Tradução de "regras relativas à" para o idioma inglês:


  Dicionário Português-Inglês

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

TÍTULO VI AS REGRAS COMUNS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA , À FISCALIDADE E À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CAPÍTULO 1 AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA
this may include joint financing of projects or institutions joint measures to promote consumption of certain products .
TÍTULO VII AS REGRAS COMUNS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA , À FISCALIDADE E À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES
TITLE VII COMMON RULES ON COMPETITION , TAXATION AND APPROXIMATION OF LAWS
O Conselho do BCE aprovou regras internas relativas à gestão comum do TARGET2 .
The Governing Council approved internal rules concerning the common governance of TARGET2 .
Consequentemente , os requisitos de informação e as regras relativas à sua execução devem ser simplificados .
The relevant information requirements and rules on their execution should therefore be simplified .
, nomeadamente as regras relativas ao seu financiamento.
European laws shall lay down the regulations governing the political parties at European level referred to in Article I 46(4), and in particular the rules regarding their funding.
CAPÍTULO IV REGRAS CONTABILÍSTICAS RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS
( c ) actual cash receipts and payments shall be translated at the mid market exchange rate on the day on which settlement occurs
CAPÍTULO IV REGRAS CONTABILÍSTICAS RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS
CHAPTER IV ACCOUNTING RULES FOR OFF BALANCE SHEET INSTRUMENTS
CAPÍTULO IV REGRAS CONTABILÍSTICAS RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS Artigo 13.o Regras gerais 1 .
Article 13 General rules 1 .
Trata se nomeadamente de regras relativas à adequação dos fundos próprios , às operações intragrupo , às concentrações de riscos e à gestão .
They relate in particular to capital adequacy , intra group transactions and risk concentration , as well as the management .
As regras financeiras que definem, nomeadamente, as modalidades relativas à elaboração e execução do Orçamento e à prestação e fiscalização das contas
the financial rules which determine in particular the procedure to be adopted for establishing and implementing the budget and for presenting and auditing accounts
Regras relativas ao emprego , conduta , prevenção da fraude e transparència
Employment , conduct , fraud prevention and transparency
a ) b ) CAPÍTULO IV REGRAS CONTABILÍSTICAS RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS
( c ) income shall be recorded gross with refundable withholding and other taxes accounted for separately
Estas regras podem exigir a criação de uma subcompanhia europeia , à qual serão aplicáveis , a nível do subgrupo , as disposições relativas à supervisão complementar .
They may also require the creation of a European sub holding to which they apply on a subgroup wide basis the provisions on the supplementary supervision .
CONSTATANDO o desejo de uma maior flexibilidade nas regras relativas à concessão de recursos provenientes dos fundos com finalidade estrutural,
NOTING the desire for greater flexibility in the arrangements for allocations from the Structural Funds
Determina as regras relativas à responsabilidade dos auditores financeiros , dos gestores orçamentais e dos contabilistas , assim como ao seu controlo .
The result of the proceedings shall be transmitted to the Council and the Commission . If the European Parliament has rejected the Council 's common position , unanimity shall be required for the Council to act on a second reading .
Determina as regras relativas à responsabilidade dos auditores financeiros , dos gestores orçamentais e dos contabilistas , assim como ao seu controlo .
lay down rules concerning the responsibility of financial controllers , authorising officers and accounting officers .
Artigo 20º Regras relativas ao tratamento das ordens dos clientes 3 .
Article 20 Client order handling rules 1 .
b ) Determina as regras relativas à responsabilidade dos auditores financeiros , dos gestores orçamentais e dos contabilistas , assim como ao seu controlo .
( b ) lay down rules concerning the responsibility of financial controllers , authorising officers and accounting officers , and concerning appropriate arrangements for inspection .
Regras relativas às autoridades competentes ( artigos 20.o e 21.o ) 16 .
The rules concerning the competent authorities ( Articles 20 and 21 ) 16 .
O Conselho, sob proposta da Comissão, adopta uma decisão europeia que estabelece as regras relativas à composição do Comité Económico e Financeiro.
The Council, on a proposal from the Commission, shall adopt a European decision laying down detailed provisions concerning the composition of the Economic and Financial Committee.
As regras relativas à nomeação do ( s ) coordenador ( es ) e quaisquer outros acordos ou obrigações devem ser formulados com a máxima flexibilidade .
Rules regarding the appointment of the co ordinator ( s ) , as well as any further arrangements or obligations with regard to his tasks are framed in as flexible terms .
