Tradução de "the act states" para a língua portuguesa:


  Dicionário Inglês-Português

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

We need the Member States to act quickly and decisively.
É preciso que os Estados Membros actuem de forma célere e decidida.
It was his last act as King of the Papal States.
Timbre a tiara papal de argente com três coroas de jalde.
As the United States recognizes customary international law, or the law of nations, the U.S. Alien Tort Claims Act and the Torture Victim Protection Act also provides legal remedies for victims of torture outside of the United States.
Nos Estados Unidos, recentemente, médicos assim como psicólogos americanos têm tido participação na tortura de prisioneiros tanto em pesquisas como atuando nas prisões, conforme descreve o pesquisador Dr. Steven H. Miles.
They shall act in close cooperation with Member States' diplomatic and consular missions.
Actuam em estreita cooperação com as missões diplomáticas e consulares dos Estados Membros.
They shall act in close cooperation with Member States diplomatic and consular missions .
Actuam em estreita cooperação com as missões diplomáticas e consulares dos Estados Membros .
Unanimity of those Member States shall be required for any act requiring unanimity .
É exigida a unanimidade desses Estados Membros para a adopção dos actos que requeiram unanimidade .
The FBI is also charged with the responsibility of enforcing compliance of the United States Civil Rights Act of 1964 and investigating violations of the act in addition to prosecuting such violations with the United States Department of Justice (DOJ).
O FBI também recebe a responsabilidade de assegurar a aplicação do Civil Rights Act ( Ato dos Direitos Civis ) de 1964 e investigar as violações ao ato, além de processar estas violações juntamente com o Departamento de Justiça.
Logic and common sense suggest that Russia, the European Union and the United States must act together.
A lógica e o bom senso sugerem que a Rússia, a União Europeia e os Estados Unidos devam atuar juntos.
This act further states that the border should be visible from the town of Chamonix and Courmayeur.
Mas o cume não é visível de Courmayeur, porque se encontra obstruído por um pico mais baixo.
In 1985, the first Japanese metal act was signed to a major label in the United States.
Em 1985, a primeira banda japonesa de metal assinou com uma grande gravadora dos Estados Unidos.
Most of these rights were successfully enacted into the law of the United States with the passage of the Civil Rights Act of 1964 and the 1965 Voting Rights Act.
A maior parte destes direitos foi, mais tarde, agregada à lei estado unidense com a aprovação da Lei de Direitos Civis (1964), e da Lei de Direitos Eleitorais (1965).
Finally , at Level 4 the Commission and the Member States act to strengthen the enforcement of Community law .
Finalmente , ao Nível 4 , a Comissão e os Estados Membros agiriam no sentido de reforçar os meios de cumprimento forçoso do direito comunitário .
So we actually used the Right to Information Act, which is equal to the Freedom of Information Act in the United States, and pushed back the officers in this particular case.
Então usamos o Ato de Direito à Informação, que é como o Ato de Liberdade da Informação dos Estados Unidos, e confrontamos os funcionários neste caso em particular.
If the action is well founded , the ECJ declares the act to be void or , in the case of an omission , states that the failure to act was contrary to the Treaty .
Se a acção for bem fundamentada , o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias declara o acto nulo ou , no caso de uma omissão , declara a não actuação contrária ao Tratado .
The United States took possession of the island in 1857, claiming it under the Guano Islands Act of 1856.
História Os Estados Unidos tomaram posse da ilha em 1857, reivindicada pelo Ato das Ilhas Detentoras de Guano de 1856.
If the draft legislative act originates from a group of Member States , the President of the Council shall forward the opinion to the governments of those Member States .
Se o projecto de acto legislativo emanar de um grupo de Estados Membros , o Presidente do Conselho enviará o parecer aos Governos desses Estados Membros .
Likewise, Section 1504 of the United States 2010 Dodd Frank Act contains rules on transparency in the extractive industry.
Do mesmo modo, a Secção 1504 da Lei Dodd Frank de 2010, dos Estados Unidos, contém regras relativas à transparência nas indústrias extractivas.
Senator Robert Kelly's proposal of a Mutant Registration Act is similar to the efforts of United States Congress to try to ban Communism in the United States.
O senador Robert Kelly propôs um Ato de Registro de Mutantes , similar aos esforços do Congresso americano para banir os comunistas dos Estados Unidos.
If the draft European legislative act originates from a group of Member States, the President of the Council shall forward the opinion to the governments of those Member States.
Se o projecto de acto legislativo europeu emanar de um grupo de Estados Membros, o Presidente do Conselho enviará o parecer aos Governos desses Estados Membros.
The United States, concerned with events in Europe and Asia, passed the Neutrality Act in August of the same year.
Os Estados Unidos, preocupados com os acontecimentos na Europa e na Ásia, aprovaram a Lei de Neutralidade em agosto.
Distribution Since the passage of the Energy Policy Act of 2005, biodiesel use has been increasing in the United States.
Distribuição Desde a promulgação Ato da Política de Energia de 2005, o uso do biodiesel tem aumentado nos Estados Unidos.
