Tradução de "direitos e obrigações" para o idioma inglês:


  Dicionário Português-Inglês

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Objectivo 3 Direitos e obrigações dos utilizadores e prestadores Alternativa 1 .
Objective 3 Rights and obligations of users and providers Alternative 1 .
Artigo 6.o Direitos e obrigações da empresa em causa 1 .
Article 6 Rights and obligations of the undertaking concerned 1 .
Artigo 3.o Direitos e obrigações dos membros do grupo LA 1 .
Article 3 AL group members rights and obligations 1 .
Artigo 4.o Direitos e obrigações dos membros do grupo LA 1 .
Article 4 AL NCBs rights and obligations 1 .
Artigo 3.o Direitos e obrigações dos membros do grupo LA 1 .
2007O0002 EN 23.11.2009 002.001 63 B Article 3 AL group members rights and obligations 1 .
( 2 ) Obrigações com direitos de subscrição ( warrants ) ou com outros direitos semelhantes não são elegíveis .
A tranche ( or sub tranche ) is considered to be non subordinated vis à vis other tranches ( or sub tranches ) of the same issue if , in accordance with the priority of payment applicable after the delivery of an enforcement notice , as set out in the offering circular , no other tranche ( or sub tranche ) is given priority over that tranche ( or sub tranche ) in respect of receiving payment ( 1 ) Bonds with warrants or other similar rights attached are not eligible .
esses direitos e obrigações devem ter força executória em todas as jurisdições relevantes
such rights and obligations must be enforceable under all relevant jurisdictions
o estabelecimento de direitos e obrigações idênticos para todos os intervenientes nas ICE
all ECI stakeholders are subjected to similar rights and obligations
Direitos e obrigações dos utilizadores e dos prestadores de serviços de pagamento ( Título IV ) Garantir a clareza e a segurança quanto aos direitos e obrigações fundamentais dos utilizadores e dos prestadores de serviços de pagamento é essencial para o
Rights and obligations of users and providers of payment services ( Title IV ) Clarity and certainty on core rights and obligations of users and providers of payment services are essential for the development of modern efficient electronic payment systems , for the trust of users and efficiency of modern business in a modern payment market .
essas disposições , medidas ou decisões em nada afectarão as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark
Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectam as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark
de Trabalho Dinamarquês para imigrantes e refugiados, fornecendo informação básica sobre as suas oportunidades, direitos e obrigações.
that the public sector must be opened up to everyone.
Esses acordos criam uma associação , caracterizada por direitos e obrigações recíprocos , acções em comum e procedimentos especiais .
Such agreements shall establish an association involving reciprocal rights and obligations , common actions and special procedures .
Essas disposições , medidas o u decisões em nada afectará0 as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .
and n o such provision , measure o r decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark
2 ) os direitos e obrigações dos participantes num sistema de moeda electrónica devem ser claramente definidos e divulgados
the rights and obligations on the part of the respective participants in an electronic money scheme must be cleary defined and disclosed
Nenhuma dessas disposições, medidas ou decisões afecta de modo algum as competências, direitos e obrigações da Dinamarca.
Denmark may at any time after the adoption of a measure pursuant to Chapter IV of Title III of Part III of the Constitution notify its intention to the Council and the Commission that it wishes to accept that measure.
Esses acordos podem incluir direitos e obrigações recíprocos, bem como a possibilidade de realizar acções em comum.
These agreements may contain reciprocal rights and obligations as well as the possibility of undertaking activities jointly.
nenhuma dessas disposições , medidas ou decisões afectará de modo algum as competências , direitos e obrigações desses Estados
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of those States
nenhuma dessas disposições , medidas ou decisões afectará de modo algum as competências , direitos e obrigações desses Estados
and n o such provision , measure o r decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of those States
Esses acordos podem incluir direitos e obrigações recíprocos , bem como a possibilidade de realizar acções em comum .
These agreements may contain reciprocal rights and obligations as well as the possibility of undertaking activities jointly .
De momento , estes países estão isentos dos direitos e obrigações decorrentes da introdução do euro como moeda única .
The Commission makes sure that EU decisions are properly implemented and supervises the way EU funds are spent . It also monitors compliance with the
De momento , estes países estão isentos dos direitos e obrigações decorrentes da introdução do euro como moeda única .
The Commission makes sure that EU decisions are properly implemented and super vises the way EU funds are spent .
Na parte monógama do nosso mundo, casar significa reduzir à metade os seus direitos e duplicar suas obrigações.
In our monogamous part of the world, to marry means to halve one s rights and double one's duties.
O Conselho tem em conta as eventuais consequências dessa suspensão sobre os direitos e obrigações das pessoas singulares e colectivas.
The Council shall take into account the possible consequences of such a suspension for the rights and obligations of natural and legal persons.
A Documentação Geral , por si só , não confere quaisquer direitos nem impõe obrigações às contrapartes .
The General Documentation in itself neither confers rights nor imposes obligations on counterparties .
