Tradução de "normas regulamentares aplicáveis" para o idioma inglês:


  Dicionário Português-Inglês

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

e normas aplicáveis às instituições
and rules applicable to financial institutions insofar as they materially influence the
As normas financeiras aplicáveis serão especificadas no contrato.
The precise financial rules will be specified in the contract.
b ) Tem em conta as normas estatísticas europeias e internacionais aplicáveis
( b ) shall take into account the relevant European and international statistical standards
Apêndice Normas aplicáveis à troca de informação estatística por via electrónica
Appendix Reporting standards for the electronic exchange of statistical data
e normas aplicáveis às instituições financeiras , na medida em que influenciem
and rules applicable to financial institutions insofar as they materially influence the stability of financial institutions and markets .
São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos nos 1 e 2 .
The procedural provisions of paragraphs 1 and 2 shall apply .'
a. Definição de especificações técnicas concretas para as normas aplicáveis aos cartões .
a. Definition of concrete technical specifications for cards standards . EPC
São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos n.º s 1 e 2 .
The procedural provisions of paragraphs 1 and 2 shall apply .
Todo o acesso à informação deveria observar as normas mínimas de segurança aplicáveis .
Any access should respect the relevant minimum security standards .
Além disso , a directiva proposta contém normas aplicáveis aos intermediários que executam internamente ordens de clientes .
Furthermore , the proposed directive provides rules concerning intermediaries that execute clients orders internally .
As condições aplicáveis às operações de activos de garantia das contrapartes são estabelecidas nos respectivos acordos contratuais ou regulamentares do BCO .
The terms applicable to the collateral operations of counterparties are set out in the respective contractual or regulatory arrangements of the HCB .
subdelegar funções mediante cumprimento de condições estritas . Os avaliadores nomeados em países terceiros devem estar sujeitos a normas regulamentares equivalentes .
Valuators appointed in third country jurisdictions must be subject to equivalent regulatory standards .
A compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição
the compatibility of the rules applicable in the Member States concerning conflict of laws and of jurisdiction
Salvo indicação em contrário do presente artigo , o procedimento deverá observar as normas aplicáveis ao concurso limitado .
Unless specified otherwise in this Article , the procedure shall follow the restricted procedure rules .
A compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição
( c ) the compatibility of the rules applicable in the Member States concerning conflict of laws and of jurisdiction
A formação profissional dos conselheiros devia ter como objectivo o conhecimento das disposições legislativas, regulamentares e administrativas essenciais aplicáveis a esses transportes.
This professional training would be targeted at awareness of the terms of the legislation, regulations and administrative conditions applicable to such transport.
Promover a compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição
these arrangements may provide for derogations where warranted by problems specific to a Member State .
A Comissão do Programa T2S deve tentar acompanhar a observância permanente , por parte das CVM , dos requisitos legais , regulamentares e de superintendência aplicáveis .
The T2S Programme Board shall aim to support ongoing compliance by CSDs with relevant legal , regulatory and oversight requirements .
Avaliação dos sistemas de liquidação de títulos face às normas de utilização aplicáveis nas operações de crédito do Eurosistema
Assessment of securities settlement systems against user standards for Eurosystem credit operations
Os sistemas foram definidos em manuais , que descrevem as regras , práticas e normas aplicáveis a esses pagamentos em euros .
These schemes are defined in rulebooks covering the rules , practices and standards applicable to such euro payments .
c ) Assegurar a compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros , na medida do necessário para melhorar a referida cooperação
( C ) ensuring compatibility in rules applicable in the Member States , as may be necessary to improve such cooperation
b ) Promover a compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição
( b ) promoting the compatibility of the rules applicable in the Member States concerning the conflict of laws and of jurisdiction
Estes sistemas encontram se descritos num manual , que cobre as regras , práticas e normas aplicáveis a esses pagamentos em euros .
These schemes are recorded in a rulebook covering the rules , practices and standards applicable to such euro payments .
e normas aplicáveis às instituições financeiras , na medida em que influenciem significativamente a estabilidade das instituições e dos mercados financeiros .
and rules applicable to financial institutions insofar as they materially influence the stability of financial institutions and markets .
A boa tramitação dos processos cíveis , promovendo , se necessário , a compatibilidade das normas de processo cível aplicáveis nos Estados Membros
the proper functioning of civil proceedings , if necessary by promoting the compatibility of the rules on civil procedure applicable in the Member States
Assim , será necessário adoptar regras regulamentares sólidas , aplicáveis em toda a UE , a fim de garantir a protecção dos investidores e dos mercados relativamente a eventuais deficiências .
Therefore , sound regulatory rules applicable throughout the EU are necessary to protect investors and markets from possible shortcomings .
Já não está em vigor Parte 1.2 das regras aplicáveis ao pessoal do BCE , respeitante às normas de conduta e segredo profissionais
No longer in force Part 1.2 of the ECB Staff Rules containing the rules on professional conduct and professional secrecy
A Comissão Europeia procedeu a consultas alargadas sobre a adequação dos mecanismos regulamentares aplicáveis aos gestores de fundos não OICVM e à comercialização desses fundos na União Europeia .
