Disposições relativas às medidas de transição

taxas relativas a novas operações ) 3,5 3,0 2,5 2,0

Medidas relativas à utilização do euro ( artigo III 83 . º )

A lei europeia estabelece as medidas de aplicação relativas ao Fundo.

1, a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas

Acordos monetários e outras medidas relativas à política cambial ( artigo 219 . o )

e para adoptar medidas relativas à divulgação da informação às partes interessadas .

Não foram cumpridas as condições do presente Título relativas às medidas transitórias ou

medidas relativas a formação complementar , a investigação , i criminalística e a antropometria judiciária .

f ) g ) h ) i ) Medidas relativas à utilização do euro ( artigo 133.o )

Acordos monetários e outras medidas relativas à política cambial ( artigo III 228 . º )

Não foram cumpridas as condições do presente Título relativas às medidas transitórias ou que

As normas de execução relativas às medidas de controlo podem ser adoptadas pela Comissão .

As taxas de juro relativas a novas operações são agregadas usando , como ponderadores , dados sobre o volume de novas operações fornecidos para o efeito .

A lei europeia estabelece as medidas de aplicação relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Medidas relativas à informação a prestar aos clientes sobre as tarifas existentes e respectiva evolução .

As medidas relativas ao regime de importação dos referidos produtos , incluindo as relativas à adopção dessas medidas , são adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 37 . o do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia .

Parecer do BCE sobre novas medidas de estabilização do mercado financeiro na Alemanha

Esta categoria incluirá informações relativas a medidas gerais , medidas técnicas ( incluindo a instalação de meios de detecção , controlo do acesso , protecção e prevenção ) , medidas organizativas ( incluindo procedimentos de alerta e gestão de crises ) e medidas de controlo e verificação , bem como relativas às comunicações , à sensibilização e formação e à segurança dos sistemas de informação .

De acordo com o processo previsto no artigo 43.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , serão adoptadas todas as medidas relativas ao regime de importação dos referidos produtos , incluindo as relativas à adopção dessas medidas .

A Comissão fez propostas para duas novas directivas , relativas a prospectos e abusos de mercado3 , que devem ser adoptadas e aplicadas em conformidade com as novas regras .

d ) Medidas relativas à entrada e circulação de pessoas de acordo com o disposto no título IV

Artigo III 115 . º A lei europeia estabelece as medidas de aplicação relativas ao Fundo Social Europeu .

B i ) Inobservância , pela contraparte , das disposições relativas às medidas de controlo de risco ( relativamente às operações reversíveis )

As medidas necessárias à execução da presente directiva , relativas aos pontos a seguir referidos , são adoptadas pela Comissão .

As equipas desenvolveram propostas relativas a gestão , desenvolvimento profissional , comunicação interna e medidas destinadas a reduzir a burocracia .

c ) aperfeiçoamento e reforço das disposições relativas às medidas discricionárias a que o Eurosistema pode recorrer para fazer face às pre ocupações relativas à solidez financeira de uma contra parte

Muitos países necessitarão de especificar novas medidas de consolidação credíveis para 2010 e os anos seguintes .

A Comissão adopta medidas de execução relativas aos procedimentos para as verificações no local e para as investigações . PT

Foi introduzida nova legislação e estão a ser aplicadas medidas relativas a diversos problemas chave do mercado de trabalho .

Artigo III 120 . º A lei europeia estabelece as medidas de aplicação relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional .

No entanto, antes nos precipitarmos a apresentar mais uma revoada de novas medidas e novas disposições, deveremos verificar se as existentes estarão a ser correctamente aplicadas.

O terceiro fornece uma panorâmica geral das novas estatísticas harmonizadas do BCE relativas a fundos de investimento da área do euro .

Contudo , para uma conclusão bem sucedida do projecto , é necessário que os legisladores europeus adoptem novas medidas .

A fim de explorar plenamente o potencial dos benefícios esperados da SEPA , é preciso adoptar novas medidas .

Durante seu pontificado, as medidas anti cristãs aumentaram , apesar de novas igrejas serem construídas e cemitérios ampliados.

1, a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas a um sistema europeu comum de asilo que inclua

as medidas relativas ao ordenamento d o rerritório , a afectação dos solos , com excepção da gestão dos lixos e das medidas de carácter geral , e a gestão dos recursos hídricos ,

Em todos os restantes casos , a avaliação das medidas tomadas pelos Estados Membros em reposta às recomendações e notificações recebidas não deram origem a novas medidas processuais .

2, as medidas relativas ao direito da família com incidência transfronteiriça são estabelecidas por lei ou lei quadro europeia do Conselho.

Contudo , são também acompanhadas medidas de risco de mercado relativas , tais como o Valor em Risco e a detecção de erros .

i ) prever , em determinadas condições , o reconhecimento mútuo de medidas de vigilância relativas à clientela aplicadas por terceiros noutros Estados Membros

As disposições da directiva proposta relativas à informação sobre os remetentes não parecem isentar o serviço de transferência de fundos da aplicação de medidas de vigilância relativas aos clientes , incluindo a identificação do beneficiário efectivo .

d ) Medidas relativas a entrada e a circulação de pessoas no mercado interno , de acordo com o disposto no anigo 100 ? C

As medidas a tomar relativamente à falsificação do euro dizem respeito à Comunidade no âmbito das suas responsabilidades relativas à moeda única