Supremo Tribunal de Justiça, em Portugal.	Superior Tribunal de Justiça,the main court in Brazil.
O caso ainda deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sem data definida.	The case is yet to be judged by the Supreme Federal Court, without a definite date.
Índios protestam em frente ao Tribunal Supremo.	Indigenous people protest outside Brazil's Supreme Court.
Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal.	Supreme Federal Court The Supreme Federal Court ( Supremo Tribunal Federal ) is the highest Brazilian Judiciary.
O poder Judiciário inclui o Supremo Tribunal da Polónia ( Sąd Najwyższy ), o Supremo Tribunal Administrativo, o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Estado.	Its major institutions include the Supreme Court of the Republic of Poland ( Sąd Najwyższy ) the Supreme Administrative Court of the Republic of Poland ( Naczelny Sąd Administracyjny ) the Constitutional Tribunal of the Republic of Poland ( Trybunał Konstytucyjny ) and the State Tribunal of the Republic of Poland ( Trybunał Stanu ).
O tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal.	The highest court is the Supreme Federal Court.
Judiciário O tribunal mais elevado é o Supremo Tribunal.	Judicial branch The Supreme Court is the highest court.
Recurso é o Supremo Tribunal Federal.	Appeal is to the Supreme Court.
O Supremo Tribunal decidiu que não.	The High Court ruled that it did not.
Índios presentes na sessão no Supremo Tribunal Federal em Brasília.	Indians at the Brazilian Supreme Court in Brasília.
O Conselho Privado em Londres, foi o supremo tribunal de recursos do país até 2004, quando foi substituído pelo recém criado Supremo Tribunal de Nova Zelândia.	The Privy Council in London was the country's final court of appeal until 2004, when it was replaced with the newly established Supreme Court of New Zealand.
O Supremo Tribunal supervisionava os tribunais inferiores (Tribunal do Povo) e aplicava a lei como estabelecido pela Constituição ou como interpretado pelo Soviete Supremo.	The Supreme Court supervised the lower courts (People's Court) and applied the law as established by the Constitution or as interpreted by the Supreme Soviet.
O Supremo Tribunal Federal recebeu 100.781 casos no ano passado.	The Supreme Court received 100,781 cases last year.
Em caso de dœvida , o Tribunal decide .	Any doubt on this point shall be settled by decision of the Court .
(Em contraste, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos recebe cerca de 10.000 petições por ano.)	(By contrast, the United States Supreme Court receives roughly 10,000 petitions a year.)
O Supremo Tribunal emitiu um comunicado exigindo conclusões do procurador geral.	Supreme Court issued a communiqué demanding results from the Attorney General.
A 29 de Maio, o Supremo Tribunal negou o recurso de Beatriz.	On May 29, the Supreme Court denied Beatriz s appeal.
O Supremo Tribunal Federal brasileiro reconheceu nesta quinta feira a união homoafetiva.	On Thursday, Brazil's Supreme Court recognized civil unions for same sex couples .
Marcos Mavungo junto da sua família, depois de libertado pelo Supremo Tribunal.	Marcos Mavungo with his family, after his liberation by the Supreme Court.
Para casos criminais, a instância apelativa mais alta é o Supremo Tribunal.	For criminal cases, the highest court of appeal is the Supreme Court.
Ainda há recurso pendente para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).	There is an appeal of this decision to the Supreme Court, still pending trial.
Ela continua a ser a sede do Supremo Tribunal de Apelação ( Supreme Court Of Appeal anteriormente Divisão de Apelação do Supremo Tribunal) e por isso é geralmente considerada capital judicial.	It remains the seat for the Supreme Court Of Appeal (formerly the Appellate Division of the Supreme Court) and is therefore generally regarded as the judicial capital.
Em caso de dúvida, o Tribunal de Justiça decide.	Any doubt on this point shall be settled by decision of the Court of Justice.
Em caso de dúvida , o Tribunal de Justiça decide .	Any doubt on this point shall be settled by decision of the Court of Justice .
