e apresentar ao Conselho o respectivo parecer .

, apresentando um relatório sobre o assunto pelo menos uma vez por ano.

a contribuição dos empregados é reembolsável aquando da cessação do contrato de trabalho , assim como os juros acumulados sobre a mesma .

a contribuicao do pessoal é reembolsável aquando da cessacao do contrato de trabalho assim como os juros acumulados sobre a mesma .

O BCE emitirá um parecer separado sobre esta decisão quando for consultado pela Comissão a esse respeito .

f ) à aquisição ou locação , sejam quais forem as respectivas modalidades financeiras , de terrenos , edifícios existentes ou outros bens imóveis , ou relativas a direitos sobre esses bens

2 ) As regras aplicáveis a passagem de pessoas nas fronteiras externas dos Estados membros e ao exercício do controlo dessa passagem 3 ) A política de imigraçáo e a política em relação aos

O Conselho Europeu procede anualmente à avaliação da situação do emprego na União e adopta conclusões nessa matéria, com base num relatório anual conjunto do Conselho e da Comissão.

O Conselho Europeu procederá anualmente à avaliação da situação do emprego na União e adoptará conclusões nessa matéria , com base num relatório anual conjunto do Conselho e da Comissão .

O BCE dará em devido tempo instruções para a transferência para o Bank of Greece , em 30 de Março de 2001 , dos referidos montantes e respectivos juros acumulados através do Target .

Os títulos adquiridos ao abrigo deste tipo de acordos não devem ser reavaliados , pelo que não dão lugar à contabilização de qualquer ganho ou perda deles decorrentes na conta de resultados da parte que emprestou os fundos .

A Comunidade não pode invocar o presente título para introduzir quaisquer medidas que possam conduzir a distorções de concorrência ou que comportem disposições fiscais ou relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados .

O BCE deve , em devido tempo , dar instruções para a transferência dessas importâncias e dos respectivos juros líquidos acumulados através do sistema de transferência automáticas transnacionais de liquidações pelos valores brutos em tempo real ( Target ) .

Qualquer instrução dada pela Comissão Executiva ao abrigo do n.o 1 acima será prontamente notificada ao Conselho do BCE , devendo a Comissão Executiva actuar em conformidade com qualquer decisão do Conselho do BCE .

Os títulos adquiridos ao abrigo deste tipo de acordos não devem ser reavaliados , pelo que dão lugar à contabilização de qualquer ganho ou perda deles decorrentes na conta de resultados da parte que emprestou os fundos .

Os títulos adquiridos ao abrigo deste tipo de acordos não devem ser reavaliados , pelo que a entidade que presta a informação , que efectuou o empréstimo dos fundos , não deverá contabilizar qualquer ganho ou perda na conta de resultados relacionado com o valor desses títulos .

No entanto , se no final do exercício os títulos tomados de empréstimo pela entidade que presta a informação não se encontrarem depositados na sua conta de guarda de títulos , esta entidade deverá constituir uma provisão para perdas se o valor de mercado dos títulos subjacentes tiver registado um aumento posterior à data de contratação do empréstimo .

O Conselho Europeu procederá anualmente à avaliação da situação do emprego na União e adoptará conclusões nessa matéria , com base num relatório anual conjunto do Conselho de Ministros e da Comissão .

O BCE deve , em devido tempo , dar instruções para a transferência dessa importância , assim como dos juros líquidos acumulados , através do sistema de transferências automáticas transnacionais de liquidações pelos valores brutos em tempo real ( TARGET ) .

O BCE deve , em devido tempo , dar instruções para a transferência dessa importância , assim como dos juros líquidos acumulados , através do sistema de transferências automáticas transnacionais de liquidações pelos valores brutos em tempo real ( TARGET2 ) .

Os activos do plano de pensões não são fungíveis com outros activos financeiros do BCE , e o rendimento líquido desses activos não constitui um proveito do BCE sendo reinvestida nos fundos respectivos até ao pagamento dos benefícios .

Os activos do plano de pensões não são fungíveis com outros activos financeiros do BCE , e a receita líquida desses activos não constitui uma receita do BCE , sendo reinvestida nos fundos respectivos , aguardando o pagamento dos benefícios .

Os activos do fundo de pensões não são fungíveis com outros activos financeiros do BCE e o rendimento líquido desses activos não constitui proveito do BCE , sendo reinvestido nos fundos correspondentes até ao pagamento dos benefícios .

O Conselho Europeu procederá anualmente à avaliação da situação do emprego na 1 . Comunidade e adoptará conclusões nessa matéria , com base num relatório anual conjunto do Conselho e da Comissão .

Quando uma moção de censura sobre as actividades da Comissão for submetida a apreciação d o Parlamento Europeu , este só pode pronunciar se sobre ela por votaçào pública e depois de decorridos pelo menos três dias sobre o depósito da referida moção .

