Tradução de "aplicação procedimento" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| O âmbito d e aplicação d o procedimento a que se | The scope of the procedure under this Anicle may |
| O Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo. | Further provisions relating to the implementation of the procedure laid down in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure. |
| O Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo . | Further provisions relating to the implementation of the procedure described in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure . |
| O regulamento proposto diz respeito à aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos ( PDE ) . | The proposed regulation concerns the implementation of the excessive deficit procedure ( EDP ) . |
| ( 3 ) Considerando que o protocolo nº 5 sobre o procedimento relativo aos défices excessivos contém disposições de aplicação do procedimento previsto no artigo 104º C | ( 3 ) Whereas the Protocol No 5 on the excessive deficit procedure contains provisions relating to the implementation of the procedure foreseen in Article 104c |
| A aplicação deste procedimento não exclui a possibilidade de as operações serem identificadas directa ou indirectamente . | The use of this procedure does not preclude the possibility that transactions may be identified either directly or indirectly . |
| Parecer do BCE sobre a aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos | ECB Opinion on speeding up and clarifying the implementation of the excessive deficit procedure |
| As opiniões do CE do SEBC serão levadas em conta quando da aplicação do referido procedimento . | Account will be taken of the views of the STC when following this procedure . |
| O Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo aos Tratados , contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo . | Further provisions relating to the implementation of the procedure described in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaties . |
| ( 5 ) Considerando que é necessário estabelecer definições e prazos para a aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos , a fim de garantir uma aplicação rápida e eficaz | ( 5 ) Whereas there is a need to establish definitions and deadlines for the application of the excessive deficit procedure in order to ensure its expeditious and effective application |
| O Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo ao presente Tratado , contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo . | Further provisions relating to the implementation of the procedure described in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to this Treaty . |
| As sanções relevantes e as regras de procedimento para a sua aplicação são especificadas nos Regulamentos acima mencionados . | The relevant sanctions and the procedural rules for their application are specified in the above mentioned Regulations . |
| As sanções relevantes e as regras de procedimento para a sua aplicação são especificadas nos Regulamentos acima mencionados . | The relevant sanctions and the procedural rules for their application are specified in the abovementioned Regulations . |
| As opiniões do Comité de Estatísticas do SEBC serão levadas em conta quando da aplicação do referido procedimento . | Account will be taken of the views of the Statistics Committee of the ESCB when following this procedure . |
| As sanções relevantes e as regras de procedimento para a sua aplicação são especificadas nos regulamentos acima mencionados . | The relevant sanctions and the procedural rules for their application are specified in the above mentioned Regulations . |
| As sanções relevantes e as regras de procedimento para a sua aplicação são especificadas nos Regu lamentos acima mencionados . | The relevant sanctions and the procedural rules for their application are specified in the above mentioned Regulations . |
| O PEC foi adoptado em 1997 , complementando e clarificando com maior pormenor a aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos . | The SGP was adopted in 1997 , and complements and further clarifies the implementation of the excessive deficit procedure . |
| Se estas medidas forem adoptadas , o procedimento é novamente suspenso e a Comissão e o Conselho ECOFIN acompanham a sua aplicação . | If these measures are adopted , the procedure is again held in abeyance and the Commission and the ECOFIN Council monitor their implementation . |
| Parecer do BCE sobre a codificação do regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos | ECB Opinion on codification of the Council Regulation on the application of the Protocol on the excessive deficit procedure |
| Para assegurar uma aplicação uniforme dos nº s 1 , 2 e 3 do presente artigo , a Comissão adoptará , agindo de acordo com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 23º , medidas de aplicação . | In order to ensure the uniform application of paragraphs 1 , 2 and 3 of this Article , the Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 23 ( 2 ) , adopt implementing measures . |
| Se o Estado Membro tomar as medidas recomendadas , o procedimento é suspenso e a Comissão e o Conselho ECOFIN acompanham a sua aplicação . | If the Member State adopts the recommended measures , the procedure is held in abeyance and the Commission and ECOFIN Council monitor their implementation . |
| Mas quer nos parecer que a empresa refugiou se no silêncio, não instruiu o competente procedimento disciplinar para a aplicação das devidas funções. | But it seems that the company stayed silent, and did not implement the appropriate disciplinary procedure for the application of due functions. |
