Artigo 7.o Imposição de sanções 1 .

E , em terceiro lugar , a imposição de sanções .

Parecer do BCE sobre a imposição de reservas mínimas na Eslovénia

A imposição do toque de recolher causou sérios transtornos à vida de cidadãos comuns.

Muitos viam a imposição das taxas como uma quebra do Direito de Petição.

A sua dissolução ou liquidação não dará origem a qualquer imposição .

A sua dissolução ou liquidação não dará origem a qualquer imposição .

O presidente russo Dmitry Medvedev anunciou o fim da chamada operação de imposição de paz ontem.

ou ii ) a eventual multa não atingir o limiar mínimo para a imposição de uma sanção .

Aviso do BCE sobre a imposição de sanções pelo não cumprimento da obrigação de constituição de reservas mínimas

Aviso do BCE sobre a imposição de sanções por infracção aos requisitos de reporte relativos às estatísticas de balanço

Não há imposição quanto à religião, porque já se destacou a verdade do erro.

Do mesmo modo, a sua dissolução e liquidação não dão origem a qualquer imposição.

Do mesmo modo , a sua dissolução e liquidação não darão origem a qualquer imposição .

Os âncoras estão dizendo que o povo está enraivecido (sobre a imposição da emergência).

Enquanto isso a imposição do sistema métrico causou insatisfação no nordeste do país em 1874.

Em 1701, por imposição de sua mãe, segue para Leipzig com a finalidade de estudar direito e abandonar a música.

A rebelião do Xeque Said apressou tanto a imposição do Partido Republicano quanto a velocidade das reformas de Atatürk.

As punições para crimes menores envolviam imposição de multas, espancamentos, mutilações faciais ou exílio, dependendo da gravidade do delito.

e a imposição transitória de um limite mínimo único de capital , com base no capital calculado ao abrigo do actual Acordo .

A potencial imposição de sanções constitui o incentivo final para que o Estado Membro corrija o seu défice excessivo atempadamente .

b ) Instituições para as quais o objectivo do sistema de reservas mínimas do SEBC não seria realizado mediante a imposição de reservas mínimas .

c ) instituições em relação às quais os objectivos do regime de reservas mínimas do BCE não seriam satisfeitos pela imposição de reservas mínimas .

b ) Instituiçoes em relação às quais os objectivos do regime de reservas mínimas do BCE não seriam satisfeitos pela imposição de reservas mínimas .

Contudo , a imposição de restrições ao acesso pode ser necessária , a fim de proteger os participantes de riscos indevidos resultantes da participação de outras partes .

Guilherme era contra a imposição de tais restrições, porém concordou com o estatuto por não desejar entrar em conflito com o parlamento.

O Fundo fica , além disso , isento de toda e qualquer imposição fiscal ou parafiscal , quando proceder a aumentos de capital , e fica igualmente isento das diversas formalidades que essas operações possam implicar no Estado da sua sede . Do mesmo modo , a sua dissolução ou liquidação não dão origem a qualquer imposição .

O BCE pode adoptar regulamentos para a definição e imposição dos requisitos de informação estatística à população inquirida efectiva dos Estados membros participantes .

Proudhon então conclui que os cidadãos só estarão livres da imposição da propriedade numa sociedade onde o Estado não exista.

Além disso , a imposição constante da secção 6.2.2 da Documentação Geral , segundo a qual o número total de leis regulamentadoras aplicáveis i ) à contraparte

Uma vez que as políticas prejudicar o vizinho criam benefícios, através da imposição de custos sobre os outros, também necessitam de ser reguladas a nível internacional.

Hélio era demasiado jovem e doente naquele momento para aprender a arte, e devido à imposição médica foi proibido de tomar parte em sessões de treinamento.

A democracia liberal genuína requer a aceitação de que, num país pluralista e dividido, seja possível governar apenas através da inclusão, e não da imposição.

A legalidade da imposição do estado de emergência é mais do que questionável, e a razão oficial (guerra ao terrorismo) é no mínimo uma piada.

A actividade de geocaching tornou se possível devido ao fim da imposição da degradação do sinal do sistema GPS denominado Selective Availability em 1 de Maio de 2000.

rar ou revogar as medidas tomadas ao abrigo do n ? 2 , se se alterar a situação que motivou a imposição dessas medidas .

O banco central nacional competente deverá enviar , sem demora injustificada , o processo à Comissão Executiva do BCE , que decidirá sobre a imposição ou não de sanções .

A execução de todas as disposições conexas e subsequente supervisão pelas autoridades competentes deve ser minimamente coerente , a fim de evitar a imposição de encargos desnecessários às instituições interessadas .

Se , no entanto , não forem tomadas as medidas necessárias num período de não mais de dois meses , conforme o estabelecido pelo Conselho ECOFIN , este decide a imposição de sanções .

Mauro Steinmay, artista e portador de cabelos compridos, lembra que no caso das universidades não há crianças, e que os estudantes não devem aceitar esse tipo de imposição

Não se recolheram , neste sector , quaisquer dados empíricos indicadores de problemas ou de casos de falência que justificassem a imposição de requisitos semelhantes aos aplicáveis às actividades das instituições de crédito .

Governos na região justificaram a imposição de políticas duras para a Web com a suposta proteção dos direitos dos usuários comuns e a defesa da moralidade pública.

Mas isto significaria o regresso do Exército para o centro da política sacrificando se assim as vantagens da imposição de Morsi, em Agosto passado, de um maior controlo civil.

A directiva proposta prevê a imposição de um nível de transparência e informação compatíveis com os objectivos visados , a saber , a protecção dos investidores e a eficiência do mercado .

Sem ser parcial, pode ser facilmente dito que a etapa corrente do governo do General Musharraf é de fato uma imposição de Lei Marcial e não emergência, ele explica.