Tradução de "acto processual" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Occam é uma linguagem imperativa processual (como o Pascal). | occam is an imperative procedural language (such as Pascal). |
| Como a maioria de nós, eles preocupam se com a justiça processual. | Like most of us, they care about procedural fairness. |
| Em questões de natureza processual , o Conselho delibera por maioria dos seus membros . | 3 . For procedural questions , the Council shall act by a majority of its members . |
| Em questões de natureza processual , o Conselho delibera por maioria dos seus membros . | For procedural questions , the Council shall act by a majority of its members |
| Acto de Adesão | Act of Accession |
| Em questões d e natureza processual , o Conselho delibera por maioria dos seus . mem3 . | 3 . For procedural questions , the Council shall act by a majority of its members . |
| Ele entendeu que precisava de um total controle processual do conselho para alcançar domínio pessoal. | He saw that to achieve personal dominance, he needed total procedural control of the Council. |
| O direito a informação e o seu rito processual é regulado pela lei 9.507 1997. | He is also entitled to know how the information is being used and for what purpose. |
| O Comité pode adoptar decisões de natureza processual nos casos previstos no regulamento interno do Conselho. | The Committee may adopt procedural decisions in cases provided for in the Council's Rules of Procedure. |
| Em questões de natureza processual , o Conselho delibera por maioria dos seus membros . Artigo 32.o | Article 23 The Union 's action on the international scene , pursuant to this Chapter , shall be guided by the principles , shall pursue the objectives of , and be conducted in accordance with , the general provisions laid down in Chapter 1 . |
| O Comité pode adoptar decisões de natureza processual nos casos previstos no regulamento interno do Conselho . | The Committee may adopt procedural decisions in cases provided for in the Council 's Rules of Procedure . |
| O Comité pode adoptar decisões de natureza processual nos casos previstos no regulamento interno do Conselho . | T h e Committee may adopt procedural decisions in cases provided for in the Council 's Rules of Procedure . |
| Para efeitos do presente Acto | For the purposes of this Act |
| O Último Acto da Europa? | Europe s Last Act? |
| O Próximo Acto da Internet | The Internet s Next Act |
| Ver também Acto Kansas Nebraska | , Heath, p. 85, Url Moore, Glover. |
| Em questões de natureza processual , o Conselho delibera por maioria dos seus membros . Artigo 24.o 1 . | The obligations of the Member State in question under this Treaty shall in any case continue to be binding on that State . |
| O Comité pode adoptar decisões de natureza processual nos casos previstos no regulamento interno d o Conselho . | T h e Committee may adopt procedural decisions in cases provided for in the Council 's Rules of Procedure . |
| Assinatura do Acto Único Europeu ( AUE ) . | The Single European Act ( SEA ) is signed . |
| O Tribunal de Primeira Instância estabelece o respectivo regulamento processual de comum acordo com o Tribunal de Justiça . | The Court of First Instance shall establish its rules of procedure in agreement with the Court of Justice . |
| O Tribunal de Primeira Instância estabelece o respectivo regulamento processual de comum acordo com o Tribunal de Justiça . | The Coun of First Instance shall establish its rules of procedure in agreement with the Coun of Justice . |
| O Tribunal de Primeira Instância estabelece o respectivo regulamento processual de comum acordo com o Tribunal de Justiça . | The Court of First Instance shall establish its rules |
| O Comité pode aprovar decisões de natureza processual nos casos previstos no regulamento interno do Conselho de Ministros . | The Committee may adopt procedural decisions in cases provided for in the Rules of Procedure of the Council of Ministers . |
| Se essa pesquisa está realmente suspensa, deve haver muito pouca atividade no conhecimento processual para produzir vírus no futuro. | If that research is truly discontinued, there should be very little activity on the know how to make designer viruses in the future. |
| Em Abril de 1999, a Comissão aprovou um novo regulamento processual que introduziu regras específicas em matéria de recuperações. | In April 1999, the Commission adopted new Rules of Procedure which introduced specific rules on repayment. |
| Fevereiro de 1986 Adopção do Acto Único Europeu . | February 1986 The Single European Act is adopted . |
| 1985, Milão Iniciação conducente ao Acto Único Europeu. | 1985, Milan Initiate IGC leading to the Single European Act. |
| Por exemplo , os Estados Membros não são , em princípio , obrigados a consultar o BCE sobre questões de índole processual ou sancionatória . | Examples of matters on which Member States are as a rule not obliged to consult the ECB are issues connected with procedure or sanctions . |
| Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 | Article 12 |
| ( 1 ) Número aditado pelo Acto de Adesão de 2003 . | ( 1 ) Paragraph added by the 2003 Act of Accession |
| O que estaria por detrás de tão hediondo acto. | What would be behind such a heinous act. |
| Aquele é um acto reprovável em todos os sentidos. | That is a reprehensible act in every sense. |
| O acto delegado só pode entrar em vigor se , no prazo fixado pelo acto legislativo , não forem formuladas objecções pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho . | ( b ) the delegated act may enter into force only if no objection has been expressed by the European Parliament or the Council within a period set by the legislative act . |
| DISPOSIÇÕES RETOMADAS DO ACTO RELATIVO À ADESÃO DA REPÚBLICA HELÉNICA | PROVISIONS TAKEN FROM THE ACT CONCERNING THE CONDITIONS OF ACCESSION OF THE HELLENIC REPUBLIC |
| A lei europeia é um acto legislativo de carácter geral. | A European law shall be a legislative act of general application. |
| ( 1 ) Número revogado pelo Acto de Adesão de 2003 . 29.12.2006 | 29.12.2006 EN |
| A lei europeia é um acto legislativo de carácter geral . | A European law shall be a legislative act of general application . |
| ANEXOS AO ACTO DE ADESÃO DE 16 DE ABRIL DE 2003 | ANNEXED TO THE ACT OF ACCESSION OF 16 APRIL 2003 |
| 2 do Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003. | acquis |
| 8 do Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003. | In addition to the monitoring of State aid, the Commission and the Council shall monitor the restructuring benchmarks set out in Annex 3 to Protocol 8 to the Act of Accession of 16 April 2003. |
| 9 do Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003. | The provisions of this Title shall apply in the light of the Declaration on Unit 1 and Unit 2 of the Bohunice V1 nuclear power plant in Slovakia which incorporates, without altering its legal effect, the wording of the preamble to Protocol 9 to the Act of Accession of 16 April 2003. |
| 10 do Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003. | This Title shall apply in the light of the declaration on Cyprus which incorporates, without altering its legal effect, the wording of the preamble to Protocol 10 to the Act of Accession of 16 April 2003. |
| Caso contrário, considera se que o acto proposto não foi adoptado. | If they fail to do so, the proposed act shall be deemed not to have been adopted. |
| sobre qualquer proposta de acto comunitário nos dominios das suas atribuições | o n any proposed Community act in its fields of competence |
| Caso contrário considera se que o acto proposto não foi adoptado . | If they fail to do so , the proposed act shall be deemed not to have been adopted . |
