Tradução de "controlo da subsidiariedade" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Princípio da subsidiariedade | Subsidiarity principle |
| Princípio da subsidiariedade | Subsidiarity principle |
| Um é o tema da subsidiariedade. | One is subsidiarity. |
| O princípio da subsidiariedade é respeitado . | The subsidiarity principle is respected . |
| Princípio da subsidiariedade O princípio da subsidiariedade é aplicável na medida em que a proposta não é da competência exclusiva da Comunidade . | Subsidiarity principle The subsidiarity principle applies insofar as the proposal does not fall under the exclusive competence of the Community . |
| Princípio da subsidiariedade O princípio da subsidiariedade é aplicável na medida em que o objecto da proposta não é da competência exclusiva da Comunidade . | Subsidiarity principle The subsidiarity principle applies insofar as the proposal does not fall within the exclusive competence of the Community . |
| As instituições da União aplicam o princípio da subsidiariedade em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. | The institutions of the Union shall apply the principle of subsidiarity as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality. |
| O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável . | The subsidiarity principle therefore does not apply . Proportionality principle |
| O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável . | The subsidiarity principle therefore does not apply . |
| Subsidiariedade e proporcionalidade | Subsidiarity and proportionality |
| Subsidiariedade e proporcionalidade | Subsidiary and proportionality |
| Princípio da subsidiariedade A proposta é da competência exclusiva da Comunidade . | Subsidiarity principle The proposal falls under the exclusive competence of the Community . |
| As instituições da União aplicam o princípio da subsidiariedade em conformidade com o Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade , anexo à Constituição . | The Union Institutions shall apply the principle of subsidiarity as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality , annexed to the Constitution . |
| Por conseguinte , o princípio da subsidiariedade não se aplica . | The subsidiarity principle therefore does not apply . |
| Por conseguinte , o princípio da subsidiariedade não se aplica . | The subsidiarity principle therefore does not apply . The present initiative does not go beyond what is necessary to achieve its objective and , therefore , complies with the proportionality principle . |
| Por conseguinte , a proposta respeita o princípio da subsidiariedade . | The proposal therefore complies with the subsidiarity principle . |
| PROTOCOLO RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE | PROTOCOL ON THE APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY |
| Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade | Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality |
| Subsidiariedade e proporcionalidade A proposta é da competência exclusiva da Comunidade . | Subsidiarity and proportionality The proposal falls under the exclusive competence of the Community . |
| rJrotocolo relativo a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade 8 . | Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality 8 . |
| Declaração da Alemanha , da Áustria e da Bélgica relativa ao princípio da subsidiariedade 4 . | Declaration by Germany , Austria and Belgium on subsidiarity 4 . |
| Deste modo , a proposta coaduna se com o princípio da subsidiariedade . | The proposal therefore complies with the subsidiarity principle . |
| No âmbito do processo de controlo do princípio da subsidiariedade referido no n. o 3 do artigo 5.o do Tratado da União Europeia , a Comissão alerta os Parlamentos nacionais para as propostas baseadas no presente artigo . | Using the procedure for monitoring the subsidiarity principle referred to in Article 5 ( 3 ) of the Treaty on European Union , the Commission shall draw national Parliaments attention to proposals based on this Article . |
| No âmbito do processo de controlo do princípio da subsidiariedade referido no n.º 3 do artigo 9.º , a Comissão alertará os parlamentos nacionais dos Estados Membros para as propostas baseadas no presente artigo . | Using the procedure for monitoring the subsidiarity principle referred to in Article 9 ( 3 ) , the Commission shall draw Member States national Parliaments attention to proposals based on this Article . |
| O exercício das competências da União rege se pelos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade . | The use of Union competences is governed by the principles of subsidiarity and proportionality . |
| A Comissão fundamentará a sua proposta relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade . | The Commission shall justify its proposal with regard to the principles of subsidiarity and proportionality . |
