Tradução de "informações processuais" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Os anexos 1 e 4 fornecem mais informações sobre os aspectos legais e processuais . | Further information about legal and procedural aspects can be found in Annexes 1 and 4 . |
| Os anexos 1 e 5 apresentam mais informações gerais sobre os aspectos legais e processuais . | Further general information on legal and procedural aspects can be found in Annexes 1 and 5 . |
| QUESTÕES PROCESSUAIS | PROCEDURAL MATTERS |
| DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECÍFICAS | SPECIFIC PROCEDURAL PROVISIONS Article 14 Delegation of powers 14.1 . |
| Artigo 3o Normas processuais | Article 3 Procedural rules |
| CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECÍFICAS | CHAPTER III Specific procedural provisions |
| CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECÍFICAS | CHAPTER V SPECIFIC PROCEDURAL PROVISIONS |
| Mais , foram Caixa 12 prorrogados alguns prazos processuais . | In addition , a number of procedural deadlines have been extended . |
| Questões processuais e aplicação das disposições do Tratado | Procedural issues and the application of Treaty provisions |
| São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos nos 1 e 2 . | The procedural provisions of paragraphs 1 and 2 shall apply .' |
| São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos n.º s 1 e 2 . | The procedural provisions of paragraphs 1 and 2 shall apply . |
| O Conselho Europeu estabelece por maioria simples as suas próprias regras processuais . | The European Council shall establish its procedural rules by a simple majority . |
| Os Anexos 1 e 5 apresentam mais informações gerais sobre os aspectos legais e processuais . Os utilizadores do MBCC , que necessitem utilizar activos numa base transfronteiras depois das 16 horas deverão efectuar o seu depósito no BCC antes dessa hora . | Further general information on legal and procedural aspects can be found in Annexes 1 and 5 . |
| que devem ser estabelecidas as condições processuais a que deve obedecer a realização dessa revisão adicional | the procedural conditions under which such further review shall take place must be established |
| As regras processuais estabelecidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento foram reformadas durante o ano de 2005 . | The procedural rules laid down in the Stability and Growth Pact were reformed in the course of 2005 . |
| O Conselho delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno. | The Council shall act by a simple majority regarding procedural matters and for the adoption of its Rules of Procedure. |
| O Conselho delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno . | The Council shall act by a simple majority regarding procedural matters and for the adoption of its Rules of Procedure . |
| Se uma acção respeitante ao conteúdo da informação regulamentar for movida perante uma instância judicial ou um tribunal situado num Estado Membro , a responsabilidade pelo pagamento dos custos decorrentes da tradução dessas informações para efeitos processuais será decidida de acordo com a legislação desse mesmo Estado Membro . | If an action concerning the content of regulated information is brought before a court or tribunal in a Member State , responsibility for the payment of costs incurred in the translation of that information for the purposes of the proceedings shall be decided in accordance with the law of that Member State . |
| O Conselho Europeu delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno . | The European Council shall act by a simple majority for procedural questions and for the adoption of its Rules of Procedure . |
| CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECÍFICAS Artigo 12.o Relações entre o Conselho do BCE e o Conselho Geral 12.1 . | The Executive Board shall enact and update a Code of Conduct for the guidance of its members and of members of its staff . CHAPTER IV INVOLVEMENT OF THE GENERAL COUNCIL IN THE TASKS OF THE EUROPEAN SYSTEM OF CENTRAL BANKS |
| Ambos os dispositivos permitiam ao senado contornar os direitos ordinários devido a direitos processuais que todos os cidadãos tinham. | Both devices would allow the Senate to bypass the ordinary due process rights that all citizens had. |
| Informações conexas | Related information |
| Informações gerais | General information 10.2. |
| Informações práticas | Practical details |
| Mais informações | more |
| Mais informações | More |
| Informações úteis | Practical information |
| Outras informações | Reporting periods Other details |
| Outras informações | Other details |
| Sistema de informações operacionais e estratégicas ( informações e dados normalizados ) | Operational and strategic information system ( Standardised information ) |
| O Conselho Europeu delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno.4. | The European Council shall act by a simple majority for procedural questions and for the adoption of its Rules of Procedure.4. |
| O terceiro Ærbitro terÆ plenos poderes para dirimir todas as questıes processuais , sempre que as partes divirjam quanto a elas . | The third arbitrator shall have full power to settle all questions of procedure in any case where the Parties are in disagreement on such questions . |
| O Conselho de Ministros delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno . | The Council of Ministers shall act by a simple majority regarding procedural matters and for the adoption of its Rules of Procedure . |
| , e que as únicas normas processuais constantes do referido número são a proposta da Comissão e a consulta ao BCE . | apply and the only procedural provisions of that paragraph are a proposal from the Commission and the consultation of the ECB . |
| Estas características estruturais e processuais não são estáticas , estando em constante evolução , por forma a desenvolver as melhores práticas e padrões . | These structural and procedural features are not static but continually evolving with a view to developing the best practices and standards . |
| d ) Realização de diligências processuais preliminares tendentes à ob tenção de uma decisão nos termos das alíneas a ) ou b ) supra | or ( d ) procedural steps preliminary to a decision being taken under ( a ) or ( b ) |
| As normas processuais e as condições específicas para a apresentação das iniciativas dos cidadãos à Comissão são estabelecidas por lei europeia . | A European law shall determine the provisions for the specific procedures and conditions required for such a citizens initiative . |
| Estas características estruturais e processuais não são estáticas , estando em constante evolução , por forma a desenvolver as melhores práticas e padrões . | These structural and procedural features are not static but continually evolving with a view to developing the best practices and standards . 6 . |
| Centro de Informações | Info Center |
| Outras informações conexas | Other related information |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS Simplificação | ADDITIONAL INFORMATION Simplification |
| 5 ) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES | 5 ) ADDITIONAL INFORMATION |
| 5 ) OUTRAS INFORMAÇÕES | 5 ) ADDITIONAL INFORMATION |
| Mais informações, aqui. | More info in Portuguese here. |
| Informações das urnas | Report from the polls |