Em caso de dúvida , o Tribunal de Justiça decide .	Margarine , imitation lard and other prepared edible fats
O Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal), localizado em Karlsruhe, é o Supremo Tribunal alemão responsável pelos assuntos constitucionais, com os poderes de controle de constitucionalidade.	The Bundesverfassungsgericht (Federal Constitutional Court) is the German Supreme Court responsible for constitutional matters, with power of judicial review.
O poder judiciário é exercido pelo Supremo Tribunal Federal, a bancada e juízes em todo o país.	The judicial arm is exercised by the Supreme Court, the Bench and Judges nationwide.
O Supremo Tribunal absolveu Marcos Mavungo da acusação de rebelião contra o Estado.	The recent decision of the Supreme Court of Justice acquitted Mr. Marcos Mavungo of the charges of rebellion against the State.
O Supremo Tribunal da Ucrânia é o principal órgão judicial da Justiça comum.	The Supreme Court is the main body in the system of courts of general jurisdiction.
Os membros da Suprema Corte são eleitos pela Assembleia Geral, os membros da Magistratura do Tribunal Supremo, com o consentimento do Senado, e os juízes são diretamente afetados pelo Supremo Tribunal Federal.	The members of the Supreme Court are elected by the General Assembly the members of the Bench are selected by the Supreme Court with the consent of the Senate and the judges are directly assigned by the Supreme Court.
Caso o interessado seja membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado, o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa.	If the person concerned is a member of the General Court or of a specialised court, the Court shall decide after consulting the court concerned.
Caso o interessado seja membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado , o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa .	If the person concerned is a member of the General Court or of a specialised court , the Court shall decide after consulting the court concerned .
Em caso de recusa , o Tribunal regista a nos autos .	Formal note shall be taken of any refusal .
NOVA IORQUE O Supremo Tribunal dos Estados Unidos iniciou recentemente as deliberações num caso que dá destaque a uma questão profundamente problemática, relativa aos direitos de propriedade intelectual.	NEW YORK The United States Supreme Court recently began deliberations in a case that highlights a deeply problematic issue concerning intellectual property rights.
Todos devemos ter esperança de que, com a decisão no caso Myriad, o Supremo Tribunal irá contribuir para a criação de uma estrutura mais sensível e mais humana.	We should all hope that, with its decision in the Myriad case, the Supreme Court will contribute to the creation of a more sensible and humane framework.
Lugar, por exemplo, votou para confirmar as nomeações de Obama para o Supremo Tribunal.	Lugar, for example, had voted to confirm Obama s Supreme Court nominations.
Assiste o executivo com aconselhamento jurídico, e é o supremo tribunal de justiça administrativo.	It assists the executive with legal advice and is the supreme court for administrative justice.
O poder judiciário do Chile é independente e inclui um tribunal de recurso, um sistema de tribunais militares, um tribunal constitucional e o Supremo Tribunal do Chile.	Chile's judiciary is independent and includes a court of appeal, a system of military courts, a constitutional tribunal, and the Supreme Court of Chile.
Como juiz do Supremo Tribunal, evidentemente, Holmes opunha se a leis de defesa da concorrência.	As a Supreme Court justice, of course, Holmes opposed antitrust regulations.
Cada vez que surge uma vaga no Tribunal Supremo de Porto Rico, nomes não mencionados.	Nevertheless, it is worth drawing attention to the article written by Érika Fontánez Torres for the digital magazine 80 grados last April Every time there is a vacancy on the Supreme Court of Puerto Rico, names are mentioned.
Sob o Tribunal Popular Supremo, estão os tribunais municipais e provinciais e vários tribunais locais.	Beneath the Supreme People's Court stand the provincial municipal courts and numerous local courts.
Caso a decisão diga respeito a um membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado, o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa.	If the decision concerns a member of the General Court or of a specialised court, the Court shall decide after consulting the court concerned.
Caso a decisão diga respeito a um membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado , o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa .	If the decision concerns a member of the General Court or of a specialised court , the Court shall decide after consulting the court concerned .
Em caso de recusa, o Tribunal de Justiça regista a nos autos.	Formal note shall be taken of any refusal.
Em caso de dificuldade na aplicaçª o deste artigo , o Tribunal decide .	Any difficulty arising as to the application of this Article shall be settled by decision of the Court .

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