Tradução de "therewith" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Therewith - translation :

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

In connection therewith , the Rules of Procedure of the European Central Bank were amended to include a new Article 9a see OJ L 314 , 8.12.1999 , p. 32 .	Em relação com o exposto , foi aditado um novo artigo 9.º A ao Regulamento Interno do Banco Central Europeu ver JO L 314 de 8.12.1999 , p. 32 .
If the decision relates to expenditure which does not necessarily result from this Treaty or from acts adopted in accordance therewith , the Council shall forward it immediately to the European Parliament	Em derrogação do n.o 2 do artigo 205.o , a maioria qualificada é definida de acordo com a mesma proporção dos votos ponderados dos membros do Conselho em causa fixada no n.o 2 do artigo 205.o .
Where there is a reason to fear that the adoption or amendment of a provision laid down by law , regulation or administrative action may cause distortion within the meaning of Article 116 , a Member State desiring to proceed therewith shall consult the Commission .	Quando houver motivo para recear que a adopção ou alteração de uma disposição legislativa , regulamentar ou administrativa possa provocar uma distorção , na acepção do artigo anterior , o Estado Membro que pretenda tomar essa medida consultará a Comissão .
In particular , the Parties shall undertake to coordinate their policies , training activities , public information campaigns and publications relating to counterfeiting of the euro . Whenever possible , they shall also consult each other on their public statements and external communication policy in connection therewith .	A Europol assistirÆ o BCE no relacionamento com quaisquer organizaçıes nacionais , europeias e internacionais competentes para a aplicaçª o coerciva da lei em matØrias relacionadas com a falsificaçª o de notas de euro . 4 .
1 . Where there is a reason to fear that the adoption or amendment of a provision laid down by law , regulation or administrative action may cause distortion within the meaning of Article 96 , a Member State desiring to proceed therewith shall consult the Commission .	Sob reserva do disposto no n.o 6 do artigo 122.o , o presente artigo deixa de ser aplicável a partir do início da terceira fase . Artigo 121.o 1 .
Each institution shall exercise the powers conferred upon it by this Article , with due regard for the provisions of the Treaty and for acts adopted in accordance therewith , in particular those relating to the Communities own resources and to the balance between revenue and expenditure .	Ao fazê lo , o Conselho tem em conta as eventuais consequências dessa suspensão nos direitos e obrigações das pessoas singulares e colectivas . O Estado Membro em questão continua , de qualquer modo , vinculado às obrigações que lhe incumbem por força do presente Tratado .
Where there is a reason to fear that the adoption or amendment of a national provision laid down by law , regulation or administrative action may cause distortion within the meaning of Article III 66 , a Member State desiring to proceed therewith shall consult the Commission .	Quando houver motivo para recear que a adopção ou alteração de uma disposição legislativa , regulamentar ou administrativa nacional possa provocar uma distorção , na acepção do artigo III 66 . º , o Estado Membro que pretenda tomar essa medida consultará a Comissão .
Where there is reason to fear that the adoption or amendment of a provision laid down by law, regulation or administrative action of a Member State may cause distortion within the meaning of Article III 174, a Member State desiring to proceed therewith shall consult the Commission.	o
The European Central Bank shall, in addition, be exempt from any form of taxation or imposition of a like nature on the occasion of any increase in its capital and from the various formalities which may be connected therewith in the State where the Bank has its seat.	O Banco Central Europeu fica, além disso, isento de toda e qualquer imposição fiscal e parafiscal aquando dos aumentos de capital, bem como das diversas formalidades que tais operações possam implicar no Estado da sua sede.
The European Investment Bank shall in addition be exempt from any form of taxation or imposition of a like nature on the occasion of any increase in its capital and from the various formalities which may be connected therewith in the State where the Bank has its seat.	O Banco Europeu de Investimento fica, além disso, isento de toda e qualquer imposição fiscal e parafiscal aquando dos aumentos de capital, bem como das diversas formalidades que tais operações possam implicar no Estado da sua sede.
The European Investment Bank shall in addition be exempt from any form of taxation or imposition of a like nature on the occasion of any increase in its capital and from the various formalities which may be connected therewith in the State where the Bank has its seat .	O Banco Europeu de Investimento fica , além disso , isento de toda e qualquer imposição fiscal e parafiscal , aquando dos aumentos de capital , bem como das diversas formalidades que tais operações possam implicar no Estado da sua sede .
The European Central Bank shall , in addition , be exempt from any form of taxation or imposition of a like nature on the occasion of any increase in its capital and from the various formalities which may be connected therewith in the State where the bank has its seat .	O Banco Central Europeu fica , além disso , isento de qualquer imposição fiscal ou parafiscal ao proceder se aos aumentos de capital , bem como das diversas formalidades que tais operações possam implicar no Estado da sua sede .
Article 8 Monitoring NCCs establish , in consultation with the relevant authorities or centres , procedures allowing the monitoring of their compliance with Articles 6 and Article 7 and the adoption of appropriate measures in connection therewith . These procedures also allow for the participation of the ECB in such monitoring .	Para este efeito o Conselho Executivo terá em consideração as opiniões do Comité de Notas de Banco . O Conselho Executivo informará o Conselho do BCE acerca das medidas que venha a adoptar em cumprimento do presente artigo .
