A Comissão pode apresentar ao Conselho uma proposta para o efeito.

A Comissão pode apresentar ao Conselho uma proposta para o efeito .

A Comissão apresenta uma proposta ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

A Comissão apresenta uma proposta ao Parlamento Europeu e a o Conselho .

A Comissão apresenta uma proposta ao Parlamento Europeu e ao Conselho .

ou Não se pronuncia ou solicita à Comissão que apresente uma nova proposta

A Comissão pode apresentar ao Conselho de Ministros uma proposta para o efeito .

A Comissão apresenta uma proposta a o Parlamento Europeu e a o Conselho .

A Comissão apresenta uma proposta ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros .

Caso não apresente propostas, a Comissão informa o Conselho dos motivos para tal.

Caso não apresente uma proposta , a Comissão informa o Conselho dos motivos para tal .

Caso não apresente propostas, a Comissão informa o Parlamento Europeu dos motivos para tal.

Caso não apresente uma proposta , a Comissão informa o Parlamento Europeu dos motivos para tal .

Caso não apresente propostas , a Comissão informa o Parlamento Europeu dos motivos para tal .

o Conselho delibera sob proposta da Comissão a Comissão deve instruir qualquer

Caso não apresente propostas , a Comissão informa o Conselho de Ministros dos motivos para tal .

Foi então solicitado aos arquitectos que apresentassem anonimamente uma proposta de concepção para a primeira fase até 7 de Julho .

o BCE convidará por escrito os fornecedores a apresentarem uma proposta no prazo fixado no pedido de proposta .

A Comissão apresentará a sua proposta o mais rapidamente possível após a notificação a que se refere o n.o 2 .

Solicita à Comissão que apresente uma nova proposta nesse caso, considera se que o acto inicialmente proposto não foi adoptado.

A Comissão deve elaborar um relatório sobre a aplicação do presente relatório e apresentar uma proposta relativa a uma nova directiva , se for caso disso .

Os candidatos devem enviar suas propostas iniciais através da plataforma online em espanhol ou português.

Nos dominios a que se refere o presente artigo , a Capítulo I

Se o Comité Executivo se pronunciar a favor do financiamento, submeterá a proposta correspondente ao Conselho de Administração.

o e 18.o . Se o Comité Executivo se pronunciar a favor do financiamento , deve submeter a proposta correspondente ao Conselho de Administração

Para se inscrever, visite a página Envie sua Proposta , onde encontrará perguntas que o ajudaram a organizar seu projeto.

Enviar uma questão para as Perguntas Frequentes

São revogados o artigo 2.o , o n.o 2 do artigo 3.o e o Título III do Acto Único Europeu , assinado no Luxemburgo em 17 de Fevereiro de 1986 e na Haia em 28 de Fevereiro de 1986 .

Os Estados Membros que se proponham instituir entre si uma cooperaçª o reforçada nos termos do artigo 40.o devem dirigir um pedido nesse sentido à Comissª o , que pode apresentar ao Conselho uma proposta para o efeito .

O s Estados Membros que se proponham instituir a cooperação reforçada a que se refere o n0 1 podem dirigir um pedido nesse sentido a Comissão , que pode apresentar ao Conselho uma proposta para o efeito .

Uma Proposta de Fluxo de Trabalho Normal

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Se você preferir enviar a sua proposta de forma privada por e mail, é possível fazê lo baixando o formulário e enviando o por e mail para outreach globalvoicesonline.org até 3 de dezembro.

O Parlamento Europeu pode , por maioria dos seus membros , solicitar a Comissão que submeta a sua apreciação todas as propostas adequadas sobre as questões que se lhe afigure requererem a elaboração de actos comunitirios para a aplicação d o presente Tratado .

A Comissão do Programa T2S apresentará ao Conselho do BCE uma proposta referente ao envelope financeiro do T2S incluindo os custos do T2S , ou seja , os custos incorridos pelos 4BC e pelo BCE com o desenvolvimento , manutenção e opera ção do T2S .

Antes do início de cada exercício o EPCO , por intermédio do Comité de Direcção do EPCO e da Comissão Executiva , submeterá uma proposta de orçamento ao Conselho do BCE para aprovação .

O Parlamento Europeu pode, por maioria dos membros que o compõem, solicitar à Comissão que submeta à sua apreciação todas as propostas adequadas sobre as questões que se lhe afigure requererem a elaboração de um acto da União para efeitos de aplicação da Constituição.

Todavia , no que respeita aos regulamentos , o Tribunal de Justiça indica , quando o considerar necessário , quais os efeitos do regulamento anulado que se devem considerar subsistentes .

Os Estados Membros que se proponham instituir entre si uma cooperaçª o reforçada num dos domínios referidos no presente Tratado devem dirigir um pedido nesse sentido à Comissª o , que pode apresentar ao Conselho uma proposta para o efeito .

Os pagadores devem apresentar um pedido de indemnização separado relativamente cada beneficiário , e os beneficiários devem apresentar um pedido de indemnização separado relativamente a cada pagador .

Payers shall submit a separate claim form in respect of each payee and payees shall submit a separate claim form in respect of each payer .

Os pagadores devem apresentar um pedido de indemnização separado relativamente cada beneficiário , e os beneficiários devem apresentar um pedido de indemnização se parado relativamente a cada pagador .

PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO ARTIGOS

A proposta inclui uma cláusula de reexame .