Aplicabilidade das disposições transitórias

APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES

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TÍTULO II APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES

Artigo 50.o ( ex artigo 53.o ) Aplicabilidade das disposições transitórias

Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 9º Vigência

Como a fonte de calor que abastece a energia térmica da máquina pode ser gerada virtualmente por qualquer tipo de energia, estas são extremamente versáteis e como enorme gama de aplicação.

CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 9º Aplicabilidade geral da Convenção

A entrega de notas e moedas de euro não terá início antes de ser adoptada , nos termos do n.o 2 do artigo 122.o , a decisão quanto à revogação da derrogação de um Estado Membro não participante .

Artigo 2.o Aplicabilidade das disposições da presente orientação 1 .

A pluralidade de concepções muito diferentes de deus e de divindades conduz a ideias conflituosas sobre a aplicabilidade do ateísmo.

Para o lançamento dos débitos directos SEPA , é também necessária clareza quanto à aplicabilidade de uma comissão de intermediação .

Os Regulamentos e outros actos jurídicos com aplicabilidade geral são publicados em todas as línguas oficiais .

Seu desenvolvimento começou em 1981, quando ainda era chamado de TA11.

A presente secção não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com a Constituição .

Gama

A presente Secção não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com a Constituição.3.

Tal seguiu a aprovação do Congresso dos EUA em Novembro de 2002 de legislação que previa a aplicabilidade desta Lei ao BCE .

A variedade de climas e latitudes no planeta pode oferecer extremos de temperatura que se situam fora da variação normal da temperatura.

Uma gama de 1,8 a 3,7 de paternidade extra par implica uma gama de 96 a 98 de monogamia genética.

Extensores de alcance ou repetidores podem estender o alcance de uma rede sem fio existente.

E podemos ver nesta ilustração, que a faixa de frequência e a faixa de decibéis, a faixa dinâmica da música é muito mais heterogênea.

Ainda, a Presidential Range pode ser dividida na Presidential Range do Norte e na Presidential Range do Sul.

O enquadramento da política monetária do Eurosistema é formulado com vista a assegurar a participação de um vasto conjunto de contrapartes .

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Intervalos de Datas

O disposto no presente Capítulo não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com o presente Tratado .

O disposto no presente capítulo não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com os Tratados .

Média simples da gama de valores publicada

E este é o tipo de alcance que eles têm.

Descrição das séries cronológicas

a gama de produtos derivados aumenta

Descrição da série cronológica

Tom tem uma ampla variedade de interesses.

As letras abrangem um vasto leque de temas.

84 anos intervalo

82, 4 anos intervalo

Dado que as orientações e instruções do BCE são parte integrante da legislação comunitária , prevalecem sobre a legislação nacional preexistente e posterior no seu âmbito de aplicabilidade ( princípio de supremacia ) 7 .

Possui três grupos diferentes de picos vulcânicos a Cordilheira Noroeste, ou do Monte Misery, a Central ou Verchilds, e a Sueste ou Olivees.

Nao se deverao contudo descurar as quebras estruturais nas relacoes empíricas , passíveis de alterar ou minorar a aplicabilidade destes resultados as situacoes actuais .

Mas, sem dúvida, a importância do trabalho de Gödel para a matemática como um todo (não apenas na lógica formal) foi amplamente ilustrado pela sua aplicabilidade a um dos problemas de Hilbert.

Em relação ao IHPC , o intervalo projectado para 2005 situa se dentro do intervalo avançado nas projecções de Março de 2005 .

A Cadeia Montanhosa de Tanzawa, parte da Cadeia Montanhosa de Kanto, abriga o Monte Hiru (1 673 metros), o pico mais alto da província.

Por causa da sua aplicabilidade em diversos campos da lógica, matemáticos como Saunders Mac Lane propuseram usar a teoria das categorias como fundamentos da matemática, independentemente da teoria dos conjuntos.

Artigo 45.o Redução do negócio jurídico A nulidade ou anulabilidade de qualquer uma das disposições constantes das presentes condições não afecta a validade das restantes .