A Documentação Geral , por si só , não confere quaisquer direitos nem impõe obrigações às contrapartes .
The General Documentation in itself neither confers rights nor imposes obli gations on counterparties .
A Documentação Geral , por si só , não confere quaisquer direitos nem impõe obrigações às contrapartes .
The general documentation in itself neither confers rights nor imposes obligations on counterparties .
f ) Não afecte as competências , os direitos , as obrigações e os interesses dos Estados Membros que nela não participem
( f ) does not affect the competences , rights , obligations and interests of those Member States which d o not participate therein
Ao fazê lo , terá em conta as eventuais consequências dessa suspensão sobre os direitos e obrigações das pessoas singulares e colectivas .
In so doing , the Council of Ministers shall take into account the possible consequences of such a suspension on the rights and obligations of natural and legal persons .
b ) Os direitos e obrigações contratuais ou pessoais das partes numa transferência de valores mobiliários detidos junto de um intermediário
b ) the contractual or other personal rights and duties of parties to a disposition of securities held with an intermediary
Uma regra que discrimine entre prestadores de serviços de pagamento autorizados relativamente a direitos , obrigações e vantagens atribuídas aos participantes
a rule which discriminates between authorised payment service providers in relation to the rights , obligations and entitlements of participants
Parecer do BCE sobre a cessão de direitos e obrigações conexos com a emissão , distribuição e resgate da dívida pública em Chipre
ECB Opinion on the transfer of rights and obligations in relation to the issuance , distribution and redemption of public debt in Cyprus
Ao fazê lo , o Conselho terá em conta as eventuais consequências dessa suspensão nos direitos e obrigações das pessoas singulares e colectivas .
In doing so , the Council shall take into account the possible consequences of such a suspension o n the rights and obligations of natural and legal persons .
Ao fazê lo , o Conselho terá em conta as eventuais consequéncias dessa suspensão nos direitos e obrigações das pessoas , singulares e colectivas .
In doing so , the Council shall take into account the possible consequences of such a suspension on the rights and obligations of natural and legal persons .
( b ) Uma regra que discrimine entre prestadores de serviços de pagamento autorizados relativamente a direitos , obrigações e vantagens atribuídas aos participantes
( b ) a rule which discriminates between authorised payment service providers in relation to the rights , obligations and entitlements of participants
Eventualmente , a IFM credora poderá vir a ficar exonerada de todos os direitos e obrigações em relação às duas outras partes .
Eventually , the creditor MFI may be released from all rights and obligations in relation to the other two parties .
Eventualmente , a IFM credora poderá vir a ficar exonerada de todos os direitos e obrigações em relação às duas outras partes .
Eventually , the MFI creditor may be released from all rights and obligations in relation to the other two parties .
os agentes especializados na negociação de mercadorias não são abrangidos pelos direitos ou obrigações decorrentes da DSI
Directive requires them to hold capital reserves against any trading book exposures in commodity derivatives specialised commodity dealers are not covered by ISD rights or obligations
Salvaguardar a segurança jurídica no que diz respeito aos direitos e obrigações fundamentais dos utilizadores e dos prestadores , no interesse de um elevado
Provide legal certainty on core rights and obligations for users and EN
A o fazê lo , o Conselho terá em conta as eventuais consequências dessa suspensão nos direitos e obrigações das pessoas singulares e colectivas .
In doing so , the Council shall take into account the possible consequences of such a suspension o n the rights and obligations of natural and legal persons .
No que respeita aos Estados Membros envolvidos , o presente artigo não afecta os direitos e obrigações decorrentes do Tratado do Atlântico Norte .
This Article shall not affect the rights and obligations resulting , for the Member States concerned , from the North Atlantic Treaty .
Sob reserva do nº 2 , a presente Convenção não determina a legislação aplicável a ) Aos direitos e obrigações decorrentes do lançamento a crédito de valores mobiliários numa conta de valores mobiliários , na medida em que tais direitos ou obrigações forem puramente contratuais ou de outra forma puramente pessoais
Subject to paragraph ( 2 ) , this Convention does not determine the law applicable to a ) the rights and duties arising from the credit of securities to a securities account to the extent that such rights or duties are purely contractual or otherwise purely personal
No direito da União, o direito a julgamento imparcial não se aplica apenas a litígios relativos a direitos e obrigações do foro civil.
In Union law, the right to a fair hearing is not confined to disputes relating to civil law rights and obligations.
1, os novos Estados Membros passam a ter, no âmbito desses acordos e convenções, os mesmos direitos e obrigações que os Estados Membros actuais.3.
Upon acceding to the agreements and conventions referred to in paragraph 1 the new Member States shall acquire the same rights and obligations under those agreements and conventions as the present Member States.3.
Estado membro em causa , a exclusão de quaisquer direitos conferidos ou obrigações impostas nas seguintes disposições dos presentes Estatutos .
The President of the Council and a member of the Commission may participate , without having the right to vote , in meetings of the General Council .