Necessidade de coerência para além da Directiva relativa aos prospectos Todavia , a solução adoptada na futura Directiva relativa aos prospectos não pode ser pura e simplesmente reproduzida .

No entanto , existe uma diferença importante relativamente à futura Directiva relativa aos prospectos .

São previstas disposições semelhantes na proposta alterada da Comissão de Directiva relativa aos prospectos .

Uma solução pouco satisfatória comprometeria igualmente o valor acrescentado da futura Directiva relativa aos prospectos .

baseada nos mesmos motivos subjacentes da proposta alterada da Comissão de uma Directiva relativa aos prospectos .

O n.º 3 do artigo 19º constitui uma disposição semelhante à da futura Directiva relativa aos prospectos .

Os Estados Membros devem igualmente notificar à Comissão a lista de emitentes cujos prospectos tenham sido por eles aprovados .

Necessidade de prospectos de formato único e facilidade de acesso à informação A proposta introduz um novo formato para os prospectos comunitários , implementando assim a política supramencionada destinada a reforçar a qualidade e a quantidade da informação colocada à disposição dos investidores e dos mercados .

Em conclusão , é necessária uma coerência e uma coordenação que vão mais longe do que a futura Directiva relativa aos prospectos .

Todos os Estados Membros transmitirão sem demora à Comissão a lista dos emitentes estabelecidos em países terceiros cujos prospectos tenham sido aprovados .

Mirajidin Arynov analisa criticamente os prospectos da criação de uma república parlamentar no Quirguistão, uma idéia criada pelo Governo Interino do país.

Agora, isso não é um projeto final estes são apenas prospectos e assim eu não os aceitaria literalmente, exceto pela sensação de espaço.

Parecer do BCE sobre legislação da UE relativa aos prospectos e à harmonização dos requisitos de transparência relacionados com a emissão de títulos

Para facilitar a circulação dos prospectos ( e dos diversos documentos que os compõem ) , incentiva se o recurso a meios electrónicos , tais como a Internet .

O BCE acolhe com agrado o objectivo de reforçar a protecção dos investidores , simplificando e tornando de mais fácil leitura as informações contidas nos prospectos .

Tais informações devem ser aprovadas pela autoridade competente e colocadas à disposição do público , de acordo com as mesmas modalidades que as previstas para os prospectos .

A Comissão fez propostas para duas novas directivas , relativas a prospectos e abusos de mercado3 , que devem ser adoptadas e aplicadas em conformidade com as novas regras .

O funcionamento de um sistema deste tipo requer um certo grau de confiança entre as autoridades competentes responsáveis pela aprovação dos prospectos e pela supervisão dos emitentes .

A obrigação no sentido da tradução integral do conteúdo dos prospectos não incentiva a oferta de valores mobiliários ou a sua admissão à negociação em vários países .

Assim , a Comissão segue o acordo político alcançado pelo Conselho em 5 de Novembro no sentido de uma posição comum relativamente à futura Directiva relativa aos prospectos .

O sistema anterior já exigia a aprovação prévia do prospecto e , em todo o caso , o reconhecimento mútuo era apenas aplicável aos prospectos que tinham sido previamente aprovados .

Actualmente , prevalecem inúmeras práticas distintas e interpretações divergentes , com base nas diferentes tradições que vigoram na União Europeia no que se refere ao conteúdo e ao formato dos prospectos .

A redacção proposta pretende seguir as linhas acordadas no Conselho em 5 de Novembro com vista à adopção de uma posição comum sobre a futura Directiva relativa aos prospectos .

Nas caixas do correio, quando hoje cheguei a casa, havia prospectos de uma coisa qualquer (não fixei o quê) com a imagem do Snoopy e a pergunta já sorriu hoje? .

A lista de poderes ( artigo 46º ) e as sanções administrativas previstas ( artigo 47º ) são retomadas de disposições semelhantes que foram introduzidas nas Directivas relativas aos prospectos e aos abusos de mercado

No seu Parecer relativo à proposta de uma directiva relativa a prospectos , o BCE congratulou se com a mesma por constituir um meio eficiente para fazer avançar a integração dos mercados

A solução que a Comissão propõe segue , na medida do possível , a solução acordada pelo Conselho em 5 de Novembro de 2002 no contexto da proposta de Directiva relativa aos prospectos .

