Exerce os demais poderes que lhe são conferidos pelo presente Estatuto.

O Parlamento ainda conferiu este título a Henrique, em 1544.

Quando a nova Constituição foi escrita o título de Presidente dos Estados Unidos foi atribuído ao responsável pelo poder executivo.

Exercerá os demais poderes e desempenha as atribuições que lhe são conferidas pelos presentes Estatutos

A bandeira com corte em V era originalmente emblema pessoal do rei, ou um emblema representando um comando enviado pelo rei.

O primeiro ministro é escolhido pelo Presidente e confirmado pelo Parlamento.

Ramsés se casou com a filha de Hatusil, e conferiu lhe um nome egípcio, Maathorneferure.

Em junho de 2011, Atwood recebeu um diploma honorário de Doutora em Literatura (honoris causa) da Universidade Nacional da Irlanda, Galway.

Esses países manifestaram preocupações em relação aos novos poderes atribuídos ao BCE.

Guilherme sistematicamente despojou de terras os proprietários ingleses e conferiu sua propriedade a seus seguidores continentais.

Após a independência da Índia, em 1947, uma autonomia limitada foi conferida a Nova Deli, que passou a ser administrada pro um Comissário Chefe, nomeado pelo governo indiano.

As competências que não sejam atribuídas à União na Constituição pertencem aos Estados Membros.

Em particular , deverão ser conferidos poderes à Comissão para adaptar o nível de cobertura .

O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança participa nos seus trabalhos .

As competências não atribuídas à União na Constituição pertencem aos Estados Membros .

Atualmente, o Príncipe de Gales recebe também o título de Conde de Chester.

d ) Permaneça nos limites das competências atribuídas a Comunidade pelo presente Tratado

um TRIBUNAL D E CONTAS Cada Instituição actua nos limites das auibuiçdes e competências que lhe são conferidas pelo presente Tratado .

( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .

O consumidor não pode renunciar aos direitos que lhe são conferidos por força da directiva proposta .

No exercício da competŒncia que lhe Ø atribuída no presente artigo , o Conselho delibera por maioria qualificada .

Com ele, Sauron planejava controlar os demais anéis e assim ostentar todos seus poderes.

Em 1957, Akira Kuninaka percebeu que o ribonucleotídeo GMP, presente em cogumelos shiitake, também proporcionava o gosto Umami.

A maioria das atribuições cometidas ao SEBC pelo Tratado da União Europeia é cumprida pelo Eurosistema .

29.12.2006 PT

No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade .

2 não pode aumentar as competências atribuídas à União pelo presente Tratado.

Nessa qualidade , realizam as atribuições que competem ao Eurosistema , de acordo com os regulamentos estabelecidos pelo BCE .

Nessa qualidade , os BCN realizam as atribuições que competem ao Eurosistema , de acordo com os regulamentos estabelecidos pelo BCE .

N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade .

A cidadania, geralmente, é concedida em função do matrimônio ou, mais raramente, conferida pelo próprio Estado.

Aquino insiste que a beatitude será conferida por mérito e irá tornar as pessoas mais capazes de conceber o divino.

Essa vantagem é conferida por armas utilizadas no processo de resolução de disputas, como aquelas pela posse de território.

A União prossegue os seus objectivos pelos meios adequados, em função das competências que lhe são atribuídas na Constituição.

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos no presente Tratado .

Os membros do pessoal não devem solicitar nem receber instruções de qualquer go verno , autoridade , organização ou indivíduo alheios ao BCE .

A declaração de uma situação de emergência envolve um determinado grau de apreciação , pelo que deverá ser deixada à Comissão .

O Conselho de Administração do Banco dispõe , para o efeito , dos poderes atribuídos à Comissão no artigo 258.o

A decla ração de uma situação de emergência envolve um determi nado grau de apreciação , pelo que deverá ser deixada à Comissão .

A declaração de uma situação de emergência envolve um determinado grau de apreciação , pelo que deverá ser dei xada à Comissão .

Verificar o direito de nacionais dos Estados Membros ou de pessoas a seu cargo que exerçam direitos conferidos pelo direito da União, bem como de nacionais de outros Estados a quem esses direitos tenham sido conferidos por um acordo que vincule o Reino Unido, de entrarem no território do Reino Unido

Em 1914, o título de grande mestre foi pela primeira vez conferido oficialmente pelo czar russo Nicolau II aos cinco finalistas do torneio de São Petersburgo Capablanca, Lasker, Alekhine, Tarrasch e Marshall.

É assegurada a protecção da família nos planos jurídico, económico e social.

Compete lhe eleger o Presidente da Comissão . 2 .

O Parlamento Europeu é composto por representantes dos cidadãos da União . O seu número não pode ser superior a setecentos e cinquenta , mais o Presidente .