| O Presidente também é responsável pela representação do Parlamento externamente, inclusive em questões jurídicas, bem como para a aplicação das regras de procedimento. | The President is also responsible for representing the Parliament externally, including in legal matters, and for the application of the rules of procedure. |
| A presente proposta indica quais os aspectos pormenorizados mas essenciais , associados à aplicação a serem tratados pela Comissão no âmbito do procedimento de comitologia . | This proposal indicates which are the non essential implementing details should be dealt with by the Commission through comitology procedure . |
| As orientações relativas à análise do prospecto , destinadas a garantir uma aplicação uniforme , serão definidas em conformidade com o procedimento de nível 2 ( comitologia ) . | Guidance on the scrutiny of the prospectus to ensure uniform implementation shall be provided according to the Level 2 ( comitology ) procedure . |
| As modalidades de aplicação do presente artigo são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 7.º. | The procedures implementing this Article shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 7 ( 2 ) . |
| Além disso , abre o precedente de uma aplicação branda do procedimento relativo aos défices excessivos , que pode enfraquecer os incentivos à consolidação no futuro . | It also sets a precedent of a lax implementation of the excessive deficit procedure that could weaken incentives for consolidation in the future . |
| Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia | Proposal for a COUNCIL REGULATION on the application of the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaty establishing the European Community |
| Procedimento | Treatment |
| As modalidades de aplicação necessárias à execução das outras acções estatísticas específicas são adoptadas pela Comissão segundo o procedimento definido no nº 2 do artigo 20º | The Commission shall lay down the implementing provisions for the other specific statistical actions in accordance with the procedure defined in Article 20 ( 2 ) . |
| A pedido do Estado interessado , a Comissão , mediante procedimento de urgência , determinará as medidas de protecção que considerar necessárias , especificando as condições e regras da sua aplicação . | Upon request by the State concerned , the Commission shall , by emergency procedure , determine the protective measures which it considers necessary , specifying the conditions and modalities in which they are to be put into effect . |
| A Comissão fixará regras pormenorizadas com vista a uma aplicação uniforme das disposições destinadas a garantir a protecção dos investidores , nos termos do procedimento de nível 2 ( comitologia ) . | Detailed rules to ensure a common implementation and investor protection shall be provided by the Commission according to Level 2 ( comitology ) procedure . |
| o e 88.o e fixar , designadamente , as condições de aplicação do n.o 3 do artigo 88.o e as categorias de auxílios que ficam dispensadas desse procedimento . | by satisfying themselves that the conditions of establishment are not distorted by aids granted by Member States . ( c ) |
| ( 2 ) Esse quadro jurídico não prevê , todavia , critérios pormenorizados para a avaliação prudencial das propostas de aquisição ou de aumento de participações nem o correspondente procedimento de aplicação . | ( 2 ) That legal framework does not , however , provide detailed criteria for a prudential assessment of the proposed acquisition or increase in holding nor a procedure for their application . |
| Proposta de Regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia , pdf 64 kB , pt | Proposal for a Council regulation on the application of the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaty establishing the European Community , pdf 62 kB , en |
| A Comissão , agindo de acordo com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 23º , adoptará medidas de aplicação destinadas a ter em consideração a evolução técnica verificada a nível dos mercados financeiros e a assegurar a aplicação uniforme dos nº s 1 a 5 . | The Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 23 ( 2 ) , adopt implementing measures in order to take account of technical developments on financial markets and to ensure the uniform application of paragraphs 1 to 5 of this Article . |
| Procedimento de comitologia | Comitology |
| Procedimento de teste | Test procedure |
| É procedimento padrão. | It's standard procedure. |
| Aplicação | Program |
| Aplicação | Program |
| As medidas para assegurar a aplicação do primeiro parágrafo devem ser adoptadas pela Comissão em conformidade com o procedimento de regulamentação previsto no n.º 2 do artigo 27.º 5 . | Measures to ensure the implementation of the first subparagraph shall be adopted by the Commission in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 27 ( 2 ) . 5 . |
| Os dados estatísticos a utilizar na aplicação deste artigo são facultados pela Comissão de acordo com as regras adoptadas pelo Conselho , nos termos do procedimento previsto no artigo 42.º | The statistical data to be used for the application of this Article shall be provided by the Commission in accordance with the rules adopted by the Council under the procedure provided for in Article 42 . |
| O s membros da Comissão sao nomeados segundo o procedimento previsto no nP 2 , por um período de cinco anos , sem prejuízo da eventual aplicação d o disposto no artigo 144O | The members of the Commission shall be appointed , in accordance with the procedure referred to in paragraph 2 , for a period of five years , subject , if need be , to Article 144 . |
| O s membros da Comissão são nomeados segundo o procedimento previsto no nP 2 , por um período de cinco anos , sem prejuízo da eventual aplicação d o disposto no artigo 240 | Article I0 |
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