The European Central Bank shall , in addition , be exempt frdm any form of taxation o r imposition of a like nature o n the occasion of any increase in its capital and from the various formalities which may be connened therewith in the State where the bank has its seat .	O Banco Central Europeu fica , além disso , isento de toda e qualquer imposição fiscal ou parafiscal , ao proceder se aos aumentos de capital , bem como das diversas formalidades que tais operações possam implicar no Estado da sua sede .
The European Parliament shall have the right to amend the draft budget , acting by a majority of its Members , and to propose to the Council , acting by an absolute majority of the votes cast , modifications to the draft budget relating to expenditure necessarily resulting from this Treaty or from acts adopted in accordance therewith .	Ao celebrar um acordo , o Conselho pode , em derrogação do disposto no n. o 2 , conferir poderes à Comissão para aprovar , em nome da Comunidade , as adaptações cuja adopção se encontre prevista nesse acordo por um processo simplificado ou por um órgão criado pelo acordo , acompanhando eventualmente esses poderes de condições específicas .
We are of the opinion that no obligation arising out of the System Documents , the performance thereof , or compliance therewith prior to the opening of any Insolvency Proceedings or Proceedings in respect of the Participant may be set aside in any such proceedings as a preference , voidable transaction or otherwise under the laws of jurisdiction .	We are of the opinion that no obligation arising out of the System Documents , the performance thereof , or compliance therewith prior to the opening of any Insolvency Proceedings or Proceedings in respect of the Participant may be set aside in any such proceedings as a preference , voidable transaction or otherwise under the laws of jurisdiction .
3.4 Voidable preferences We are of the opinion that no obligation arising out of the System Documents , the performance thereof , or compliance therewith prior to the opening of any Insolvency Proceedings or Proceedings in respect of the Participant may be set aside in any such proceedings as a preference , voidable transaction or otherwise under the laws of jurisdiction .	3.4 . Anulabilidade de direitos de preferência É nosso parecer que , face à legislação jurisdição , nenhuma obrigação resultante da Documentação do Sistema , ou do cumprimento e observância desta , antes da instauração de qualquer Processo de Insolvência ou Procedimento contra o Participante , poderá ser anulada nos referidos processos por ser considerada um tratamento preferencial indevido , um acto de disposição rescindível ou outro conceito análogo .
The Fund shall in addition be exempt from any form of taxation or imposition of a like nature on the occasion of any increase in its capital and from the various formalities which may be connected therewith in the State where the Fund has its seat . Similarly , its dissolution or liquidation shall not give rise to any imposition .	Este pode apreciá las a pedido de qualquer Estado Membro e , em qualquer momento , alterá las ou revogá las , por meio de decisão tomada por maioria qualificada . Artigo 4.o
The ECB and the NCBs shall introduce appropriate provisions in the legal documentation governing the employment relationships with their respective members of the Procurement Committee , enabling them , within the limits of applicable legislation , to monitor their Procurement Committee members compliance with the code of conduct in Annex I and sanction any non compliance therewith , as appropriate .	O BCE e os BCN devem introduzir , na documentação jurídica que regule as relações de trabalho com os respectivos funcionários que sejam membros do Comité de Aquisições , disposições adequadas que lhes permitam , no âmbito da legislação aplicável , controlar a observância do código de conduta constante do anexo I por parte dos referidos funcionários e sancionar , se necessário , qualquer incumprimento .
Voidable preferences We are of the opinion that no obligation arising out of the System Documents , the performance thereof , or compliance therewith prior to the opening of any Insolvency Proceedings or Proceedings in respect of the Participant may be set aside in any such proceedings as a preference , voidable transaction or otherwise under the laws of jurisdiction .	Voidable preferences We are of the opinion that no obligation arising out of the System Documents , the performance thereof , or compliance therewith prior to the opening of any Insolvency Proceedings or Proceedings in respect of the Participant may be set aside in any such proceedings as a preference , voidable transaction or otherwise under the laws of jurisdiction .
If , in respect of expenditure other than that necessarily resulting from this Treaty or from acts adopted in accordance therewith , the actual rate of increase in the draft budget established by the Council is over half the maximum rate , the European Parliament may , exercising its right of amendment , further increase the total amount of that expenditure to a limit not exceeding half the maximum rate .	Se for decidida a suspensão do direito de voto do representante do Governo de um Estado Membro , nos termos do n.o 3 do artigo 7.o do Tratado da União Europeia , esse direito é igualmente suspenso no que se refere ao presente Tratado .
T h e European Central Bank shall , in addition , be exempt from any form of taxation or imposition of a like nature on the occasion of any increase in its capital and from the various formalities which may be connected therewith in the State where the Bank has its seat . The activities of the Bank and of its organs carried on in accordance with the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank shall not be subject to any turnover tax .	Ten blijke waarvan de ondergetekende gevolmachtigden hun handtekening onder dit Verdrag hebben gesteld . Em fé do que , os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no presente Tratado .

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