Artigo 4.o Direitos e obrigações dos membros do grupo LA 1 .

e Assignment of rights and obligations The rights and obligations of the Participant cannot be assigned , altered or otherwise transferred by the Participant to third parties without the prior written consent of the ECB .

Artigo 3.o Direitos e obrigações dos membros do grupo LA 1 .

f. Cessão de posição contratual Os direitos e obrigações do Participante não podem ser cedidos , modificados ou transferidos para terceiros pelo Participante sem o prévio consentimento escrito do inserir nome do BC .

f. Cessão de posição contratual Os direitos e obrigações do Participante não podem ser cedidos , modifi cados ou transferidos para terceiros pelo Participante sem o prévio con sentimento escrito do inserir nome do BC .

Artigo 6.o Direitos e obrigações da empresa em causa 1 .

o estabelecimento de direitos e obrigações idênticos para todos os intervenientes nas ICE

conferindo lhes maior visibilidade , sem todavia criar novos direitos ou princípios RECORDANDO as obrigações da Polónia e do Reino Unido por força do Tratado da União Europeia e do

essas disposições , medidas ou decisões em nada afectarão as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .

Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectam as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .

Os critérios de selecção destas causas , bem como as regras de designação dos advogados gerais , são estabelecidos pelo Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância .

nenhuma dessas disposições , medidas ou decisões afectará de modo algum as competências , direitos e obrigações desses Estados

esses direitos e obrigações devem ter força executória em todas as jurisdições relevantes

Objectivo 3 Direitos e obrigações dos utilizadores e prestadores Alternativa 1 .

Salvaguardar a segurança jurídica no que diz respeito aos direitos e obrigações fundamentais dos utilizadores e dos prestadores , no interesse de um elevado

A Comunidade pode celebrar com um ou mais Estados ou organizações internacionais acordos que criem uma associação caracterizada por direitos e obrigações recíprocos, acções em comum e procedimentos específicos.

A Documentação Geral , por si só , não confere quaisquer direitos nem impõe obrigações às contrapartes .

A Documentação Geral , por si só , não confere quaisquer direitos nem impõe obrigações às contrapartes .

Em outras palavras, o tratado é um meio pelo qual sujeitos de direito internacional principalmente os Estados nacionais e as organizações internacionais estipulam direitos e obrigações entre si.

A União pode celebrar com um ou mais países terceiros ou organizações internacionais acordos que criem uma associação caracterizada por direitos e obrigações recíprocos , acções comuns e procedimentos especiais .

i ) ao mutuante onerar , ceder ou por qualquer forma constituir um direito real de garantia ( security interest ) sobre os seus direitos para garantir as respectivas obrigações perante um BCN , e

Non assignability The rights and obligations of the Counterparty under this Agreement may not be assigned , charged , pledged or otherwise transferred or dealt with by the Counterparty .

Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectarão as competências , direitos e obrigações da Dinamarca . Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectarão o acervo comunitário e não farão parte do direito comunitário , tal como se aplicam à Dinamarca .

Os mesmos fornecerão mutuamente quaisquer informações ou documentos relevantes para o cumprimento das respectivas obrigações e exercício dos respectivos direitos ao abrigo destas condições , sem prejuízo de quaisquer deveres de segredo bancário .

They shall provide each other with any information or documents relevant for the performance of their respective obligations and the exercise of their respective rights under these Conditions , without prejudice to any banking secrecy obligations .

Os mesmos fornecerão mutuamente quaisquer infor mações ou documentos relevantes para o cumprimento das respectivas obrigações e exercício dos respectivos direitos ao abrigo destas condições , sem prejuízo de quaisquer deveres de segredo bancário .

Artigo 3.o Direitos e obrigações dos membros do grupo LA 1 .

Crianças e direitos Em Ethics of Liberty Rothbard explora, em termos de auto propriedade e contrato, várias questões contenciosas relativas a direitos de crianças.

os agentes especializados na negociação de mercadorias não são abrangidos pelos direitos ou obrigações decorrentes da DSI

Considerando que os regulamentos adoptados pelo BCE nos termos do n.o 1 do artigo 34.o dos estatutos não conferem quaisquer direitos nem impõem quaisquer obrigações aos Estados membros não participantes

These Conditions do not create any rights in favour of or obligations in relation to any entity other than the ECB and participants in TARGET2 ECB .

ou em alternativa e caso seja aplicável , as pessoas ou entidades que gerem e compram as referidas obrigações ou potenciais obrigações directa ou indirectamente em nome da instituição de crédito ,

O n.º 1 não deverá aplicar se a obrigações ou potenciais obrigações que constituam créditos ou créditos condicionais sobre ou garantidos por a ) b ) c ) governos centrais ou bancos centrais

h ) Respeite as competŒncias , direitos e deveres dos Estados Membros nª o participantes

These Conditions describe the mutual rights and obligations of participants in TARGET2 ECB and the ECB .

Esses acordos criam uma associação , caracterizada por direitos e obrigações recíprocos , acções em comum e procedimentos especiais .

A União pode celebrar acordos de associação com um ou mais países terceiros ou organizações internacionais a fim de criar uma associação caracterizada por direitos e obrigações recíprocos, acções em comum e procedimentos específicos.

BCE ao obrigo do artigo 34o no 1 dos estatutos n o conferem quaisquer direitos nem imp em quaisquer obrigaç es aos Estados membros n o participantes ( 15 ) Considerando que a Dinamarca , em cumprimento .

Por conseguinte , o Eurosistema vê com agrado o facto de todos os SPSI na área do euro terem sido notificados no âmbito do disposto na referida directiva .

Esses acordos podem incluir direitos e obrigações recíprocos, bem como a possibilidade de realizar acções em comum.

São públicas as reuniões do Conselho em que este delibere e vote sobre um projecto de acto legislativo .

Esses acordos podem incluir direitos e obrigações recíprocos , bem como a possibilidade de realizar acções em comum .

Any rights , interests , obligations , responsibilities and claims arising from or relating to these Conditions shall not be transferred , pledged or assigned by participants to any third party without the ECB 's written consent .

BCE não conferem qualquer direito nem impõem quaisquer obrigações aos Estados Membros não participantes , o artigo 5.o dos Estatutos do SEBC aplica se tanto a Estados Membros participantes como aos não participantes .

Os Governos já possuem obrigações no plano dos Direitos Humanos de proteger os cidadãos, que divulgam idéias de opções de desenvolvimento ou proteção ambiental, conforme demonstra o caso de Jeannette Kawas.