, a lei europeia estabelece as disposições para o efeito.

Em alguns casos, a alteração não terá efeito durante as vidas das pessoas que já estavam na linha de sucessão aquando da aprovação da lei.

Para esse efeito , a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas À política comum de vistos e outros títulos de estada de curta duração

Um projecto de lei para o efeito encontrase actualmente a aguardar promulgação pela Primeira Câmara do Parlamento .

Um projecto de lei para o efeito está actualmente a aguardar promulgação pela Primeira Câmara do Parlamento .

a ) b ) c ) Para o efeito , a lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas em matéria de Recolha , armazenamento , tratamento , análise e intercâmbio de informações pertinentes

A lei de causa e efeito procura explicar os acontecimentos da vida atribuindo um motivo justo que gera uma consequência proveitosa para o espírito.

Se , para facilitar o exercício do direito , referido no artigo I 8 . º , de livre circulação e de livre permanência para qualquer cidadão ou cidadã da União , se afigurar necessária uma acção da União sem que a Constituição tenha previsto poderes de acção para o efeito , a lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas para o efeito .

Com efeito , a aplicação da disposição continua assim totalmente dependente tanto da lei penal nacional como do poder de apreciação discricionário das autoridades judiciárias ou de promoção da acção penal .

Sem prejuízo do disposto no artigo III 332 . º , a lei europeia fixa as disposições específicas para o efeito .

Na prática a lei teve pouco efeito, mas sinalizou o apoio político para abolir a escravidão nos Estados Confederados.

Lei da Cunhagem

A primeira lei da termodinâmica é uma versão da lei de conservação da energia.

Perante a lei do estado da Califórnia, verbas angariadas com licitações para licenciamento ambiental devem ser convertidas em programas em prol da redução de emissão dos gases do efeito estufa.

Efeito via variação da dívida

Esta adota simplesmente o conceito de causa e efeito ou, usando a terceira lei de Newton como metáfora, ação e reação .

O Desgoverno da Lei

No limbo da lei

A Lei Revogatória revoga a Lei relativa à credibilidade da litas .

A Lei de Ohm é uma lei básica da teoria do circuito.

Chama se lei marcial o sistema de leis que tem efeito quando uma autoridade militar (geralmente após uma declaração fourmal) toma o controle da administração ordinária da justiça (normalmente de todo o Estado).

Ninguém está acima da lei.

A lei europeia define as medidas necessárias para este efeito , com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

Um efeito similar e comummente observado é o efeito amaciador da água no papel ou tecido.

Isso é chamado de efeito da vovó.

A lei europeia estabelece as medidas necessárias para este efeito, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.3.

Elas são propriedades da lei fundamental.

Somos iguais aos olhos da lei.

Não fiz nada fora da lei.

No que respeita à outra legislação , a Lei da Moeda Decimal foi igualmente adaptada através da nova lei .

No que respeita a outra legislação , a Lei da Moeda Decimal foi igualmente adaptada através da nova lei .

O resultado delas foi que qualquer lei aprovada pela assembleia da plebe teria toda a força da lei.

A Antevisão do Efeito de Aplicação da Textura

Karma e samsara Karma pode ser traduzido literalmente como ação , obra ou feito e pode ser descrito como a lei moral de causa e efeito .

Muito semelhante à Lei de propaganda anti gay da Rússia , espera se que este projecto de lei se converta lei em breve.

Assim, agora eu tenho a primeira de quatro proposições que vou deixar a vocês sobre como a lei pode ser simplificada. Vocês precisam julgar a lei principalmente por seu efeito sobre a sociedade mais ampla, não disputas individuais.

Ele falava da lei britânica que é a Lei de Comunicação de Dados, um pedaço absolutamente horroroso da legislação .

Pierre Curie estudou o ferromagnetismo, o paramagnetismo, e o diamagnetismo para a sua tese de doutoramento, e descobriu o efeito da temperatura sobre o paramagnetismo que é atualmente conhecido por lei de Curie.

efeito de volume de uma queda da actividade económica e ao efeito sobre as margens da descida dos lucros por unidade do produto .

Para esse efeito , a lei ou a lei quadro estabelece medidas destinadas a assegurar , nomeadamente a ) b ) c ) d ) e ) f ) g ) h ) O reconhecimento mútuo entre os Estados Membros das decisões judiciais e extrajudiciais , e a respectiva execução

Pregnância é a lei básica da percepção da Gestalt.

Em 1647, por efeito de uma lei do Longo Parlamento sob o controle dos Puritanos, o presbiterianismo foi estabelecido para a Igreja Anglicana (Church of England).

A maior parte destes direitos foi, mais tarde, agregada à lei estado unidense com a aprovação da Lei de Direitos Civis (1964), e da Lei de Direitos Eleitorais (1965).

) ou da lei europeia que o substituir.

Lei da taxa de câmbio do florim