Considerando que a independêncía do BCE está prevista no Tratado e nos estatutos

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho d o BCE delibera por maioria simples .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples .

Estas disposicóes encontrarn se definidas nos Estatutos do SEBC ( Artigo 52 .

A alteração aos estatutos do Banco prevê uma alteração correspondente no artigo 17.º dos estatutos do Banco .

Salvo disposição em contrário do presente Estatuto, as decisões do Conselho de Governadores são tomadas por maioria dos seus membros.

Salvo disposição em contrário destes Estatutos , as decisões do Conselho de Governadores são tomadas por maioria dos seus membros .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do IME delibera por maioria simples dos seus membros .

Considerando que , em conformidade com o artigo 28º 3 dos Estatutos , o Conselho do BCE , deliberando por maioria qualificada , nos termos do artigo 10º 3 dos Estatutos , determinará o montante e a forma de realização do capital Considerando que , de acordo com o disposto no artigo 48º , em derrogação do artigo 28º 3 dos Estatutos , os BCN dos Estados membros que beneficiem de uma derrogação ( 1 ) JO L 154 de 28 .

Salvo disposição em contrário do presente Estatuto, o Conselho do Banco Central Europeu delibera por maioria simples dos membros com direito a voto.

Salvo disposiçào em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do IME delibera por maioria simples dos seus membros . 10O4 .

Salvo disposição em contrário contida nos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples dos membros com direito a voto .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples dos membros com direito a voto .

Cada membro do Conselho do BCE tem direito a um só voto , salvo disposição em contrário nos Estatutos do SEBC e do BCE , e o Conselho delibera por maioria simples .

9 Até à data , o BCE não teve necessidade de recorrer aos poderes regulamentares previstos no artigo 22.º dos Estatutos do SEBC .

Nos casos previstos no Estatuto , o Tribunal de Justiça pode também reunir em tribunal pleno .

e ) O Conselho , deliberando por maioria qualificada , adopta a proposta reexaminada da Comissão .

Nos casos previstos no Estatuto , o Tribunal de Justiça pode tambØm reunir em tribunal pleno .

O dever de segredo profissional estabelecido pelo artigo 38.º dos Estatutos do SEBC impõe a não divulgação de informações confidenciais .

Gestor de ficheiros fornecido pelo Enlightenment

Os fundos de cobertura podem ser provenientes de

séries históricas fornecidas pelo BCN

Funding may be provided by

o

Além disso , os Estatutos garantem que aos membros dos órgaos de decisao ser20 assegurados os mandatos corn a duracao necessária para desempenharem as suas atribuicoes .

Os dados a utilizar para o cálculo das parcelas do PIBpm agregado serão facultados pela Comissão de acordo com as regras adoptadas pelo Conselho , nos termos do artigo 29.o 2 dos Estatutos .

Exerce os demais poderes que lhe são conferidos pelo presente Estatuto.

os serviços de exposição fornecidos por feiras comerciais

OBS Links fornecidos pelo autor.

Algumas informações provieram de escavações.

Segredo profissional O dever de segredo profissional estabelecido pelo artigo 38.o dos Estatutos impõe a não divulgação de informações confidenciais .

As traduções foram fornecidos pelo químico Takamine Jokichi.

PROTOCOLO ( n.o 3 ) RELATIVO AO ESTATUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia , previsto no artigo 281 .

br clear left Ligações externas

o

Exercerá os demais poderes e desempenha as atribuições que lhe são conferidas pelos presentes Estatutos

Os organismos que não cumpram as suas obrigações à luz dos Regulamentos e Decisões do BCE estão sujeitos a multas ou sanções pecuniárias temporárias que poderão ser impostas pelo BCE ao abrigo do n.º 3 do artigo 110.º do Tratado e do artigo 34.º 3 dos Estatutos .

Salvo disposição em contrário do presente Estatuto, as decisões do Conselho de Administração são tomadas por um terço, pelo menos, dos membros do Conselho com direito a voto, que representem, pelo menos, 50  do capital subscrito.

O Babelfish é uma máquina de serviço de traduções oferecida pelo AltaVista.

Estão incluídos os serviços eventualmente prestados por uma organização externa.

Os dados são fornecidos numa base sistema a sistema .

( 2 ) Definições dadas pelo Banco Central Europeu ( BCE ) .

( apenas 2 instituições oferecem este produto ) planos de poupança pessoais ( PSP )

São fornecidos dados numa base sistema a sistema .

O Plano Municipal de Saúde foi elaborado e aprovado.