Tradução de "regulatory scrutiny" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Regulatory - translation :

Regulamentar

Regulatory scrutiny - translation :

Escrutínio regulamentar

Scrutiny - translation :

Escrutínio

Palavras-chave : Escrutínio Exposição Análise Exame Investigação

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

ECB Opinion on the introduction of the EU regulatory procedure with scrutiny regarding some statistical instruments	Parecer do BCE sobre a introdução do procedimento de regulamentação da UE com controlo relativamente a certos actos estatísticos
supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 29 ( 4 ) .	( 4 )
EN shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 17 ( 2 ) , without delay .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 17.º o mais rapidamente possível .
EN Regulation by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 12 ( 3 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , completando o , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 12.º.
EN elements of this Regulation by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , completando o , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º.
Those measures , designed to amend this Directive by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 107 ( 2 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar a presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 107.º.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 15 .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no artigo 15.º.
regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 3 ) . These means or ways may either supplement or replace those provided for in points ( a ) to ( h ) .	estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , completando o , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º. Esses meios ou modos podem substituir ou complementar os previstos nas alíneas a ) a h ) .
Those measures , designed to amend nonessential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 3 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.
elements of this regulation , inter alia by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 11 ( 3 ) . 2 .	As medidas que tenham por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , inter alia , a fim de o completar , devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 11.º 2 .
Such adaptations , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in paragraph 2 .	Estas adaptações que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 .
Those measures , designed to amend nonessential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º.
That measure , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 7a ( 2 ) .	Esta medida , que se destina a alterar elementos não essenciais da presente directiva , deve ser adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 7.º A.
That measure , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 7a ( 3 ) .	Esta medida , que se destina a alterar elementos não essenciais da presente directiva , deve ser adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 7.º A.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 15 ( 2 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 15.º.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 89 ( 2a ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 A do artigo 89.º.
Those measures , designed to amend non essential elements of this directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 89 ( 2a ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 A do artigo 89.º.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 12 ( 3 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 12.º.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 19 ( 3 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 19.º.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 23 ( 3 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 23.º.
That measure , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 20 ( 3 )	Esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 20.º
those measures designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 3 ) .	estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.
those measures designed to amend non essential elements of this Regulation shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 3 ) .	estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 22 ( 4 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 4 do artigo 22.º.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 14 ( 3 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 14.º.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 62 ( 4 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 4 do artigo 62.º.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 23 ( 3 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 23.º.
That measure , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) .	Esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 3 ( 3 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 3.º.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 10 ( 3 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 10.º.
Those measures designed to amend non essential elements of this Regulation shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 2 ) .	As medidas destinadas a alterar elementos não essenciais do presente regulamento são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido , no n.º 2 do artigo 33.º. Artigo 33.º Comitologia 1 .
Those measures , designed to amend non essential elements of these individual Directives , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in paragraph 2 .	Uma vez que estas medidas têm por objecto alterar elementos não essenciais destas directivas especiais , devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 .
Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 12 ( 2 ) .	Estas medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação 11
Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 20a ( 3 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 20.º A.
Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 20 ( 3 )	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 20.º
Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 4 ( 2 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 4.º.
That measure designed to amend non essential elements of this Regulation shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 8 ( 3 ) .	Esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 8.º.
That measure , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 8 ( 3 ) .	Esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 8.º.
That measure , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 58 ( 3 ) .	Esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 58.º.
That measure , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 58 ( 3 ) .	Esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 58.º. ( 12 ) No n.º 1 do artigo 40.º , o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção
That measure , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 58 ( 3 ) .	Esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 58.º. ( 13 ) No n.º 2 do artigo 44º , o segundo período do segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção
Those measures , designed to amend nonessential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 14 ( 2 ) . 2 .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 14.º. 2 .
Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 14 ( 2 ) .	Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 14.º.

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