Quando uma moção de censura sobre as actividades da Comissão for submetida à apreciação do Parlamento Europeu , este só pode pronunciar se sobre ela por votação pública e depois de decorridos pelo menos três dias sobre o depósito da referida moção .

Os activos do fundo de pensões não são fungíveis com outros activos financeiros do BCE e o rendimento líquido desses activos não constitui um proveito do BCE , sendo reinvestido nos fundos respectivos até ao pagamento dos benefícios .

Quando uma moção de censura sobre as actividades da Comissão seja submetida à apreciação do Parlamento Europeu, este só pode pronunciar se sobre ela por votação pública e depois de decorridos, pelo menos, três dias sobre o depósito da referida moção.

acompanhar a situação económica e financeira O Conselho ou qualquer dos Estados membros pode solicitar a Comissáo que apresente uma recomenda 20 ou uma proposta , conforme o caso , relativamente a questões d o âmbito de aplicação d o n ?

dos Estados membros e da Comunidade e apresentar regularmente o correspondente relatório a o Conselho e a Comissão , nomeadamente sobre as relações financeiras com países terceiros e instituições internacionais

Os pagamentos com pensatórios adicionais referentes aos proveitos monetários agru pados dos BCN referidos no n.o 5 , bem como os juros vencidos sobre os mesmos , serão pagos no segundo dia útil após a segunda reunião do Conselho do BCE em Março de 2005 .

acompanhar a situação económica e financeira dos Estados Membros e da Comunidade e apresentar regularmente o correspondente relatório ao Conselho e à Comissão , nomeadamente sobre as relações financeiras com países terceiros e instituições internacionais

5 ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO E GESTÃO DE RISCO A carteira de reservas externas do BCE é composta por activos de reserva externa que os BCN do Eurosistema transferiram para o BCE , em conformidade com o disposto no artigo 30.º dos Estatutos do SEBC , assim como pelos proveitos resultantes .

II ( 1 ) Credores e outras responsabilidades Esta rubrica compreende essencialmente pagamentos devidos a fornecedores , o imposto sobre rendimentos retido na fonte , antes dos salários serem pagos aos funcionários das Comunidades Europeias e as contribuicoes acumuladas para pensoes , cujos juros sao reembolsados ao pessoal .

acompanhar a situação económica e financeira dos Estados Membros e da Comunidade e apresentar regularmente o correspondente relatório ao Conselho e à Comissão , nomeadamente sobre as relações financeiras com países terceiros e instituições internacionais

Artigo III 243 . º Caso seja submetida à sua apreciação uma moção de censura sobre a gestão da Comissão , o Parlamento Europeu apenas pode pronunciar se sobre ela por votação pública e depois de decorridos pelo menos três dias sobre o depósito da referida moção .

2.3 Outras responsabilidades II ( 1 ) Credores e outras responsabilidades Esta rubrica compreende essencialmente pagamentos devidos a fornecedores , o imposto sobre rendimentos retido na fonte , antes dos salários serem pagos aos empregados das Comunidades Europeias e as contribuições acumuladas para pensões , cujos juros são reembolsados ao pessoal .

Credores e outras responsabilidades Esta rubrica compreende essencialmente pagamentos devidos a fornecedores , bem como remunerações por desempenho devidas aos empregados do IME , impostos sobre rendimentos retidos na fonte , antes de serem transferidos para as Comunidades Europeias e as contribuições acumuladas para pensões , cujos juros são reembolsados ao pessoal .

ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO E GESTÃO DE RISCO A carteira de reservas externas do BCE é composta pelos activos de reserva que os BCN da área do euro transferiram para o BCE , em conformidade com o disposto no artigo 30.º dos Estatutos do SEBC e do BCE , assim como pelos proveitos resultantes .

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada perante qualquer órgão jurisdicional de um dos Estados Membros, esse órgão pode, se considerar que uma decisão sobre essa questão é necessária ao julgamento da causa, pedir ao Tribunal que sobre ela se pronuncie.

O Comité tem as seguintes f u n ç e s 1 .

Qualquer decisão proferida pela Comissão Executiva ao abrigo do disposto nos n.o s 1 e 2 devem ser prontamente notificadas ao Conselho do BCE , devendo a Comissão Exe cutiva acatar qualquer decisão adoptada pelo Conselho nessa matéria . .

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada perante qualquer órgão jurisdicional de um dos Estados Membros , esse órgão pode , se considerar que uma decisão sobre essa questão é necessária ao julgamento da causa , pedir ao Tribunal que sobre ela se pronuncie .

O Comité tem as seguintes funções acompanhar a situação monetária e financeira dos Estados Membros e da Comunidade , bem como o sistema geral de pagamentos dos Estados Membros , e apresentar regularmente o correspondente relatório ao Conselho e à Comissão

Responsabilidades para com outras entidades da área do euro denominadas em euros Representam as responsabilidades para com os BCN participantes , decorrentes da transferência de activos de reserva externos para o BCE .