Se a transferência de terras foi legitimamente feito tem sido objeto de intensa controvérsia.

Por conseguinte, as restrições susceptíveis de lhe serem legitimamente impostas são idênticas às toleradas no quadro do artigo 8.

Estamos dando a esses jovens líderes a chance de terem uma participação nos futuros que eles tão legitimamente merecem.

Apesar do Back Orifice possuir propósitos legitimamente sérios, tais como administração remota, há outros fatores que o tornam apropriado para atividades menos benignas.

Sugeriu que a maioria das pessoas nas listas poderia legitimamente ter sido considerada como risco de segurança, mas que uma minoria substancial não podia.

Explicação De momento , os investidores ( incluindo os investidores privados e retalhistas ) podem legitimamente deter acções ou unidades de participação de FIA domiciliados em países terceiros .

Ensaio sobre a liberdade Nessa obra Mill se refere à natureza e aos limites do poder que pode ser exercido legitimamente pela sociedade sobre o indivíduo.

Um aspecto complexo da inquietação social era que os protestantes acreditavam estar agindo legitimamente contra senhorios cercados, convencidos que os senhores de terra eram os infratores.

Se esta república puder afastar todas as dúvidas, que existem legitimamente, e agir sem pensar, penso que podemos ter salvado não apenas o Oke, mas também a nós próprios.

Agora antes de eu explorar os diferentes sistemas do consumo cooperativo, eu gostaria de tentar responder a pergunta que a todo autor é legitimamente perguntada, que é de onde essa idéia veio?

O reporte da informação estatística exigida pelo presente regulamento incumbe aos próprios FI ou , no caso dos FI que face ao direito nacional aplicável não estejam dotados de personalidade jurídica , às pessoas singulares que legitimamente os representem .

o blogueiro Senegalês Naomed, que escreve Blog politique au Senegal, explica que existem dois tipos de protestos no Senegal, aqueles que não perturbam a ordem pública e são legitimamente autorizados, a minoria, e a maioria, que ameaçam o equilíbrio social .

Nem as dinastias podem evidentemente mudar quando a sucessão se dá entre pessoas legitimamente pertencentes à mesma família (o que não fora o caso de D. João I, por ter nascido filho natural, e ter retirado os direitos da herdeira legítima, D. Beatriz).

Em 2012, ele assinou um artigo no jornal americano The New York Times com o título Os assentamentos vieram para ficar , no qual argumenta que Israel tomou legitimamente a Cisjordânia e a Faixa de Gaza em 1967 e possui uma reivindicação moral sobre esses territórios

Ninguém na Catalunha ou na Escócia pode legitimamente afirmar que exista supressão da identidade cultural, que goza de forte protecção em Espanha onde um dos principais objectivos da Constituição Espanhola, depois da morte de Francisco Franco, foi proteger as línguas e culturas Catalã e Basca e no Reino Unido.

Dize (ainda mais) Vinde, para que eu vos prescreva o que vosso Senhor vos vedou Não Lhe atribuais parceiros trataicom benevolência vossos pais não sejais filicidas, por temor á miséria Nós vos sustentaremos, tão bem quanto aos vossosfilhos não vos aproximeis das obscenidades, tanto pública, como privadamente, e não mateis, senão legitimamente, o queDeus proibiu matar.

A Comissão Europeia deveria considerar propor a extensão dos poderes dos CNA e dos BCN que não são CNA , de modo a que estas entidades possam reter exemplares identificados e analisados de notas falsas , solicitar o fornecimento dessas notas e proceder legitimamente ao transporte das mesmas no espaço da UE para os efeitos previstos no Quadro .

Se o Comité de Aquisições determinar que o valor anormalmente baixo da proposta se deve ao facto de o proponente ter obtido um auxílio estatal , a proposta só poderá ser rejeitada com esse único fundamento se , uma vez consultado o proponente , este não puder provar , num prazo suficiente fixado pelo Comité de Aquisições , que o auxílio em questão foi legitimamente concedido .

Em especial , os Estados Membros deveriam garantir , sem que isso afecte os direitos dos suspeitos e arguidos , que o pessoal dos CNA e dos BCN que não são CNA possam legitimamente transportar e reter uma dada quantidade de notas falsas para os efeitos previstos no Quadro , na condição de as devolverem de imediato a pedido do Ministério Público ou dos magistrados judiciais .

Nos casos em que o utilizador solicita o reembolso de uma operação de pagamento cujo montante não tenha sido especificado , o direito ao reembolso não deve afectar a responsabilidade do autor do pagamento em relação ao beneficiário no que diz respeito aos bens ou serviços encomendados , consumidos ou legitimamente facturados , nem os direitos dos utilizadores no que se refere à revogação de uma ordem de pagamento .