Tradução de "disposições e condições" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Condições de emprego e disposições similares | Conditions of employment and similar provisions |
| Disposições do Título VI , nas condições previstas no artigo 35 . o | any court or tribunal of that State may request the Court of Justice to give a preliminary ruling on a question raised in a case pending before it and concerning the validity or interpretation of an act referred to in paragraph 1 if that court or tribunal considers that a decision on the question is necessary to enable it to give judgment . |
| b ) Disposições d o Título VI , nas condições previstas nos artigos K. 7 | ( b ) provisions of Title VI , under the conditions provided for by Article K. 7 |
| DISPOSIÇÕES RETOMADAS DO ACTO RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DE ADESÃO DO REINO DE ESPANHA E DA REPÚBLICA PORTUGUESA | PROVISIONS TAKEN FROM THE ACT CONCERNING THE CONDITIONS OF ACCESSION OF THE KINGDOM OF SPAIN AND THE PORTUGUESE REPUBLIC |
| Estes direitos são exercidos nas condições e limites definidos pela Constituição e pelas disposições adoptadas para a sua aplicação . | These rights shall be exercised in accordance with the conditions and limits defined by the Constitution and by the measures adopted to give it effect . |
| Outras disposições relacionadas com esses certificados serão incluídas nos termos e condições dos certificados de dívida do BCE . | Further provisions related to ECB debt certificates will be contained in the terms and conditions for such certificates . |
| Outras disposições relacionadas com os certificados de dívida do BCE serão incluídas nos termos e condições desses certificados . | Further provisions related to ECB debt certificates will be contained in the terms and conditions for such certificates .' |
| Os termos e condições dos certificados de dívida do BCE incluirão outras disposições relacionadas com os certificados . c. Juros | The certificates can be issued on a regular or non regular basis The certificates have a maturity of less than twelve months |
| Os BCN deverão estar em condições de cumprir as suas obrigações , como previsto nestas disposições . | 6 NCBs need to be able to comply with their obligations under these provisions . |
| Artigo 10.o Aplicabilidade de inserir referência às disposições de aplicação das condições Harmonizadas 1 . | Article 10 Application of the insert reference to the arrangement ( s ) implementing the Harmonised Conditions 1 . |
| Os BCN deverão estar em condições de poderem cumprir as suas obrigações conforme o previsto nestas disposições , devendo , por conseguinte , ser revogadas quaisquer disposições nacionais incompatíveis . | NCBs must be able to comply with their obligations under these provisions and therefore any incompatible national provisions must be repealed . |
| Considera se que inserir referência às disposições de aplicação das condições Harmonizadas e o presente acordo integram a mesma relação contratual . | Insert reference to the arrangement ( s ) implementing the Harmonised Conditions and this agreement shall be deemed to form part of the same contractual relationship . |
| Considera se que Inserir referência às disposições de aplicação das condições Harmonizadas e o presente acordo integram a mesma relação contratual . | The insert reference to the arrangement ( s ) implementing the Harmonised Conditions and this agreement shall be deemed to form part of the same contractual relationship . |
| Contudo, se considerar que não estão preenchidas as condições de participação, a Comissão indicará as disposições a tomar para satisfazer essas condições e estabelecerá um prazo para voltar a analisar o pedido. | However, if the Commission considers that the conditions of participation have not been fulfilled, it shall indicate the arrangements to be adopted to fulfil those conditions and shall set a deadline for re examining the request. |
| Contudo , se considerar que não estão preenchidas as condições de participação , a Comissão indicará as disposições a tomar para satisfazer essas condições e estabelecerá um prazo para voltar a analisar o pedido . | However , if the Commission considers that the conditions of participation have not been fulfilled , it shall indicate the arrangements to be adopted to fulfil those conditions and shall set a deadline for reexamining the request . |
| DISPOSIÇÕES RETOMADAS DO ACTO RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DE ADESÃO DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA E DO REINO DA SUÉCIA | PROVISIONS TAKEN FROM THE ACT CONCERNING THE CONDITIONS OF ACCESSION OF THE REPUBLIC OF AUSTRIA, THE REPUBLIC OF FINLAND AND THE KINGDOM OF SWEDEN |