These measures shall act as a deterrent and be such as to afford effective protection in the Member States .
Essas medidas terão um efeito disparos e proporcionarão uma protecção efectiva nos Estados Membros .
Birth of Dade County Dade County was created on January 18, 1836, under the Territorial Act of the United States.
É o maior condado do estado, tanto em extensão territorial quanto em população, e o 8º mais populoso dos Estados Unidos.
2001 Panel Report and 2002 Appellate Body Report United States Section 211 Omnibus Appropriations Act of 1998.
(Relatório do Órgão de Apelação em 2000) Em 2001 Estados unidos Seção 211 da Lei de Dotações Orçamentárias de 1998.
In the United States, the Merchant Marine Act of 1920 (Jones Act) requires that all goods transported by water between U.S. ports be carried on U.S. flag ships, constructed in the United States, owned by U.S. citizens, and crewed by U.S. citizens and U.S. permanent residents.
Como exemplo, nos Estados Unidos ela deve ser realizada por embarcações construídas e documentadas no próprio país, sendo que 75 da tripulação e proprietário devem ser cidadãos norte americanos.
If the draft legislative act originates from a group of Member States , the President of the Council shall forward the reasoned opinion or opinions to the governments of those Member States .
Se o projecto de acto legislativo emanar de um grupo de Estados Membros , o Presidente do Conselho enviará o parecer fundamentado ou os pareceres fundamentados aos Governos desses Estados Membros .
It also put in place the National Environmental Policy Act, the Clean Air Act, the Clean Water Act.
E também colocou em prática a Lei Nacional de Política Ambiental, a Lei do Ar Puro e da Água Limpa.
The amendment of an act referred to in paragraph 1 shall entail the applicability of the powers of the institutions referred to in that paragraph as set out in the Treaties with respect to the amended act for those Member States to which that amended act shall apply .
A alteração de qualquer dos actos a que se refere o n.o 1 terá por efeito a aplicabilidade das competências das instituições referidas nesse número , conforme definidas nos Tratados , relativamente ao acto alterado , para os Estados Membros aos quais este seja aplicável .
If the draft European legislative act originates from a group of Member States, the President of the Council shall forward the reasoned opinion or opinions to the governments of those Member States.
Se o projecto de acto legislativo europeu emanar de um grupo de Estados Membros, o Presidente do Conselho enviará o parecer fundamentado ou os pareceres fundamentados aos Governos desses Estados Membros.
In the United States, U.S. Congress has also passed a law, the Can Spam Act of 2003, attempting to regulate such email.
Nos Estados Unidos, o Congresso aprovou uma lei, o Can Spam Act de 2003, na tentativa de regular o e mail.
In the United States, the Organized Crime Control Act (1970) defines organized crime as The unlawful activities of ... a highly organized, disciplined association ... .
Nos Estados Unidos, a Lei de Controle do Crime Organizado (1970) define o crime organizado como atividades ilegais de ... uma associação altamente organizada e disciplinada ... .
the Coinage Act
Lei da Cunhagem
the Riksdag Act
Lei do Riksdag ( Parlamento )
the Riksdag Act
Lei do Riksdag
In 1887, the LDS Church was legally dissolved in the United States by the Edmunds Tucker Act because of the church's practice of polygamy.
Em 1887, a igreja foi legalmente dissolvida nos Estados Unidos pelo Ato Edmunds Tucker, em razão da prática da poligamia, hoje abandonada pela igreja .
The act closed off Japanese immigration to the United States and dropped Japanese immigrants to the level of other Asians (who were already excluded).
Este ato interrompia a imigração japonesa para os Estados Unidos e rebaixava os imigrantes japoneses para o nível dos outros asiáticos (que já estavam excluídos).
Altogether 53 States that are Members of the Hague Conference signed the final act , including the USA , Japan , Australia , Brazil , Argentina and the Russian Federation .
Este Acto Final foi assinado por 53 Países membros da Convenção da Haia , entre os quais se incluem os EUA , Japão , Austrália , Brasil , Argentina e Federação Russa .
1887 The Dawes Act.
1887 O Decreto Dawes.
the Archives Act 1995
Lei de 1995 sobre os Arquivos
the Foreign Exchange Act .
Lei Cambial .
The Internet s Next Act
O Próximo Acto da Internet
Questions like Have you ever witnessed or participated in any act that may be detrimental to the United States or a foreign nation?
Perguntas como Você alguma vez testemunhou ou participou de qualquer ato que talvez pudesse ser prejudicial para os EUA ou para uma nação estrangeira?
But here's the thing The stupidest possible creative act is still a creative act.
Mas há um detalhe. Mesmo o mais abobalhado dos atos criativos ainda é um ato criativo.
At last in 1911, the Supreme Court of the United States found Standard Oil Company of New Jersey in violation of the Sherman Antitrust Act.
Finalmente, em 1911, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a Standard Oil Company de Nova Jérsei violava o Ato antitruste Sherman.
First, Kennedy had explicitly promised the American people less than a month before the crisis that if Cuba should possess a capacity to carry out offensive actions against the United States ... the United States would act.
Início A crise começou quando os soviéticos, em resposta à instalação de mísseis nucleares na Turquia, Grã Bretanha e Itália em 1961 e à invasão de Cuba pelos Estados Unidos no mesmo ano, instalaram mísseis nucleares em Cuba.