Tradução de "direitos contratantes" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Contratantes - tradução :
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| AS ALTAS PARTES CONTRATANTES, | THE HIGH CONTRACTING PARTIES, |
| AS ALTAS PARTES CONTRATANTES, | THE HIGH CONTRACTING PARTIES |
| Cria se um território da União , constituído pelos países contratantes, onde se aplicam os princípios gerais de proteção aos Direitos de Propriedade Industrial. | The Paris Convention for the Protection of Industrial Property, signed in Paris, France, on 20 March 1883, was one of the first intellectual property treaties. |
| x00AB AS ALTAS PARTES CONTRATANTES, | x2018 THE HIGH CONTRACTING PARTIES, |
| PROTOCOLO ( n.o 30 ) RELATIVO À APLICAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA À POLÓNIA E AO REINO UNIDO AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , CONSIDERANDO que , no artigo 6.o do Tratado da União Europeia , a União reconhece os direitos , as | PROTOCOL ( No 30 ) ON THE APPLICATION OF THE CHARTER OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE EUROPEAN UNION TO POLAND AND TO THE UNITED KINGDOM THE HIGH CONTRACTING PARTIES , WHEREAS in Article 6 of the Treaty on European Union , the Union recognises the rights , freedoms and |
| Neste caso , a organização regional de integração económica terá os mesmos direitos e obrigações que os Estados contratantes , na medida em que seja competente nas matérias regidas pela Convenção . | The Regional Economic Integration Organisation shall in that case have the rights and obligations of a Contracting State , to the extent that that Organisation has competence over matters governed by the Convention . |
| Se o número de Estados contratantes for relevante para efeitos da presente Convenção , a organização regional de integração económica não será contada como Estado contratante , para além dos seus Estados Membros que sejam Estados contratantes . | Where the number of Contracting States is relevant in this Convention , the Regional Economic Integration Organisation shall not count as a Contracting State in addition to its Member States which are Contracting States . |
| O presente Tratado é ratificado pelas Altas Partes Contratantes, em conformidade com as respectivas normas constitucionais. | This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements. |
| O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais . | This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements . |
| AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar o Estatuto do Tribunal de Justiça , previsto no artigo 245 . | Live animals Meat and edible meat offal Fish , crustaceans and molluscs Dairy produce birds eggs |
| O presente Tratado serÆ ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements . |
| Esse acordo é submetido a ratificação por todos os Estados Contratantes, em conformidade com as respectivas normas constitucionais. | That agreement shall be subject to ratification by each contracting State, in accordance with its respective constitutional requirements. |
| Os próximos projectos são, por conseguinte, encorajados a envolver activamente os coordenadores contratantes ou participantes nesses projectos anteriores. | Projects are therefore encouraged to involve Coordinators contractors or participants of former Tempus projects actively. |
| Anigo A Pelo presente Tratado , as Altas Partes Contratantes instituem entre si uma União Europeia , adiante designada por . | TITLE I |
| Esse acordo será submetido à ratificação de todos os Estados Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | In the latter case , the European Council shall define the terms of reference for a conference of representatives of the governments of the Member States . |
| Esse acordo será submetido a ratificação por todos os Estados Contratantes , em conformidade com as respectivas normas constitucionais . | That agreement shall be subject to ratification by each contracting State , in accordance with its respective constitutional requirements . |
| Os direitos humanos de segunda geração ou direitos de igualdade, constituiriam os direitos econômicos, sociais e culturais. | The most clear definition of the Human right to water has been issued by the UN Committee on Economic, Social and Cultural Rights. |
| Além do supervisão financeiro, a Comissão organiza auditorias aos contratantes para analisar a transparência da gestão financeira dos projectos. | In addition to the financial assessment, the Commission organises financial audits to project contractors to analyse and control the transparency of the financial project management. |
| Artigo 140 1 . O presente Tratado será ratificado pelas Altas Panes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | Article 9 Without prejudice to the paragraphs following hereinafter , which have as their purpose 1 . to retain the essential elements of their provisions , the Convention of 25 March 1957 on |
| O Tratado que estabelece a Constituição será ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | The Treaty establishing the Constitution shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements . |
| Direitos fundamentais | Fundamental rights |
| Direitos iguais! | Equal rights! |
| direitos civis | Mulcare et al. |
| direitos LGBT. | LGBT rights. |
| PROTOCOLO rerpcitante à Dinamarca AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver cenos problemas específicos relativos ACORDAM nas disposições seguintes , que vèm | PROTOCOL |
| PROTOCOLO ( n.o 24 ) RELATIVO AO DIREITO DE ASILO DE NACIONAIS DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , | PROTOCOL ( No 24 ) ON ASYLUM FOR NATIONALS OF MEMBER STATES OF THE EUROPEAN UNION THE HIGH CONTRACTING PARTIES , |
| Artigo 52.o 1 . O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | 2 . The authorisation referred to in paragraph 1 shall be granted , in compliance with Articles 43 to 45 , by the Council , acting by a qualified majority , on a proposal from the Commission or on the initiative of at least eight Member States , and after consulting the European Parliament . |
| A partir dos anos 80, Epiphones eram fabricadas principalmente na Coreia mas também no Japão pelos contratantes licenciados pela Gibson. | Korea From the 1980s, Epiphones were manufactured mainly in Korea but also in Japan by contractors licensed by Gibson. |
| Direitos das crianças | The rights of the child |
| Direitos das crianças | Integration of persons with disabilities |
| Direitos de crédito | Credit claims |
| Direitos de crédito | Credit claims RMBDs |
| Direitos de terceiros | Third party rights |
| Em Direitos Humanos | In the Advocacy Category |
| Direitos dos animais. | Brands, eight failed antibiotics safety tests. |
| Direitos reservados S_L | Copyright S_L |
| Direitos autorais Demotix. | Copyright Demotix. |
| Eu tenho direitos. | I have rights. |
| Você tem direitos. | You have rights. |
| Vocês têm direitos. | You have rights. |
| Pode definir a protecção de ecossistemas ameaçados, mas também alguns direitos e deveres (por exemplo, direitos de pesca, direitos de caça). | It can define protection for threatened ecosystems, but also some rights and duties (for example, fishing and hunting rights). |
| A legislação comunitária sobre contratação pública per mite a aquisição conjunta de bens e serviços por parte de várias autoridades contratantes . | European Community procurement legislation allows for the joint procurement of goods and services by several contracting authorities . |
| DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 313.o O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais . | Member States shall cooperate with the Commission to ensure that the appropriations are used in accordance with the principles of sound financial management . |
| As medidas de aplicação dessas convenções serão adoptadas no âmbito d o Conselho , por maioria de dois terços das Panes Contratantes . | Measures implementing conventions shall be adopted within the Council by a majority of two thirds of the Contracting Parties . |
| AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu a que | THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to lay down the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central |
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