| Tiver infringido as disposições do presente regulamento relacionadas com as condições operacionais das agências de notação de crédito . | has infringed the provisions of this Regulation governing the operating conditions for credit rating agencies . |
| Contudo, se considerar que não estão preenchidas as condições de participação, o Conselho indicará as disposições a tomar para satisfazer essas condições e estabelecerá um prazo para voltar a analisar o pedido de participação. | However, if the Council considers that the conditions of participation have not been fulfilled, it shall indicate the arrangements to be adopted to fulfil those conditions and shall set a deadline for re examining the request for participation. |
| Contudo , se considerar que não estão preenchidas as condições de participação , o Conselho indicará as disposições a tomar para satisfazer essas condições e estabelecerá um prazo para voltar a analisar o pedido de participação . | However , if the Council considers that the conditions of participation have not been fulfilled , it shall indicate the arrangements to be adopted to fulfil those conditions and shall set a deadline for re examining the request for participation . |
| Qualquer pessoa vítima de prisão ou detenção em condições contrárias às disposições deste artigo tem direito a indemnização. x00BB | Everyone who has been the victim of arrest or detention in contravention of the provisions of this Article shall have an enforceable right to compensation. x2019 |
| o formato segundo o quais esses dados e informação devem ser comunicados e apresentados , as disposições de gestão do repositório , e as condições de acesso ao mesmo . | the format under which such data and information shall be communicated and presented , the arrangements for the management of the repo sitory , the conditions for access to the facility . |
| DISPOSIÇÕES RETOMADAS DO ACTO RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DE ADESÃO DO REINO DA DINAMARCA, DA IRLANDA E DO REINO UNIDO DA GRÃ BRETANHA E IRLANDA DO NORTE | PROVISIONS TAKEN FROM THE ACT CONCERNING THE CONDITIONS OF ACCESSION OF THE KINGDOM OF DENMARK, IRELAND AND THE UNITED KINGDOM OF GREAT BRITAIN AND NORTHERN IRELAND |
| De facto , apesar da aplicação das disposições relevantes da referida recomendação da Comissão , subsistem nos EstadosMembros diferentes regras e condições e , nalguns casos , nem sequer existem . | Indeed , despite the implementation of the relevant provisions in the above mentioned Commission Recommendation , rules and conditions remain different among Member States or , in some cases , there are none . |
| Contudo , se considerar que não estão preenchidas as eventuais condições de participação , a Comissão indicará as disposições a tomar para satisfazer essas condições e estabelecerá um prazo para voltar a analisar o pedido de participação . | However , if the Commission considers that any conditions of participation have not been fulfilled , it shall indicate the arrangements to be adopted to fulfil those conditions and shall set a deadline for re examining the request for participation . |
| A Comissão pode publicar a sua decisão e autorizar os Estados Membros a tomarem as disposições necessárias para sanar a situação , fixando as respectivas condições e modalidades . | The Commission may publish its decision and authorise Member States to take the steps , the conditions and details of which it shall determine , needed to remedy the situation . |
| As disposições relevantes incluem o seguinte condições para a autorização inicial , incluindo requisitos em matéria de organização ( artigos 4º 14º ) condições gerais de funcionamento , incluindo a identificação e a gestão dos conflitos de interesses ( artigos 15º 17º ) | The relevant provisions encompass conditions for initial authorisation , including organisational requirements ( articles 4 14 ) general operating conditions including conflict of interest identification and management ( articles 15 17 ) |
| o e 297.o tiverem por efeito falsear as condições de concorrência no mercado comum , a Comissão analisa com o Estado interessado as condições em que tais medidas podem ser adaptadas às disposições constantes do presente Tratado . | The opinion of the Committee and that of the specialised section , together with a record of the proceedings , shall be forwarded to the Council and to the Commission . The Committee may be consulted by the European Parliament . |
| Contudo , se considerar que não estão preenchidas as eventuais condições de participação , o Conselho de Ministros indicará as disposições a tomar para satisfazer essas condições e estabelecerá um prazo para voltar a analisar o pedido de participação . | However , if the Council of Ministers considers that any conditions of participation have not been fulfilled , it shall indicate the arrangements to be adopted to fulfil those conditions and shall set a deadline for re examining the request for participation . |
| DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS | GENERAL AND FINAL PROVISIONS |
| Disposições gerais e finais | General and final provisions |
| DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS | GENERAL AND FINAL PROVISIONS |
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| Se, na altura, tal constituiu um progresso, a ausência de disposições específicas relativas à harmonização das condições de exame revelou se problemática. | While this represented significant progress at the time, the lack of specific terms governing the harmonisation of examination requirements proved to be a problem. |
| c ) Disposições d o Título VI A , nas condições previstas no artigo 50 A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo K. 12 | ( C ) provisions of Title VIa , under the conditions provided for by Article 5a of the Treaty establishing the European Community and Article K. 12 of this Treaty |
| As disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN devem garantir a aplicabilidade dos termos e condições gerais desse BCN às operações de política monetária . | The relevant contractual or regulatory arrangements applied by the NCB should ensure that its standard terms or conditions will be applicable to monetary policy operations . |
| Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Disposições comuns . | General provisions on the Union 's external action . |
| Disposições do Título VII , nas condições previstas nos artigos 11 . o e 11.o A do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 40.o do presente Tratado | Any Member State , whether or not it has made a declaration pursuant to paragraph 2 , shall be entitled to submit statements of case or written observations to the Court in cases which arise under paragraph 1 . |
| O estabelecimento de condições de concorrência iguais nos mercados financeiros comunitários exige um vasto âmbito geográfico de aplicação das disposições da presente directiva . | Establishing a level playing field in Community financial markets requires wide geographical application of the provisions governed by this Directive . |
| Estas regras compreendem nomeadamente disposições relativas à marcação e ou à rotulagem dos produtos, às condições de matrícula dos navios, à aplicação da regra do cúmulo da origem aos produtos da pesca, bem como disposições que permitam determinar a origem dos produtos. | The Council, on a proposal from the Commission, shall adopt European regulations or decisions laying down the rules for the application of this Subsection and in particular the rules of origin applicable to trade, as referred to in Articles 34, 35 and 37, including the provisions concerning the identification of originating products and the control of origin. |
| Nos casos em que é permitida essa delegação para certas disposições específicas da proposta ( por exemplo , as disposições respeitantes aos consultores de investimento , aos agentes ligados e aos mercados regulamentados ) , essa delegação deve respeitar as condições especificadas no n.º 2 do artigo 46º | Where such delegation is permitted in the individual provisions of the proposal ( e.g. provisions relating to investment advisors , tied agents , regulated markets ) , it must be undertaken in accordance with the conditions specified in article 46 ( 2 ) . |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43 . | TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB Article 43 General provisions 43.1 . |
| Disposições finais e provisórias 1 . | Final and transitional provisions 1 . |
| As disposições práticas e as condições para se conseguir um acesso eficaz devem ser determinadas , se necessário , por cada Estado Membro e pelo BCE , no âmbito das respectivas esferas de competência . | The practical arrangements and the conditions for achieving effective access shall be determined where necessary by each Member State and the ECB , within their respective spheres of competence . |
| Os membros do grupo LA ficam autorizados a utilizar o serviço ICC , conforme descrito em inserir referência às disposições de aplicação das condições Harmonizadas . | AL group members shall be authorised to use the CAI mode , as described in the insert the reference to the arrangement ( s ) implementing the Harmonised Conditions . |
| tais disposições não devem alterar as condições de concorrência no mercado interno no que diz respeito aos produtos não destinados a fins especificamente militares . | such steps shall not adversely affect the conditions of competition in the internal market regarding products which are not intended for specifically military purposes . |
