No Anexo D , alínea c ) ( Lista das variáveis ) , no ponto 4 , alínea d )

A redacção da alínea f ) do artigo 10º corresponde à alínea h ) do artigo 92º. A alínea g ) do artigo 10º retoma sem alterações a alínea g ) do artigo 92º. A única nova disposição diz respeito aos representantes ( alínea h ) do artigo 10º ) .

Do mesmo modo , a alínea b ) do artigo 10º retoma a actual alínea d ) do artigo 92º , a alínea c ) do artigo 10º a alínea e ) do artigo 92º colocando se assim a ênfase nas

alínea f ) quer no ponto iv ) do n.o 1 da alínea f ) , ambos do presente artigo .

Anexo B , alínea e ) ( Período referência )

No n.º 2 , a alínea b ) é suprimida No n.º 2 , a subalínea ( iii ) da alínea c ) é suprimida

Artigo 2.º , n.º 1 , alínea e )

Artigo 4.º , n.º 1 , alínea e )

A última frase da alínea a ) e a última frase da alínea b ) do nº 1 do artigo 23º são suprimidas .

Alteração 5 Anexo II , n.o 3 , alínea f )

Ao artigo S , e aditada a seguinte alínea

Relativamente à alínea i ) , ver a Secção 4.1.3 .

Alínea a ) do ponto 19 do mandato da CIG .

alínea a ) do n.o 1 do Artigo 14.o

b ) A alínea b ) do n.o 6 é suprimida

A alínea g ) do artigo 3.o é suprimida .

A alínea h ) do artigo 3.o é suprimida .

Artigo 2.º , n.º 1 , alínea m ) , subalínea ii )

b ) quaisquer alterações às entidades enumeradas na alínea a ) .

Todos os dados previstos na alínea d ) do n.o 3 e na alínea c ) do n.o 4 podem ser fornecidos na base de melhores estimativas .

e b ) quaisquer alterações às entidades enumeradas na alínea a ) .

A alínea b ) do ponto 4 é substituída pela seguinte

A alínea b ) do n.o 1 é substituída pelo seguinte

( c ) A alínea g ) passa a ter a seguinte redacção

( d ) A alínea h ) passa a ter a seguinte redacção

( e ) A alínea m ) passa a ter a seguinte redacção

( 5 ) Novo n.o 2 , alínea c ) , do artigo 106.o

e a alínea e ) do nº 1 do artigo 2º ) .

d ) N o novo n0 1 , a acutal alínea i ) passa a ser a alínea j ) e as alíneas seguintes são renumeradas segundo a mesma ordem

Modernização dos sistemas de protecção social, sem prejuízo da alínea c).

A coordenação das investigações e acções penais referidas na alínea a)

b ) N ? 2 , alínea c ) , terceiro parágrafo , do anigo K. 3

A coordenação das investigações e acções penais referidas na alínea a )

( 6 ) Proposta alínea f ) do n.o 4 do artigo 113.o

b ) A alínea d ) do n.o 2 é substituída pelo seguinte

No Anexo A , alínea f ) ( Nível de pormenor ) , no número 3

No Anexo B , alínea f ) ( Nível de pormenor ) , no número 6

Modernização dos sistemas de protecção social , sem prejuízo da alínea c ) .

pessoas a quem é proporcionada a garantia 40 e a alínea d ) do artigo 10º a alínea f ) do artigo 92º. Na sequência de numerosos pedidos , a definição das situações em que os direitos de voto podem ser exercidos em nome de empresas controladas é muito mais vasta na alínea e ) do artigo 10º , relativamente à alínea b ) do actual artigo 92º , o que é possível em virtude de uma definição alargada prevista na alínea f ) do nº 1 do artigo 2º proposto .

O texto da alínea a ) ( âmbito de aplicação ) é substituído pelo seguinte

( 21 ) Alínea b ) do n.o 1 do artigo 58.o do Tratado .

c ) seja apresentado um pedido relativamente ao processo referido na alínea b )

A alínea d ) do artigo 1.o é substituída pelo seguinte ( 3 )

Na alínea c ) , o segundo travessão passa a ter a seguinte redacção

( 52 ) Ver a alínea f ) do n.o 1 do artigo 3.o .