Artigo 31º Comunicação das condições 1 .

Artigo 31º Acesso aos mercados regulamentados 1 .

Califórnia torna se o 31º estado norte americano.

Sue Harutaka derrotou o 31º líder do clã Ouchi.

9 de setembro Califórnia torna se o 31º estado norte americano.

Artigo 31º Destinatários Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva .

A Califórnia tornar se ia o 31º estado norte americano em 9 de setembro de 1850.

Possui uma área de 1062,6 km², sendo o 31º maior município do estado de São Paulo.

Karen Karbo escreveu Em 2004, a revista Rolling Stone a colocou em 31º lugar em sua lista das .

Até agosto de 2010 foi o 5º aeroporto mais movimentado da região Norte, e o 31º aeroporto mais movimentado do Brasil.

Herbert Clark Hoover (West Branch, 10 de agosto de 1874 Nova Iorque, 20 de outubro de 1964) foi o 31º presidente dos Estados Unidos entre 1929 e 1933.

Diabolus in Musica (1998 2000) Diabolus in Musica (latim O Diabo na Música ) foi lançado em 1998, e estreou em 31º lugar no Billboard 200, vendendo mais de 46.000 cópias.

Artigo 33º Alterações das condições contratuais 1 . Qualquer alteração das condições contratuais comunicadas ao utilizador de serviços de pagamento , nos termos do nº 1 do artigo 31º , será proposta pelo prestador segundo

as mesmas modalidades que as previstas no nº 1 do artigo 30º e no nº 2 do artigo 31º e , pelo menos , um mês antes da data de início de vigência proposta .

Em todo o caso , estas informações devem ser fornecidas segundo as mesmas modalidades que as previstas no nº 1 do artigo 30º e no nº 2 do artigo 31º. Artigo 38º Micropagamentos 1 .

Na Amazon.com os DVDs apresentavam uma classificação média diária entre 1º e 75º lugar em 2003, 22º e 397º em 2004, 2º e 232º em 2005, e 2º e 31º em 2006, desde 27de junho de 2006.

Em todo o caso , estas informações devem ser fornecidas segundo as mesmas modalidades que as previstas no nº 1 do artigo 30º e no nº 2 do artigo 31º. Artigo 37º Informações a prestar ao beneficiário após a recepção dos fundos

O procedimento de comunicação do consentimento será acordado entre o prestador de serviços de pagamento e o autor do pagamento , de acordo com as modalidades previstas no nº 1 , alínea a ) , do artigo 31º. Artigo 43º Utilização do instrumento de verificação de pagamentos 1 .

Em tais casos , qualquer alteração das taxas de juro pode ser aplicada de forma imediata , desde que o utilizador dos serviços de pagamento seja informado desse facto o mais rapidamente possível , segundo as mesmas modalidades que as previstas no nº 1 do artigo 30º e no nº 2 do artigo 31º. Artigo 34º Rescisão 1 .

Os Estados Membros exigirão que , de forma atempada e antes de o utilizador de serviços de pagamento ficar vinculado por um contrato quadro ou pela proposta , o prestador de serviços de pagamento deve comunicar lhe , em suporte de papel ou em qualquer outro suporte duradouro disponível e ao qual tenha acesso , as condições previstas ao abrigo do artigo 31º.

Após ter colocado à disposição do beneficiário do pagamento os fundos recebidos a favor deste último , o prestador de serviços de pagamento prestar lhe á , segundo as mesmas modalidades que as previstas no nº 1 do artigo 30º e no nº 2 do artigo 31º , pelo menos as seguintes informações ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) As referências do autor do pagamento

2 . Contudo , para efeitos da alínea b ) , o autor do pagamento não pode basear se em razões relacionadas com operações cambiais , se tiver sido aplicada a taxa de câmbio de referência , acordada com o autor do pagamento , em conformidade com o nº 1 , alínea c ) , do artigo 26º e o n.º 1 , alínea f ) , do artigo 31º. Artigo 53º Pedidos de reembolso 1 .

Após a execução de um micropagamento , o prestador de serviços de pagamento deve , em derrogação ao disposto nos artigos 36º e 37º , fornecer aos utilizadores relevantes , de acordo com as modalidades previstas no nº 1 do artigo 30º e no nº 2 do artigo 31º , pelo menos uma referência que permita a estes últimos identificar a operação de pagamento , o montante da operação e os encargos aplicados .

Se o utilizador de serviços de pagamento fornecer informações adicionais já solicitadas nos termos do nº 1 , primeiro travessão da alínea a ) , do artigo 26º ou do nº 1 , primeiro travessão da alínea b ) , do artigo 31º , o prestador de serviços de pagamento apenas será responsável pela execução das operações de pagamento em conformidade com o identificador único especificado pelo utilizador de serviços de pagamento .

Em derrogação ao disposto nos artigos 29º e 33º , no caso de um contrato relativo a pagamentos em que nenhum deles exceda 50 euros , o prestador de serviços de pagamento deve comunicar ao utilizador , segundo as modalidades referidas no nº 1 do artigo 30º e no nº 2 do artigo 31º , unicamente as características principais do serviço de pagamento a ser prestado , a forma como este serviço pode ser utilizado e todos os encargos aplicáveis .

No caso de estarem reunidas todas as condições previstas no contrato de serviços de pagamento , de acordo com o artigo 31º , o prestador de serviços de pagamento do autor do pagamento não recusará a execução de uma ordem de pagamento que tenha sido iniciada através de um prestador de serviços de pagamento que não o titular da conta de pagamentos do autor do pagamento e que seja abrangida pela autorização concedida pelo autor do pagamento .