A directiva reivindicada por

A proteção pode ser invocada na medida em que tal seja permitido pela Parte em que esta é reivindicada.

Como é óbvio, a necessidade de harmonização das normas de asilo é amplamente reivindicada nestes textos.

indicação reivindicada em comparação com as indicações previamente aprovadas.

O Território Antártico Australiano (AO 1945 Território Antárctico Australiano) é uma parte da Antártida reivindicada pela Austrália.

Uma hora e meia foi reivindicada pelo Conselho e pela Comissão.

O Sara Ocidental, cuja independência é reivindicada pela Frente Polisário, continua a estar vinculado de facto a Marrocos.

Exclui águas territoriais reivindicada pelo Canadá no Atlântico, Pacífico, e Oceano Ártico.

É particularmente triste que seja actualmente reivindicada nesta resolução a liberdade de matar uma vida humana por nascer como uma prestação de serviços.

Paranhos teve que criar um governo provisório que poderia assinar o tratado e reconhecer a fronteira reivindicada pelo Brasil.

Mas eu queria salientar que a afirmação dos direitos das minorias foi amplamente reivindicada nos protestos de junho.

Consequentemente, é reivindicada a concretização dos princípios básicos para a unidade nacional adoptados pelos deputados libaneses reunidos em Taef em 1989.

O console foi reivindicada pelo Chile em 1940, agora como parte do Território Antártico Chileno.

Congratulamo nos com a utilização transfronteiras de documentos do sector público, desde há muito reivindicada.

As Ilhas Spratly são disputadas por muitos estados na área e a totalidade do Mar da China Meridional é reivindicada pela China.

Mas, sabemos também muito bem que a participação, seja ela de mulheres ou de homens, não pode ser reivindicada indiferenciadamente.

A área foi reivindicada inicialmente pelos espanhóis, e logo após pelos neerlandeses, que organizaram as colônias do Essequibo, Demerara e Berbice.

No passado dia 26 de Fevereiro deu se a explosão do World Trade Center, reivindicada pelos islamitas.

Andean Currents escreve sobre um controverso mapa impresso no jornal El Peruano , que afirma que uma porção do Oceano Pacífico já foi reivindicada pelo Chile.

Parece me que se deveria dar o devido peso ao problema da identidade, reivindicada pelo povo argelino e não podemos limitar nos, hoje...

A última aparição reivindicada de um dodô foi relatado nos registros de caça de Isaac Johannes Lamotius em 1688.

Deveremos procurar defender o carácter religioso, cultural e universal desta cidade santa, que não deve ser, efectivamente, mercadejada nem reivindicada por qualquer das partes.

N. 3 396 251 matéria de segurança enquanto um Estado membro mantiver uma presença militar activa num território cuja soberania é formalmente reivindicada por outro Estado membro?

Em 1994, o Time reivindicada Dookie como o terceiro melhor álbum do ano e melhor álbum de rock de 1994.

História Os Estados Unidos tomaram posse da ilha em 1857, reivindicada pelo Ato das Ilhas Detentoras de Guano de 1856.

Esta Carta apenas possui uma ambição, aliás claramente reivindicada neste relatório tornar se o preâmbulo da 'verdadeira falsa? constituição europeia.

O CVMP considera que, pelo facto de não terem sido recolhidas amostras bacteriológicas após o tratamento, a cura bacteriológica não pode ser assumida nem reivindicada.

Um incèndio que destruiu, em 1983, uma série de armazéns pertencentes à comunidade judaica de Thessaloniki foi reivindicada pelo Combate nacional socialista grego , organi zação anteriormente desconhecida.

A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada por Portugal em abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral.

A cidade foi então reivindicada pelo governo da Lituânia, que a tinha recebido como promessa por ocasião das conversações em Moscou de 12 de julho de 1920.

Colonização portuguesa A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada por Portugal em abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral.

Regime de não interferências e não protecção , regime em que não é possível causar interferências prejudiciais a outros utilizadores da faixa e em que não pode ser reivindicada protecção contra interferências prejudiciais provocadas por outros sistemas ou serviços que funcionem na mesma faixa

Os Tratados e a regulamentação comunitária reconhecem, assim, a realidade de uma enorme distância do continente, que impede que a situação de competitividade, geralmente reivindicada na União Europeia, se verifique nesses territórios.

A Igreja Católica tem o que é reivindicada ser a mais antiga ordem jurídica interna em funcionamento de forma contínua , na Europa Ocidental, muito mais tardia do que o direito romano, mas anterior à evolução das tradições europeias modernas do direito civil.

Regime de não interferências e não protecção , regime em que não é possível causar interferências prejudiciais a outros utilizadores da faixa e em que não pode ser reivindicada protecção contra interferências prejudiciais provocadas por operadores de outros sistemas ou serviços que funcionem na mesma faixa.

A tão reivindicada abertura incondicional dos mercados agrícolas da União Europeia não constitui a única panaceia para dominar a ocorrência de fome nos países em desenvolvimento.

Neste contexto, estamos de acordo em dizer que a diversidade cultural reivindicada hoje não constitui uma simples adição das identidades respectivas de cada Estado Membro, mas sim o seu intercâmbio e a sua circulação.

Uma vez que os pontos de vista científicos não surgem de um método universal que garanta conclusões de alta qualidade, ele sustentou que não há justificação para a valorização científica reivindicada sobre outras ideologias, como as religiões, por exemplo.

A antiguidade de uma marca nacional pode ser reivindicada perante o IHMI. mesmo em caso de extinção ou de renúncia ulterior da marca nacional, em favor da marca comunitária.

Dentre suas obrigações estava o trabalho de defender as reivindicações do Rei Sigismundo à herança deixada pela rainha consorte Bona Sforza, que era igualmente reivindicada pelo rei de Espanha, que, contudo, baseava seu pedido em um testamento forjado.

Hoje, com a globalização e a facilidade dos transportes, temos de admitir a hipótese de a sua aplicação poder, um dia, ser reivindicada por populações inteiras, por milhões de refugiados que desestabilizariam os nossos países.

A soberania britânica dos vários dos territórios ultramarinos é contestada por seus vizinhos geográficos Gibraltar é reivindicada pela Espanha, as Ilhas Malvinas e as Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul são reivindicadas pela Argentina, e os britânicos do Território Britânico do Oceano Índico é reivindicado por Maurícia e Seychelles.

No entanto, Senhor Presidente, há uma questão relativamente à qual estou mais que céptica primeiro, não considero realista pensar que a Constituição reivindicada no relatório possa ser aprovada ainda antes das próximas eleições de 2004 e, segundo, penso que também não o deveria ser.

Poder se á afirmar que os fundos estruturais ganharam uma importância acrescida, sobretudo para os Estadosmembros economicamente mais débeis, gerando crescentes e diria legítimas expectativas como instrumento e recurso da realização reivindicada e necessária da coesão económica e social.

O CHMP mostrou preocupação com a falta de evidência que suporte que cada uma das duas substâncias presentes no Cozaar Comp (losartan e HCTZ) tenha uma contribuição documentada para a indicação reivindicada, conforme exigido pela NdO relativa a produtos de combinação de dose fixa.