| Tudo isto é de saudar vivamente à luz do princípio da subsidiariedade. | All of this is in accordance with the principle of subsidiarity and is therefore to be greatly welcomed. |
| N.º 2 do artigo 47.º do Tratado CE Princípio da subsidiariedade | Subsidiarity principle |
| O exercício das competências da União rege se pelos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.2. | The use of Union competences is governed by the principles of subsidiarity and proportionality.2. |
| Declaração respeitante ao Prococolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade 44 . | Declaration relating to the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality 44 . |
| No que diz respeito à questão dos inspectores da União, penso que o princípio da subsidiariedade justifica que as inspecções sejam efectuadas pelos Estados Membros, o que não exime a Comissão de controlo a respectiva execução por parte dos diferentes países. | With regard to the question of Union inspectors, I believe that the principle of subsidiarity justifies the idea that these inspections be carried out by the Member States, which does not mean that the Commission does not have to ensure that the States carry out their duty adequately. |
| A proposta é da competência exclusiva da Comunidade , pelo que o princípio da subsidiariedade não é aplicável . | The proposal falls under the exclusive competence of the Community . The subsidiarity principle therefore does not apply . |
| Princípio da subsidiariedade O princípio da subsidiariedade é satisfeito , visto que as medidas adoptadas por intermédio da presente proposta não podem ser alcançadas por nenhum Estado Membro isolado da UE e devem , portanto , ser tomadas a nível da UE . | Subsidiarity principle The subsidiarity principle is satisfied as the measures being undertaken through this proposal cannot be achieved by any single EU Member State and must therefore be addressed at EU level . Although it is the responsibility of each Member State to protect the critical |
| Os projectos de actos legislativos europeus são fundamentados relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. | Draft European legislative acts shall be justified with regard to the principles of subsidiarity and proportionality. |
| No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade . | In exercising the powers conferred on it , each institution shall ensure that the principle of subsidiarity is complied with . |
| DETERMINADAS a fixar as condições de aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade consagrados no artigo I 9 . º da Constituição , bem como a instituir um sistema de controlo da aplicação dos referidos princípios pelas instituições ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas à Constituição 1 . | THE HIGH CONTRACTING PARTIES , WISHING to ensure that decisions are taken as closely as possible to the citizens of the Union , RESOLVED to establish the conditions for the application of the principles of subsidiarity and proportionality , as enshrined in Article I 9 of the Constitution , and to establish a system for monitoring the application of those principles by the Institutions , HAVE AGREED UPON the following provisions , which shall be annexed to the Constitution 1 . |
| Atendendo ao que foi exposto , a proposta está em conformidade com o princípio da subsidiariedade . | In view of the above the proposal complies with the subsidiarity principle . |
| Foi sublinhada a importância do princípio da subsidiariedade e do diálogo entre as partes interessadas . | The importance of the principle of subsidiarity and of stakeholder dialogue was emphasised . |
| Controlo de segurança antes da entrada | Security screen before entering the inner parts |
| O princípio da subsidiariedade é aplicável na medida em que a proposta não é da competência exclusiva da Comunidade . | The subsidiarity principle applies insofar as the proposal does not fall under the exclusive competence of the Community . |
| Artigo 5.o Os projectos de actos legislativos são fundamentados relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade . | Article 5 Draft legislative acts shall be justified with regard to the principles of subsidiarity and proportionality . |
| No tocante às propostas e iniciativas legislativas apresentadas no âmbito das Secções 4 e 5, os Parlamentos nacionais velam pela observância do princípio da subsidiariedade, em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. | National Parliaments shall ensure that the proposals and legislative initiatives submitted under Sections 4 and 5 of this Chapter comply with the principle of subsidiarity, in accordance with the arrangements laid down by the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality. |
| Exercício anual de controlo da qualidade 23 . | Annual quality control checking exercise 23 . |
| Artigo 4.o Controlo da coerência 1 . | Article 4 Monitoring consistency 1 . |
| Artigo 8.º Controlo da qualidade 1 . | Article 8 Quality control 1 . |
