Apesar de não terem sobre elas qualquer jurisdição, o brasão é, por norma, colocado na parede da respectiva igreja.

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamentação aplicável dessa mesma jurisdição .

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamen tação aplicável dessa mesma jurisdição .

Os juízes gozam de imunidade de jurisdição.

( B ) Existências detidas por bancos NHTO Estas rubricas referem se ao esquema NHTO que qualquer BCN pode criar na sua jurisdição .

A jurisdição monetária a área do euro deixou de coincidir com a jurisdição de supervisão , ou seja , instituições e mercados nacionais .

Podemos ir a uma diferente jurisdição?

d ) Prevenir os conflitos de jurisdição entre Estados Membros

Artigo 3.o Os juízes gozam de imunidade de jurisdição .

A introdução do euro implicou uma separação institucional entre a jurisdição monetária ( a área do euro ) e a jurisdição de supervisão ( instituições e mercados nacionais ) .

Pelo presente contrato o BCE não renuncia à imunidade que porventura lhe assista nos termos da lei aplicável em relação a acções judiciais ou à jurisdição de qualquer tribunal , ... .

As decisões de um tribunal são vinculantes apenas numa jurisdição em particular e, mesmo dentro de uma certa jurisdição, alguns tribunais detêm mais poderes do que outros.

Cada um, porém, tinha sua própria jurisdição geográfica.

E a FDA dos Estados Unidos tem um problema de jurisdição.

Prevenir e resolver os conflitos de jurisdição entre os Estados Membros

Prevenir e solucionar os conflitos de jurisdição entre os Estados Membros

O Peru não aceita a jurisdição da Corte Internacional de Justiça.

A definição precisa desses termos varia de acordo com a jurisdição.

Condução, enquanto o consumo de álcool pode ser ilegal dentro de uma jurisdição.

O Participante não necessita de obter qualquer outra autorização , aprovação , consentimento , averbamento , registo , certificação notarial ou outro atestado da parte de qualquer tribunal ou autoridade governamental , judicial ou pública competente em jurisdição relativamente à adopção , validade ou força jurídica de qualquer um dos documentos da Documentação do Sistema , nem ao exercício dos direitos e cumprimento das obrigações neles previstos .

Entre 1840 e 1855, esteve sob a jurisdição do Concelho de Póvoa de Lanhoso.

Os últimos traços da jurisdição do bispo de Coira foram abolidos em 1526.

Isso foi o suficiente para os tribunais britânicos aceitarem jurisdição.

A jurisdição pressupõe um território em que ela é exercida.

Até 1853, Itaituba dependeu da freguesia de Pinhel, passando, posteriormente, para a jurisdição de Boim.

A Escócia continua a ter Estado e jurisdição separados para fins de direito internacional.

As atividades que constituem corrupção ilegal diferem por país ou jurisdição.

O FBI tem jurisdição investigativa sobre as violações de mais de duzentas categorias de crimes federais.

O Participante não necessita de obter qualquer outra autorização , aprovação , consentimento , averbamento , registo , certificação nota rial ou outro atestado da parte de qualquer tribunal ou autoridade governamental , judicial ou pública competente em jurisdição rela tivamente à adopção , validade ou força jurídica de qualquer um dos documentos da Documentação do Sistema , nem ao exercício dos direitos e cumprimento das obrigações neles previstos .

Em Pilatos apercebe se de que Jesus é um galileu, estando portanto na jurisdição de Herodes.

O conceito de propriedade estava substituindo formas mais antigas de jurisdição, embora eles estivessem intimamente ligados.

Remeter aos tribunais competentes de jurisdição quaisquer questões , tendo em vista uma eventual acção penal .

A compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição

A compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição

Os Estados Membros deverão garantir a inexistência na sua jurisdição , de qualquer obstáculo jurídico susceptível de impedir as pessoas singulares e colectivas , incluídas no âmbito da supervisão complementar , de trocarem entre si quaisquer informações pertinentes para a supervisão complementar .

Apenas em alguns países, por exemplo na Alemanha, existe uma jurisdição especializada.

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

Tornou se uma poderosa cidade, com jurisdição sobre toda a América espanhola.

Remeter para os tribunais competentes de jurisdição quaisquer questões , tendo em vista uma eventual acção penal .

Circa 732, o imperador transferiu a jurisdição da ilha do papa para o Patriarcado de Constantinopla.

Promover a compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição

Igrejas protestantes As denominações protestantes rejeitam as alegações de primado papal de honra, de jurisdição, ou sua infalibilidade.

b Conformidade com a lei Nem o exercício dos direitos e o cumprimento das obrigações decorrentes da Documentação do Sistema , nem a apresentação , transmissão ou recepção de ordens de pagamento através de uma sucursal do Participante violarão de qualquer modo a legislação jurisdição .

Localizado ao norte de Tiberíades na estrada 90, ela cai na jurisdição do Conselho Regional de Emek HaYarden.