A autoridade competente do Estado Membro de origem deve publicar no seu sítio web , ao longo de um período de 24 meses e à sua escolha , todos os prospectos aprovados ou , pelo menos , a lista dos prospectos aprovados em conformidade com o artigo 13.º , incluindo , se for caso disso , uma hiperligação para o prospecto publicado no sítio web do emitente ou no sítio web do mercado regulamentado .

Recorda se que a futura Directiva relativa aos prospectos continua a autorizar os Estados Membros , que o pretendam , a exigir a tradução de uma síntese do prospecto para as suas próprias línguas .

Este acordo eliminou o obstáculo final à aplicação do procedimento de Lamfalussy , no caso de nova legislação do mercado financeiro , começando com as directivas acima mencionadas relativas a prospectos e abusos de mercado .

Copiar a solução prevista na Directiva relativa aos prospectos conduziria à existência de dois Estados Membros de origem para o mesmo emitente um para as acções e um para os títulos de dívida .

Além disso , as propostas de Directivas da Comissão relativas a Prospectos e , em particular , de revisão da Directiva relativa aos Serviços de Investimento dependem largamente da viabilidade dos procedimentos regulamentares do tipo Lamfalussy .

Embora os irmãos de Félix, Sisto e Xavier, tenham processado o meio irmão Elias para obter parte da fortuna ducal, eles perderam na corte francesa, deixando Félix e seus irmãos com modestos prospectos.

e uma Nota Explicativa da Comissao sobre as novas cláusulas constantes dos prospectos que apresentam as condicoes de emissao de obrigacoes , garantindo a continuidade jurídica entre o cabaz do ECU e a futura moeda única .

Daqui decorre que um documento de registo deve , ao invés de ser actualizado nos termos do artigo 10.º , ser objecto de adenda em conformidade com o procedimento normal de publicação de adendas a prospectos .

A presente proposta contém uma diferença significativa relativamente à futura Directiva relativa aos prospectos não permitirá aos Estados Membros que imponham aos emitentes a disponibilização de relatórios financeiros periódicos ou informações contínuas na sua língua oficial .

Isto significa que a Comissão emitirá orientações sobre as melhores práticas a serem seguidas pelas autoridades de regulamentação do mercado de valores mobiliários , aquando da verificação dos prospectos apresentados para aprovação ou emitirá orientações sobre os prazos relevantes .

Em cada Estado Membro , deve ser designada uma autoridade competente para a aprovação de prospectos , de natureza administrativa , de molde a garantir a independência das autoridades competentes face aos agentes económicos e a evitar os conflitos de interesses .

A este respeito é de sublinhar que as exigências quanto aos prospectos parecem estar exaustivamente cobertos pela Directiva relativa ao prospecto , ao abrigo da qual os instrumentos de mercado monetários estão excluídos da definição de valores mobiliários ( 13 ) .

Os prospectos contêm informação essencial que pode ser importante para efeitos de análise do risco sistémico , de gestão de risco das empresas e de compilação das estatísticas de títulos , devendo , por essa razão , zelar se para que tal informação esteja prontamente disponível .

O recente Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários ( Committee of European Securities Regulators , CESR ) iniciou também , a pedido da Comissão , trabalhos técnicos sobre a aplicação de medidas para as Directivas relativas aos Abusos de Mercado e aos Prospectos .

O terceiro relatório intercalar sobre a execução do Plano de Acção ( e a discussão no Grupo de Política para os Serviços Financeiros ) indica igualmente que constitui uma prioridade absoluta a actualização da legislação vigente no domínio dos prospectos e a introdução do passaporte único para os emitentes .

A qualificação como FMM pode ser determinada a partir dos prospectos de divulgação ao público , regulamentos de gestão dos fundos , instrumentos de constituição , estatutos ou regulamentos internos , documentos de subscrição ou contratos de investimento , documentos de comercialização ou quaisquer outras declarações com efeitos idênticos relativos aos OIC .

A qualificação como FMM é determinada a partir dos prospectos de divulgação ao público , regulamentos de gestão dos fundos , instrumentos de constituição , estatutos ou regulamentos internos , documentos de subscrição ou contratos de investimento , documentos de comercialização ou quaisquer outras declarações com efeitos idênticos relativos aos OIC .

Se , por exemplo , o Estado Membro de origem for o Estado do mercado regulamentado em que os valores mobiliários do emitente são principalmente transaccionados , as vantagens para os emitentes decorrentes da futura Directiva relativa aos prospectos desapareceriam pela porta das traseiras no quadro da presente proposta .