Tradução de "rights conferred" para a língua portuguesa:


  Dicionário Inglês-Português

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

The consumer is not entitled to waive the rights conferred on him by the proposed Directive .
O consumidor não pode renunciar aos direitos que lhe são conferidos por força da directiva proposta .
This advantage will be conferred by weapons used in the process of resolving disputes, such as those over territorial rights.
Essa vantagem é conferida por armas utilizadas no processo de resolução de disputas, como aquelas pela posse de território.
Citizens of the Union shall enjoy the rights conferred by this Treaty and shall be subject to the duties imposed thereby .
Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos no presente Tratado .
of verifying the right to enter the United Kingdom of citizens of Member States and of their dependants exercising rights conferred by Union law, as well as citizens of other States on whom such rights have been conferred by an agreement by which the United Kingdom is bound and
Verificar o direito de nacionais dos Estados Membros ou de pessoas a seu cargo que exerçam direitos conferidos pelo direito da União, bem como de nacionais de outros Estados a quem esses direitos tenham sido conferidos por um acordo que vincule o Reino Unido, de entrarem no território do Reino Unido
of verifying the right to enter the United Kingdom of citizens of States which are Contracting Parties to the Agreement on the European Economic Area and of their dependants exercising rights conferred by Community law , as well as citizens of other States on whom such rights have been conferred by an agreement by which the United Kingdom is bound
Artigo 29.o O Tribunal de Justiça pode determinar que uma testemunha ou um perito sejam ouvidos pela autoridade judiciária do seu domicílio . O despacho é enviado , para execução , à autoridade judiciária competente , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .
The Charter does not alter the system of rights conferred by the EC Treaty and now taken over by Parts I and III of the Constitution.
A Carta não modifica o regime de direitos conferidos pelo Tratado CE e agora retomados pelas Partes I e III da Constituição.
exercise the other powers conferred by this Statute.
Exerce os demais poderes que lhe são conferidos pelo presente Estatuto.
Parliament later conferred this title upon Henry in 1544.
O Parlamento ainda conferiu este título a Henrique, em 1544.
( g ) exercise the other powers and functions conferred by this Statute
Exercerá os demais poderes e desempenha as atribuições que lhe são conferidas pelos presentes Estatutos
Human rights and citizens' rights
Direitos Humanos e dos Cidadãos
The prime minister is chosen by the President and conferred by Parliament.
O primeiro ministro é escolhido pelo Presidente e confirmado pelo Parlamento.
Ramesses married Hattusili s daughter, and conferred upon her an Egyptian name, Maathorneferure.
Ramsés se casou com a filha de Hatusil, e conferiu lhe um nome egípcio, Maathorneferure.
These countries have expressed concerns about the new powers conferred on the ECB.
Esses países manifestaram preocupações em relação aos novos poderes atribuídos ao BCE.
William systematically dispossessed English landowners and conferred their property on his continental followers.
Guilherme sistematicamente despojou de terras os proprietários ingleses e conferiu sua propriedade a seus seguidores continentais.
Three rotating voting rights 21 voting rights in total Eight rotating voting rights
O sistema de rotatividade iniciar se á com dois grupos logo que o número de países membros da área do euro seja superior a 15 .
They shall therefore respect the rights, observe the principles and promote the application thereof in accordance with their respective powers and respecting the limits of the powers of the Union as conferred on it in the other Parts of the Constitution.
Assim sendo, devem respeitar os direitos, observar os princípios e promover a sua aplicação, de acordo com as respectivas competências e observando os limites das competências conferidas à União por outras partes da Constituição.
They shall therefore respect the rights , observe the principles and promote the application thereof in accordance with their respective powers and respecting the limits of the powers of the Union as conferred on it in the other Parts of the Constitution .
Assim sendo , devem os seus destinatários respeitar os direitos , observar os princípios e promover a sua aplicação , de acordo com as respectivas competências e observando os limites das competências conferidas à União por outras Partes da Constituição .
Competences not conferred upon the Union in the Constitution remain with the Member States.
As competências que não sejam atribuídas à União na Constituição pertencem aos Estados Membros.
In particular , power should be conferred on the Commission to adjust the coverage level .
Em particular , deverão ser conferidos poderes à Comissão para adaptar o nível de cobertura .
Competences not conferred upon the Union in the Treaties remain with the Member States .
O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança participa nos seus trabalhos .
Competences not conferred upon the Union in the Constitution remain with the Member States .
As competências não atribuídas à União na Constituição pertencem aos Estados Membros .
The Principality of Wales, nowadays, is always conferred along with the Earldom of Chester.
Atualmente, o Príncipe de Gales recebe também o título de Conde de Chester.
Guinean Human Rights League Report on Human Rights.
Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Guiné Bissau 2010 2012, Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Civil rights are considered to be natural rights.
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
( d ) remains within the limits of the powers conferred upon the Community by this Treaty
d ) Permaneça nos limites das competências atribuídas a Comunidade pelo presente Tratado
They shall therefore respect the rights, observe the principles and promote the application thereof in accordance with their respective powers and respecting the limits of the powers of the Union as conferred on it in the other Parts of the Constitution.2.
Assim sendo, devem respeitar os direitos, observar os princípios e promover a sua aplicação, de acordo com as respectivas competências e observando os limites das competências conferidas à União por outras partes da Constituição.2.
CITIZENS' RIGHTS
CIDADANIA
Fundamental rights
Direitos fundamentais
CITIZENS' RIGHTS
o
Equal rights!
Direitos iguais!
LGBT rights.
direitos LGBT.
( b ) Special drawing rights Holdings of special drawing rights ( gross )
b ) Direitos de saque especiais Posição de direitos de saque especiais ( valor bruto )
( b ) Special drawing rights Holdings of special drawing rights ( gross )
b ) Direitos de saque especiais Disponibilidades em direi tos de saque especiais ( va lor bruto ) c ) Outros créditos Acordos Gerais de Crédito , empréstimos ao abrigo de linhas especiais de crédito , depósitos no âmbito do programa Facilidade de Crescimento e Redução da Pobreza ( Poverty Reduction and Growth Facility PRGF )
( b ) Special drawing rights Holdings of special drawing rights ( gross )
Obrigatória b ) Direitos de saque especiais Posição de direitos de saque especiais ( valor bruto )
( b ) Special drawing rights Holdings of special drawing rights ( gross )
b ) Direitos de saque especiais Disponibilidades em direitos de saque especiais ( valor bruto )
Each institution shall act within the limits of the powers conferred upon it by rhis Treaty .
um TRIBUNAL D E CONTAS Cada Instituição actua nos limites das auibuiçdes e competências que lhe são conferidas pelo presente Tratado .
Each institution shall act within the limits of the powers conferred upon it by this Treaty .
( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .
The Vindications The Rights of Men and The Rights of Woman .
The Vindications The Rights of Men and The Rights of Woman .
All rights reserved .
Todos os direitos reservados .
Three, property rights.
Três o direito à propriedade.
All rights reserved .
Todos os dereitos reservados .
Third party rights
Direitos de terceiros
All rights reserved .
) Todos os direitos reservados .
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Em caso de dúvida , prevalece a versão original em inglês . Todos os direitos reservados .
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Todos os Direitos Reservados.