A presente Convenção está sujeita a ratificação , aceitação ou aprovação por parte dos Estados signatários .

Em 14 de janeiro de 1993 a Índia tornou se um signatário original do CWC.

Os signatários não seriam capazes de se juntar a outras alianças militares ou outros grupos de estados, enquanto a agressão contra um signatário seria percebida como uma agressão contra todos.

Países com estoques Estados membros da CWC com estoques declarados Dos 190 países signatários do CWC, os Estados membros listados abaixo também declararam estoques, concordaram com a destruição monitorada, e verificação e, em alguns casos, usando armas químicas em conflito.

Aqui está uma declaração de uma das vítimas de estupro e signatária do manifesto das 313

O nome Jack o Estripador foi usado pela primeira vez nesta mensagem, tornando se conhecido mundialmente depois de sua publicação.

O fato de que ele não era signatária do tratado tornou se um ponto de orgulho mais tarde em sua vida.

Em 2010, Allen assinou o The Giving Pledge, se comprometendo a deixar no minímo metade de sua fortuna para a caridade.

Na época do governo da Frente Popular, o Acordo Matignon de 1936, do qual foi um dos signatários, concedeu muito destes direitos aos trabalhadores franceses.

Coreia do Norte A Coreia do Norte não é signatária do CWC e nunca reconheceu oficialmente a existência do seu programa de armas químicas ofensivo.

Essas vendas estiveram em plena conformidade com o Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro , de 27 de Setembro de 2004 , do qual o BCE é um signatário .

Essas vendas estiveram em plena conformidade com o Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro , de 8 de Março de 2004 , do qual o BCE é signatário .

Ela lembra que a Sérvia tem obrigações internacionais de proteger as crianças, porque assinou a Convenção sobre os Direitos da Criança.

O signatário reconhece que a infracção de alguma das disposições precedentes confere ao Conselho do BCE o direito de i ) destituir o signatário do Comité de Aquisições

A Acta de Protecção do Meio Ambiente e da Conservação da Biodiversidade , legislação de 1999, foi criada para obrigar a Austrália como signatária da Convenção sobre Diversidade Biológica de 1992.

Tratado de Segurança UK USA O Sistema Echelon é uma sofisticada máquina cibernética de espionagem, criada e mantida pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, com a participação direta do Reino Unido, do Canadá, da Austrália e da Nova Zelândia.

Para manter esses compromissos, a maioria dos países signatários mantiveram um controle estrito sobre suas reservas de moeda estrangeira e sobre suas negociações com ativos financeiros internacionais.

Os acordos celebrados ao nível da União serão aplicados , quer de acordo com os processos e práticas próprios dos parceiros sociais e dos Estados Membros quer , nas matérias abrangidas pelo artigo 153.o , a pedido conjunto das partes signatárias , com base em decisão adoptada pelo Conselho , sob proposta da Comissão .

processos e práticas próprios dos parceiros sociais e dos Estados Membros quer , nas matérias abrangidas pelo artigo 1180 , a pedido conjunto das partes signatárias , com base em decisão adoptada pelo Conselho , sob proposta da Comissão .

As vendas foram realizadas em conformidade com o Central Bank Gold Agreement ( Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro ) , que entrou em vigor em 27 de Setembro de 2004 e do qual o BCE é signatário .

Desde 1950, o artigo 2º do primeiro protocolo à Convenção Europeia dos Direitos Humanos obriga todos os signatários a garantir o direito à educação.

O BCE não é signatário do Pacto de Estabilidade e Crescimento e não tem um papel formal na definição e na implementação dos seus procedimentos .

O presente Tratado entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que tiver procedido a esta formalidade em último lugar .

Esta comunicação anual terá de ser assinada pelo director geral , pelo director financeiro ou por um gestor de semelhante categoria da contraparte , ou por um signatário autorizado em nome de um deles .

Esta comunicação anual terá de ser assinada pelo director geral , pelo director financeiro ou por um gestor de semelhante categoria da contra parte , ou por um signatário autorizado em nome de um deles .

Se a Dinamarca decidir não aplicar uma decisão do Conselho na acepção do n. o 1 , os Estados Membros a que se refere o artigo 1.o do Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia analisarão as medidas adequadas a tomar .

Essas vendas estiveram em plena conformidade com o Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro , de 27 de Setembro de 2004 , do qual o BCE é signatário .

As vendas foram realizadas em plena conformidade com o Acordo entre Bancos Centrais sobre o Ouro de 8 de Março de 2004 , do qual o BCE é signatário e que foi renovado em 7 de Agosto de 2009 .

, a pedido conjunto das partes signatárias, com base em regulamentos europeus ou decisões europeias adoptados pelo Conselho, sob proposta da Comissão.

Os acordos celebrados ao nível da União serão aplicados , quer segundo os processos e práticas próprios dos parceiros sociais e dos Estados Membros quer , nas matérias abrangidas pelo artigo III 104 . º , a pedido conjunto das partes signatárias , com base em regulamentos europeus ou decisões europeias adoptados pelo Conselho de Ministros , sob proposta da Comissão .

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A presente decisão entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar .

O presente Tratado entra em vigor no primeiro dia do segundo mŒs seguinte ao do depósito do instrumento de ratificaçª o do Estado signatÆrio que proceder a esta formalidade em œltimo lugar .

Existem outras áreas de conservação que poderiam atender a atividade de mineração.

Créditos às Administrações públicas expressos em euros Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes

É também país signatário do Tratado de Roma, constituiu uma unidade monetária com a Bélgica em 1948 e união econômica com Bélgica e Holanda, o chamado Benelux.

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O pedido terá de ser assinado pelo director geral , pelo director financeiro ou por um gestor de semelhante categoria da contraparte , ou por um signatário autorizado em nome de um deles .

O Projeto de Lei 1.610 96 desrespeita totalmente a autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios, assegurada pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

A declaração ignorou o fato de que Trinidad e Tobago é signatário da Convenção dos Direitos da Criança da (CDC) da Organização das Nações Unidas (ONU), que define os menores de idade como todo ser humano com menos de 18 anos .

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Não foi encontrada uma solução, nem no Uganda nem na Alemanha, para a violação de direitos que, de acordo com a Comissão, lhes assistem ao abrigo do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, do qual a Alemanha é um dos signatários.