Assim, a Noruega (ratificou a convenção em 1996 ), Rússia (ratificado em 1997 ), o Canadá (ratificou em 2003 ) e a Dinamarca (ratificou em 2004 ).

Embora em alguns dos Estados Membros subscritores o Acordo já tenha sido objecto de ratificação , este ainda carece de ser ratificado pela maioria deles .

Sob o acordo, os arranjos de Pompeu seriam ratificados.

Tal tratado levará tempo a ser negociado, ratificado e implementado.

A acção do NIH precisa ainda de ser ratificada pelo director, Francis Collins.

ver parágrafo 5.1.1 acima ) que ser novamente ratificadas pelo Parlamento através de uma lei .

A presente decisão deve ser ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

Os Conselhos Provinciais também não tinham autoridade para aumentar as receitas e os seus orçamentos eram debatidos e ratificados pela Assembleia Geral.

As suas principais funções consistem em contribuir para a preparação dos trabalhos do Conselho ECOFIN em matéria de coordenação das políticas económicas dos Estados Membros e da Comunidade Europeia e em aconselhar a Comissão Europeia e o Conselho da UE .

A presente decisão deve ser ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

O presente Tratado é ratificado pelas Altas Partes Contratantes, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.

O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais .

O presente Tratado serÆ ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

Sem embargo , não há garantia de que esta situação não se verificará se a Convenção vier a ser assinada e ratificada .

Evidentemente, decisões durante este ínterim poderiam ser tomadas pelo papa, e seriam depois ratificadas pela assembleia do povo, que se reunia uma vez por ano.

Segundo o Segundo Dáil Éireann, o tratado foi restritivamente ratificado.

Para a sua entrada em vigor, tem de haver ratificação por parte da totalidade dos 15 Estados Membros e, até à data, passados cinco anos, apenas quatro o fizeram.

1494 O Tratado de Tordesilhas é ratificado na Espanha.

Com um pouco mais de 28 mil quilômetros quadrados, é o .

Ver também Geologia Paleontologia

O Tratado que estabelece a Constituição será ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

O Neoproterozoico é uma era do éon Proterozoico, na escala de tempo geológico, que está compreendida entre 1 bilhão e 541 milhões de anos atrás, aproximadamente.

Todos os actuais e os novos Estados Membros ratificaram o Tratado .

15 Estados Membros ratif icaram já a Constituição Europeia ou estão muito próximo de concluir formalmente esse processo .

O tratado da partilha foi ratificado por seus signatários em 22 de setembro de 1772.

A câmara ratificou uma legislação em 12 de junho de 1820 que aumentava o número de deputados de 258 para 430.

Estrutura A Constituição de 1988 está dividida em nove títulos.

Tecnicamente, todo elemento de Smalltalk é um objeto de primeira ordem.

Entre 1923 e 1926, Conferências Imperiais decidiram que a Nova Zelândia devia ser autorizada a negociar os seus próprios tratados políticos, sendo o primeiro tratado comercial de sucesso estabelecido com o Japão, em 1928.

Muitos destes não assinaram ou não ratificaram a Convenção relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades, pelo que se tornou evidente a necessidade de se tomarem medidas mais radicais.

A Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 1789, criou uma república federal relativamente forte, em substituição de uma confederação relativamente fraca, primeira proposta para um governo nacional através dos Artigos da Confederação, ratificados em 1783.

Desde então, 190 países ratificaram a convenção, tornando se um dos mais respeitados de instrumentos internacionais.

Essas forças de esquerda em 1848 se retiraram depois que foi assinado o Tratado de Guadalupe Hidalgo.

Os tratados foram elaborados durante quatro Convenções de Genebra que aconteceram de 1864 a 1949.

O primeiro ministro é nomeado pelo presidente, mas deve ser ratificado pelo partido que tiver a maioria e, portanto, normalmente vem de uma lista de sua escolha.

A Constituição dos Estados Unidos não incluiu específicamente uma disposição que permitisse os estados a separarem se.

Com efeito, nem sequer ainda ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.

O tratado também foi ratificado pela Duma Estatal russa.

Esta decisão apenas entrará em vigor quando tiver sido ratificada por todos os Estados Membros , o que ainda não aconteceu .

Eugénio Costa Almeida dá a notícia de que a unificação da língua portuguesa foi aprovada pelo Parlamento Português e todos os países que falam o idioma têm agora seis anos para se adaptarem.

Readjusting the Bretton Woods system The dollar shortages and the Marshall Plan The Bretton Wood arrangements were largely adhered to and ratified by the participating governments.

Foi aberto para assinatura em 5 de Agosto de 1963 e entrou em efeito em 10 de Outubro de 1963.

Contudo, nem a França nem a China, ambos Estados com armas nucleares, assinaram o TIP.

O segundo acontecimento chave de 2002 foi a decisão tomada em Dezembro , a nível dos Chefes de Estado ou de Governo da UE , de permitir que dez novos países adiram à UE em 2004 , embora esta decisão ainda aguarde ratificação .

unanimidade uma Decisão relativa a uma alteração ao artigo 10.º 2 dos Estatutos do SEBC ( procedimentos de votação no Conselho do BCE ) em 21 de Março de 2003 . Após ratificação por todos os Estados Membros , esta Decisão entrou em vigor em 1 de Junho de 2004 .