O Supremo Tribunal supervisionava os tribunais inferiores (Tribunal do Povo) e aplicava a lei como estabelecido pela Constituição ou como interpretado pelo Soviete Supremo.

Pelo Tribunal de Contas

O quórum é estabelecido pelo seu regulamento interno .

Um código único estabelecido pelo BCE , atribuído a cada IFM .

Calendário O calendário bahá'í é baseado no calendário estabelecido pelo Báb.

À luz do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias , o BCE adaptou as suas regras e procedimentos internos ao quadro legal estabelecido pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no seu julgamento e adoptou as medidas necessárias para assegurar uma coordenação estreita com o OLAF na luta contra a fraude10 .

Pelo Tribunal de Contas Juan Manuel FABRA VALLÉS

2.4 CONCLUSÕES O quadro institucional estabelecido pelo Tratado de Maastricht é único .

Portanto, há bons motivos para tratar Assad como um criminoso de guerra, e neste caso deveria ser indiciado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) estabelecido, por acaso, por um tratado que os EUA nunca ratificaram.

A pena estabelecida pelo tribunal era de 90 dias.

O padrão de tempo atual conforme estabelecido pelo Sistema Internacional de Unidades (S.

O número de juízes do Tribunal Geral é fixado pelo Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia.

O número de juízes do Tribunal Geral é fixado pelo Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia .

O processo no Tribunal Geral rege se pelo Título III.

A fiscalização das contas é efectuada pelo Tribunal de Contas .

A fiscalização das contas é efectuada pelo Tribunal de Contas .

Às 20h30, os resultados foram anunciados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Isto levou a seu julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.

O judiciário, presidido pelo chefe de justiça, inclui o Tribunal de Recurso, o Tribunal Superior e os tribunais subordinados.

Muitas espécies de aves têm se estabelecido em áreas onde foram introduzidas pelo homem.

O quadro financeiro plurianual é estabelecido por um período de pelo menos cinco anos .

O Tribunal é competente , nas mesmas condições , para conhecer dos recursos interpostos pelo Tribunal de Contas , pelo Banco Central Europeu e pelo Comité das Regiões com o objectivo de salvaguardar as respectivas prerrogativas .

Pelo Tribunal de Contas na ausência de Jan O. Karlsson Presidente

A revisão das contas deve ser realizada pelo Tribunal de Contas .

O orçamento da UE é analisado pelo Tribunal de Contas Europeu.

Artigo III 261 . º O número de juízes do Tribunal de Grande Instância é fixado pelo Estatuto do Tribunal de Justiça .

O Tribunal de Justiça Ø competente , nas mesmas condiçıes , para conhecer dos recursos interpostos pelo Tribunal de Contas e pelo BCE com o objectivo de salvaguardar as respectivas prerrogativas .

O Tribunal de Justiça é competente , nas mesmas condições , para conhecer das acções propostas pelo Tribunal de Contas , pelo Banco Central Europeu e pelo Comité das Regiões com o objectivo de salvaguardar as respectivas prerrogativas .

O CSB é um comité do SEBC ( ver Secção 2.5.2 ) , estabelecido pelo Conselho do BCE em 1998 , a fim de assumir as funções anteriormente desempenhadas pelo Subcomité de Supervisão Bancária , criado pelo Comité de Governadores em 1990 e subsequentemente estabelecido no IME em 1994 .

O CSB é um comité do SEBC ( ver Secção 2.5.2 ) , estabelecido pelo Conselho do BCE em 1998 , a fim de assumir as funções anteriormente desempenhadas pelo Sub Comité de Supervisão Bancária , criado pelo Comité de Governadores em 1990 e subsequentemente estabelecido no IME em 1994 .

A fiscalização das contas é efectuada pelo Tribunal de Contas da União .

O nœmero de juízes Ø fixado pelo Estatuto do Tribunal de Justiça .

Marcos Mavungo junto da sua família, depois de libertado pelo Supremo Tribunal.

A língua literária, baseada no dialeto iron foi estabelecido pelo poeta nacional Kosta Xetagurov (1859 1906).

O Presidente do Tribunal Geral pode decidir dos recursos referidos nos n. os 1 e 2 , em processo sumário que derrogue , se necessário , certas disposições do presente anexo e que é estabelecido no Regulamento de Processo do Tribunal Geral .

O processo no Tribunal da Função Pública rege se pelo título III do Estatuto do Tribunal de Justiça , excepto os artigos 22.o e 23.o . Este processo é precisado e completado , na medida do necessário , pelo Regulamento de Processo do referido Tribunal .

O Banco Central Europeu ( BCE ) acolhe favoravelmente o relatório do Tribunal de Contas Europeu e toma nota das várias questões levantadas pelo Tribunal .

O fez foi estabelecido pelo sultão em 1826 como parte do esforço de modernização do Império Otomano.

O padrão FDDI ( Fiber Distributed Data Interface ) foi estabelecido pelo ANSI ( American National Standards Institute ) em 1987.

, em matérias específicas determinadas pelo Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Anigo 16P A A fiscalização das Contas é efectuada pelo Tribunal de Contas .

Artigo 53.o O processo no Tribunal Geral rege se pelo Título III .

O caso ainda deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sem data definida.

Se o Tribunal de Justiça constatar que a decisão do Tribunal Geral afecta a unidade ou a coerência do direito da União , remete o processo ao Tribunal Geral , que fica vinculado pelas soluções de direito dadas pelo Tribunal de Justiça

Se o Tribunal de Justiça constatar que a decisão do Tribunal Geral afecta a unidade ou a coerência do direito da União , a resposta dada pelo Tribunal de Justiça às questões que foram objecto da reapreciação substitui se à do Tribunal Geral .