Notavelmente, o Tribunal Constitucional ( Verfassungsgerichtshof ) pode exercer uma influência considerável sobre o sistema político através da exclusão de leis e de ordenanças em desacordo com a constituição.

As suas ordenanças contra o luxo foram severas.

Cornwallis foi então feito Mestre geral de Ordenanças.

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias .

As leis e leis quadro europeias são publicadas no

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias.7.

Dividida em quatro companhias de ordenanças, era uma das mais extensas capitanias mores da região.

Então, estamos presos as leis da física, e as leis econômicas.

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

Essas leis e leis quadro são adoptadas após consulta ao Parlamento Europeu.

O rei foi pressionado a concordar com grandes reformas chamadas Ordenanças de 1311 no retorno de Gaveston.

A Igreja ensina que é a única organização na Terra com autoridade para realizar ordenanças válidas (como o batismo e o sacramento).

Para uma melhor organização do local, foi criada uma Companhia de Ordenanças e nomeado, como seu Capitão, o português Manoel de Almeida.

O Comitê Legislativo revê as leis Islâmicas e decide cursos de ação particulares conforme às leis.

Era um registro das leis costumeiras e típicas de muitos códigos de leis germânicos desse período.

A Igreja também pratica outras ordenanças, restauradas por meio de Joseph Smith Jr., como o casamento eternoe o batismo vicário.

Leis insensatas

E as leis da física. Não é?

Tinha o seu próprio dialecto e leis.

Portugal O cargo de capitão general foi atribuído, em 1508, ao comandante geral das Ordenanças organizadas pelo Rei D. Manuel I.

Ordenanças e práticas Como em outras igrejas cristãs, os pentecostais acreditam que certos rituais ou cerimônias foram instituídos como um padrão e ordenação por Jesus no Novo Testamento.

Leis elétricas Uma série de leis se aplicam aos circuitos elétricos.

As leis e leis quadro europeias determinam explicitamente as condições de aplicação a que a delegação fica sujeita .

O Brasil tem leis claras e compreensíveis regulando as eleições, mas o problema é a aplicação dessas leis.

É judicialmente independente, tendo o poder de declarar e elaborar leis e revogar leis nacionais ou estaduais que violem a constituição.

Haverá leis universais?

, o Conselho adopta, por unanimidade, leis ou leis quadro europeias que estabeleçam

Não é apenas dos políticos e das leis.

Leis naturais e humanas não são adequadas sozinhas.

Leis e espécies é um tópico mais recente.

Comitês minuciosamente analisam leis, e podem criar emendas.

Em vez disso, essas leis e as leis do mundo inteiro usam uma analogia bastante estranha com respeito a propriedade.

As leis e leis quadro europeias delimitam explicitamente os objectivos , o conteúdo , o âmbito de aplicação e o período de vigência da delegação .

Interferência de outras leis

Vamos fortalecer nossas leis.

As três leis sugeridas

Nova gente, novas leis.

Eles odeiam as leis.

As leis são necessárias.

Prestigiou as leis romanas.

Investidores, portanto, precisam de leis claras e tribunais eficientes.

E eu escrevi um livro, As Leis da Simplicidade

Há muitas leis sobre a radiodifusão e a televisão.

Nesta assembleia, magistrados foram eleitos, e leis foram aprovadas.

As leis e leis quadro europeias fixam explicitamente as condições a que a delegação fica sujeita, que podem ser as seguintes