The European Commission has consulted extensively on the adequacy of regulatory arrangements for non UCITS fund managers and for the marketing of non UCITS funds in the European Union .
A eliminação dos obstáculos à boa tramitação das acções cíveis, promovendo, se necessário, a compatibilidade das normas de processo civil aplicáveis nos Estados Membros
the elimination of obstacles to the proper functioning of civil proceedings, if necessary by promoting the compatibility of the rules on civil procedure applicable in the Member States
A eliminação dos obstáculos à boa tramitação das acções cíveis , promovendo , se necessário , a compatibilidade das normas de processo civil aplicáveis nos Estados Membros
( f ) the elimination of obstacles to the proper functioning of civil proceedings , if necessary by promoting the compatibility of the rules on civil procedure applicable in the Member States
Serão também aplicáveis as normas seguintes a ) em caso de falta grave , o processo de infracção será instau rado com dispensa de avaliação preliminar
The following rules shall also apply ( a ) an infringement procedure shall be initiated , without any assessment phase , in the case of serious misconduct
c ) Eliminar os obstáculos a boa tramitação das acções cíveis , promovendo , se necessário , a compatibilidade das normas de processo civil aplicáveis nos Estados Membros .
( C ) eliminating obstacles to the good functioning of civil proceedings , if necessary by promoting the compatibility of the rules on civil procedure applicable in the Member States .
e ii ) a agregação das disposições técnicas num ou mais regulamentos de Nível 2 directamente aplicáveis que , com um maior recurso à comitologia , iriam constituir progressivamente o principal acervo de normas técnicas aplicáveis às instituições financeiras na UE .
and ( ii ) bringing the technical provisions together in one or several directly applicable Level 2 regulations which , with an increased recourse to comitology , would gradually emerge as the main body of technical rules applicable to financial institutions in the EU .
Os outros requisitos do Quadro SEPA para os Pagamentos com Cartões , referentes , por exemplo , às normas técnicas para os cartões e terminais , devem ser aplicáveis .
The other SCF requirements , for instance regarding technical standards for cards and terminals , should apply .
aplicáveis .
diversity of applicable national legislation .
Para além do que precede , estas acções devem preencher os requisitos seguintes as disposições regulamentares nacionais aplicáveis não conferem à IFM emitente o direito incondicional de recusar o resgate das respectivas acções
In addition , such shares must comply with the following conditions the relevant national regulatory provisions provide no unconditional right to the issuing MFI to refuse redemption of its shares
A característica do acordo proposto que suscita maior entusiasmo cujo foco assenta nos entraves regulamentares, como as normas obrigatórias relativas aos produtos é aquela que, na verdade, deveria incitar maior preocupação.
The feature of the proposed pact that elicits the most excitement its focus on regulatory barriers like mandatory product standards should actually incite the greatest concern.
Todas as outras normas e práticas contabilísticas relevantes nacionais ou internacionais serão aplicáveis às ST que não estejam abrangidas pela legislação nacional transpondo qualquer uma destas directivas .
Any other relevant national or international accounting standards or practices shall apply to FVCs not falling under national law transposing either of these directives .
Assegurar a compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros , na medida do necessário para melhorar a referida cooperação Prevenir os conflitos de jurisdição entre os Estados Membros
Without prejudice to paragraph 1 and Article 14 ( 3 ) , Member States represented in international organisations or international conferences where not all the Member States participate shall keep the latter informed of any matter of common interest .
Desta forma , foram estabelecidas três categorias regulamentares para sistemas de pagamentos de retalho operando em euros têm de cumprir os padrões de superintendência aplicáveis , se e tal como foram definidos para esses sistemas .
failure could have major economic effects and undermine the confidence of the public in payment systems and the currency in general . Thus , three regulatory layers have been created for euro retail payment systems
A fim de assegurar que os dados confidenciais sejam utilizados exclusivamente para fins estatísticos e de impedir a sua divulgação ilícita , são aplicáveis as normas e medidas seguintes .
2 . The following rules and measures shall apply to ensure that confidential data are exclusively used for statistical purposes and to prevent their unlawful disclosure .
O BCE informará os fabricantes acreditados de quaisquer actualizações nas normas de segurança aplicáveis às actividades de protecção do euro para as quais tenham recebido acreditação de segurança .
If the report referred to in Article 9 identifies an instance of non compliance that the security inspection team deems not to present an immediate and serious threat to the integrity of euro banknotes or their components , then the manufacturer 's full or temporary security accreditation shall remain unaffected .
A Autoridade tem as seguintes funções a ) Contribuir para o estabelecimento de normas e práticas regulamentares e de supervisão comuns de elevada qualidade , nomeadamente fornecendo pareceres às instituições comunitárias e desenvolvendo orientações , recomendações e projectos de normas técnicas com base na legislação referida no artigo 1.º , n.º 2
The Authority shall have the following tasks ( a ) contribute to the establishment of high quality common regulatory and supervisory standards and practices , in particular by providing opinions to the Community institutions and by developing guidelines , recommendations , and draft technical standards which shall be based on the legislation referred to in Article 1 ( 2 )
heterogeneidade dos regimes legais , regulamentares e fiscais .
heterogeneity of legal , regulatory and fiscal regimes .
As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo
The contractual or regulatory arrangements