Tradução de "taxation law" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Taxation - translation :

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

ECB Opinion on a Greek draft law on restoring fairness in taxation and addressing tax evasion	Parecer do BCE sobre um projecto de lei grego relativo ao restabelecimento da justiça tributária e ao combate à evasão fiscal
Smart Taxation	Tributação Inteligente
As regards taxation issues , indirect taxation and capital income taxation are of particular importance to the integration of markets .	No que respeita a questões fiscais , a tributação indirecta e a tributação sobre os rendimentos do capital são de particular importância para a integração dos mercados .
Provisions on taxation	Disposições relativas à fiscalidade
Exchange Controls Taxation	A. Controlos cambiais .
Taxation suspense accounts .	Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo , swaps cambiais , swaps de taxas de juro , contratos a prazo de taxa de juro , operações a prazo sobre títulos , operações cambiais à vista desde a data de contrato até à data da liquidação Custos a pagar em data futura , mas imputáveis ao período de reporte .
Taxation ( suspense ) accounts .	Contas ( provisórias ) de impostos a pagar .
Sundry Taxation ( suspense ) accounts .	Contas ( provisórias ) de impostos a pagar .
The peasants complained of excessive taxation.	Os camponeses reclamaram dos impostos excessivos.
Essays in Social Security and Taxation.	Essays in Social Security and Taxation.
Furthermore , in relation to central bank independence , the ECB issued two opinions concerning an Italian decree law on the taxation of the Banca d' Italia 's gold reserves .	Além disso , em relação à independência dos bancos centrais , o BCE emitiu dois pareceres sobre um decreto lei italiano relativo à tributação das reservas de ouro do Banca d' Italia 33 .
A. B. C. D. E. Exchange Controls . Taxation .	A. Controlos cambiais . B. Fiscalidade .
The NHS is predominantly funded through general taxation.	O SNS é predominantemente financiado através de uma tributação geral.
Meanwhile, direct taxation of corporations and individuals has tended to decline despite the moot claim that lower direct taxation ensures investment and growth.	Entretanto, a tributação directa das pessoas colectivas e singulares tende a diminuir, apesar da pretensão discutível de que uma tributação directa mais reduzida garante o investimento e o crescimento.
Several initiatives have been adopted to enhance the EU framework for cross border banks in the areas of banking regulation and supervision , market conduct supervision , taxation and company law 14 .	Foram adoptadas várias iniciativas destinadas a melhorar o quadro da UE para os bancos transfronteiras em matéria de regulamentação e supervisão bancárias , supervisão da conduta do mercado , tributação e direito das sociedades14 .
COMMON RULES ON COMPETITION , TAXATION AND APPROXIMATION OF LAWS . .	. A POLÍTICA ECONÓMICA E MONETÁRIA .
Professor of Taxation ( Instituto de Estudios Fiscales , 1989 1996 )	Professor de Fiscalidade ( Instituto de Estudios Fiscales , 1989 1996 )
Taxation is no different the resource collected from the public through taxation is always greater than the amount which can be used by the government.	Tributação não é diferente, os recursos recolhidos junto do público através dos impostos é sempre maior do que a quantidade que pode ser usada pelo governo.
Taxation suspense accounts . Foreign currency credit or guarantee cover accounts .	Contas de cobertura de créditos ou de garantias em moeda estrangeira .
TITLE VII COMMON RULES ON COMPETITION , TAXATION AND APPROXIMATION OF LAWS	TÍTULO VII AS REGRAS COMUNS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA , À FISCALIDADE E À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES
TITLE VI Common rules on competition , taxation and approximation of laws . .	. Secção 1 As regras aplicáveis às empresas .
The systems are primarily publicly funded through taxation (universal health care).	Os sistemas são principalmente financiados com dinheiro público, através dos impostos.
Where products are exported to the territory of any Member State , any repayment of internal taxation shall not exceed the internal taxation imposed on them whether directly or indirectly .	Os produtos exportados para o território de um dos Estados Membros não podem beneficiar de qualquer reembolso de imposições internas , superior às imposições que sobre eles tenham incidido , directa ou indirectamente .
ECB Opinion on the taxation of Banca d' Italia 's gold reserves	Parecer do BCE sobre a tributação das reservas de ouro do Banca d' Italia
Article 91 Where products are exported to the territory of any Member State , any repayment of internal taxation shall not exceed the internal taxation imposed on them whether directly or indirectly .	promover , sempre que necessário , a harmonização das normas e práticas que regulam a recolha , organização e divulgação de estatísticas no domínio das suas atribuições , preparar as normas para as operações a realizar pelos bancos centrais nacionais no quadro do SEBC , promover a eficácia dos pagamentos transnacionais , supervisar a preparação técnica das notas de banco denominadas em ECU .
