os saldos representando montantes pré pagos , tratando se de moeda electrónica emitida pelas IFM , baseada tanto em software como em hardware ( como , por exemplo , os saldos por utilizar dos cartões pré pagos ) , estão incluídos nesta rubrica .