A decisão foi tomada com base nos resultados positivos do lançamento , ao longo de 2009 , de vários concursos públicos a nível europeu para a adjudicação das obras de construção das futuras instalações do BCE .

Adjudicação das obras de construção

Todas as candidaturas e propostas foram avaliadas de acordo com critérios claramente predefinidos , publicados no início do processo de adjudicação .

A fase de planeamento da execução arrancou ao mesmo tempo que o lançamento de um segundo concurso público para a adjudicação das obras de construção , no início de 2009 , após o encerramento , em 25 de Junho de 2008 , do primeiro concurso público para a selecção de um empreiteiro geral , em virtude de não ter produzido um resultado económico satisfatório .

Novo procedimento de adjudicação das obras de construção

, pela Comissão, do processo de concurso e de adjudicação.

Os concursos despertaram um interesse considerável no mercado , tendo sido apresentadas mais de 400 candidaturas por parte de médias e grandes empresas de construção de toda a Europa .

O Conselho de Administração adopta e publica o seu regulamento interno .

O regulamento interno do Comité Permanente é tornado público .

O Conselho de Autoridades de Supervisão adopta e publica o seu regulamento interno .

A Câmara de Recurso adopta e publica o seu regulamento interno .

O processo de adjudicação dos oito primeiros pacotes encontra se na fase final , devendo os contratos com as empresas de construção ser assinados no início do próximo ano , de forma a que os principais trabalhos de construção comecem na Primavera de 2010 .

No contexto do novo procedimento de adjudicação , as obras de construção foram divididas em pacotes e lotes , na expectativa de que também médias empresas apresentassem propostas competitivas e de que fosse possível seleccionar empresas especializadas nos diversos domínios .

Accelerated restricted procedure for the supply of hardware encryption units for public X. 25 communications

A constituição da sociedade inclui os procedimentos para a tomada de decisões por convenções públicas convocadas por edital e conduzidas por regras estabelecidas em protocolo.

O programa de trabalho é adoptado sem prejuízo do processo orçamental anual e é tornado público .

Outcome of the public consultation on the Eurosystem Single Interface Rules of Procedure of the T2S Advisory Group , 43kB

PT O programa de trabalho plurianual é adoptado sem prejuízo do processo orçamental anual e é tornado público .

O programa de trabalho plurianual é adoptado sem prejuízo do processo orçamental anual e é tornado público .

O BCE não poderá prosseguir com o concurso sem antes ter concluído a avaliação de todas as propostas indicativas recebidas dentro daquele prazo .

O Conselho do BCE decidiu que será plenamente adoptada uma abordagem concorrencial comum do Eurosistema com concursos públicos , o mais tardar até 2012 .

Durante o período de transição , os centros de impressão próprios e públicos poderão participar em procedimentos únicos de concurso do Eurosistema na condição de

O procedimento único de concurso do Eurosistema reconhece que a emissão de notas de euro é uma atribuição de carácter público que foi expressamente confiada ao Eurosistema .

Relativamente às moedas de euro , as autoridades competentes de ambos os países optaram por um concurso público para obter as quantidades necessárias .

Podem participar no procedimento único de concurso do Eurosistema centros de impressão , incluindo centros de impressão próprios e as públicos , que satisfaçam as seguintes condições

Procedimento de teste

No segundo nível , a Comissão adoptará legislação de execução com a assistência do ESC , mediante um procedimento específico de comitologia .

Procedure Restricted

Procedure Negotiated

regime estatístico

Os BCN que disponham de centro de impressão próprio ou que recorram a um centro de impressão público podem decidir não aderir ao procedimento único de concurso do Eurosistema .

Os BCN que disponham de centros de impressão próprios ou que recorram a centros de impressão públicos podem optar por não aderir ao procedimento único de concurso do Eurosistema .

O concurso público , lançado em Agosto de 2007 , não produziu um resultado económico satisfatório , dado que se excedeu consideravelmente o orçamento estimado pelo BCE .

Outras grandes controvérsias a respeito do computador Magalhães foram de questões jurídicas sobre o procedimento de contratação pública previstas no acordo entre o Governo e a empresa J.P. Sá Couto.

Regulamentos internos

Processo ordinário de revisão

Processo simplificado de revisão

Processo sem debate

Procedimento relativo aos défices excessivos

Concursos limitados 1 .

Tipos de procedimento Artigo 9.o Generalidades 1 .

T TULO III PROCESSO

É procedimento padrão.

os códigos dos regimes aduaneiros a usar para determinar o regime estatístico

O BCE e os BCN ficam impedidos de , antes de recorrerem a um procedimento único de concurso do Eurosistema , fornecer informação confidencial a qualquer centro de impressão , incluindo a ) centros de impressão públicos