A European law or framework law of the Council shall establish measures for the harmonisation of legislation concerning turnover taxes, excise duties and other forms of indirect taxation provided that such harmonisation is necessary to ensure the establishment and the functioning of the internal market and to avoid distortion of competition.	As medidas respeitantes à harmonização das legislações relativas aos impostos sobre o volume de negócios, aos impostos especiais de consumo e a outros impostos indirectos, desde que essa harmonização seja necessária para assegurar o estabelecimento ou o funcionamento do mercado interno e evitar as distorções de concorrência, são estabelecidas por lei ou lei quadro europeia do Conselho.
A European law or framework law of the Council of Ministers shall lay down measures for the harmonisation of legislation concerning turnover taxes , excise duties and other forms of indirect taxation provided that such harmonisation is necessary for the functioning of the internal market and to avoid distortion of competition .	Uma lei ou lei quadro europeia do Conselho de Ministros estabelecerá as medidas relacionadas com a harmonização das legislações relativas aos impostos sobre o volume de negócios , aos impostos especiais de consumo e a outros impostos indirectos , desde que essa harmonização seja necessária para assegurar o funcionamento do mercado interno e evitar as distorções de concorrência .
As a Treasury spokesman during 1942 he advocated a Keynesian policy of taxation.	Como um porta voz do Tesouro em 1942, ele defendeu a política keynesiana de tributação.
The different groups had different rates of taxation based on their social class.	Os diferentes grupos tinham taxas de imposto diferenciadas com base em sua classe social.
The situation prevailing in the Netherlands is to some extent attributable to taxation factors .	A situação prevalecente nos Países Baixos é , em certa medida , atribuível a factores de tributação .
Where products are exported by a Member State to the territory of another Member State, any repayment of internal taxation shall not exceed the internal taxation imposed on them whether directly or indirectly.3.	Os produtos exportados de um Estado Membro para o território de outro Estado Membro não podem beneficiar de qualquer reembolso de imposições internas superior às imposições que sobre eles tenham incidido, directa ou indirectamente.3.
Financial Law Institutional Law	Direito Financeiro Direito Institucional
However, in practical terms, French law comprises three principal areas of law civil law, criminal law, and administrative law.	No entanto, em termos práticos, a lei francesa compreende três principais áreas do direito direito civil, direito penal e direito administrativo.
Essentially, this has meant common law, civil law and socialist law (now post communist law).	Essencialmente, isso significa a common law, o sistema romano germânico e o direito socialista (agora lei pós comunista).
Private law includes, in particular, civil law and criminal law.	O direito privado inclui, na lei, nomeadamente o direito penal e civil.
Public law includes, in particular, administrative law and constitutional law.	O direito público inclui, na lei, designadamente o direitos administrativo e constitucional.
Commercial law (e.g. contract law)	Direito Comercial (ex. direito contratual)
Divisions Financial Law Institutional Law	Divisões de Direito Financeiro Direito Institucional
These rights may include provision of services such as health care, and exemption from taxation.	Estes direitos podem incluir provisões sobre o fornecimento de serviços como cuidados de saúde e isenção de impostos.
Income received in the reported period but relating to a future period Taxation ( suspense ) accounts .	Receitas com proveito diferido Contas ( provisórias ) de impostos a pagar .
Income received in the reported period but relating to a future period Taxation suspense accounts .	Receitas com proveito diferido a ) Contas internas de impostos a pagar .
The Americans protested that like all Englishmen they had rights to no taxation without representation .	Os americanos protestaram que como todos os ingleses, também tinham o direito de nada de impostos sem representação .
Article III 60 Where products are exported by a Member State to the territory of another Member State , any repayment of internal taxation shall not exceed the internal taxation imposed on them whether directly or indirectly .	Artigo III 60 . º Os produtos exportados de um Estado Membro para o território de outro Estado Membro não podem beneficiar de qualquer reembolso de imposições internas superior às imposições que sobre eles tenham incidido , directa ou indirectamente .
More specifically, it involves study of the different legal systems in existence in the world, including the common law, the civil law, socialist law, Jewish Law, Islamic law, Hindu law, and Chinese law.	Mais especificamente, envolve o estudo dos diferentes sistemas jurídicos existentes no mundo, incluindo o direito comum, o direito civil, direito socialista, a lei islâmica, a lei hindu, e da lei chinesa.
It includes these legal fields treaty law, law of sea, international criminal law, the laws of war or international humanitarian law, international human rights law, and refugee law.	Nestes três principais contextos, o Estado nação emerge como o principal ator no cenário internacional e, por conseguinte, o mais importante sujeito de direito internacional.

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