A Comissão , depois de consultar o registo , adoptará regras de política de interesse público relativas à implementação e às funções do TLD .
After consulting the Registry , the Commission shall adopt public policy rules concerning the implementation and functions of the .
Disposições relativas à fiscalidade
Provisions on taxation
Disposições relativas à agricultura
Provisions on agriculture
Artigo 14º Adenda ao prospecto Este artigo reproduz as regras já previstas nas directivas relativas à admissão à cotação e a uma oferta pública de valores mobiliários .
Article 14 Supplement to the prospectus This Article reproduces rules already provided for in the listing particulars and the public offer Directives .
O enquadramento de médio prazo , baseado em regras , adoptado na UEM toma em conta considerações relativas à estabilização de curto prazo e à sustentabilidade de longo prazo .
The medium term , rule based framework adopted in EMU takes into account both short term stabilisation and long term sustainability considerations .
Do mesmo modo, a Secção 1504 da Lei Dodd Frank de 2010, dos Estados Unidos, contém regras relativas à transparência nas indústrias extractivas.
Likewise, Section 1504 of the United States 2010 Dodd Frank Act contains rules on transparency in the extractive industry.
a ) b ) A lei europeia Determina as regras financeiras que fixam , nomeadamente , as modalidades relativas à elaboração e execução do Orçamento e à prestação e fiscalização das contas
( a ) ( b ) European laws shall lay down the financial rules which determine in particular the procedure to be adopted for establishing and implementing the budget and for presenting and auditing accounts
Observância das regras sobre a utilização abusiva de informação privilegiada Os membros da Comissão Executiva ficam obrigados ao cumprimento das regras detalhadas relativas à utilização abusiva de informação privilegiada e à verificação do cumprimento das mesmas vigentes no BCE .
Compliance with rules on insider trading Members of the Executive Board are subject to the comprehensive compliance rules on insider trading and the monitoring regime in force at the ECB .
As regras relativas à composição destes Comités , à designação dos seus membros , às suas atribuições e ao seu funcionamento são definidas nos artigos III 292 . º a III 298 .
Rules governing the composition of these Committees , the designation of their members , their powers and their operations , are set out in Articles III 292 to III 298 .
Considerando que , para ser eficaz , o instrumento de reservas mínimas implica igualmente que sejam especificadas as regras relativas ao cálculo e à manutenção das reservas mínimas , bem como as regras de informação e verificação
Whereas , in order to be effective , the instrument of minimum reserves also requires specification regarding the calculation and maintenance of reserve requirements and the reporting and verification rules
O regulamento que crie um tribunal especializado fixará as regras relativas à composição desse tribunal e especificará o âmbito das competências que lhe forem conferidas .
The regulation establishing a specialised court shall lay down the rules on the organisation of the court and the extent of the jurisdiction conferred upon it .
Além disso , no que se refere à observância das regras relativas a férias e ausências , será dada particular atenção , num futuro próximo , à melhoria da monitorização da gestão de ausências .
Furthermore , as regards compliance with leave and absence rules , particular attention will be given to improving the monitoring of absence management in the near future .
Rubricas relativas à movimentação de notas
Data items related to banknote movements
Rubricas relativas à movimentação de moeda
Data items related to coin movements
O BCE tem regras pormenorizadas destinadas a evitar a utilização abusiva de informações sensíveis relativas aos mercados financeiros ( regras sobre as operações de iniciados ) .
4 The ECB has detailed rules preventing the abuse of sensitive financial market information ( insider trading rules ) .
O BCE tem regras pormenorizadas destinadas a evitar a utilização abusiva de informações sensíveis relativas aos mercados financeiros ( regras sobre as operações de iniciados ) .
5 The ECB has detailed rules preventing the abuse of sensitive financial market information ( insider trading rules ) .
Os membros do grupo LA devem garantir a existência de um acordo interno regendo os seguintes aspectos a ) regras relativas à organização interna do grupo LA
The AL group members shall ensure that there is an internal agreement between them containing inter alia ( a ) the rules of internal organisation of the AL group
A lei europeia que crie um tribunal especializado fixará as regras relativas à composição desse tribunal e especificará o âmbito das competências que lhe forem conferidas .
The European law establishing a specialised court shall lay down the rules on the organisation of the court and the extent of the jurisdiction conferred upon it .
As regras sectoriais existentes relativas às instituições de crédito , empresas de seguros e empresas de investimento deverão ser minimamente complementadas , nomeadamente para evitar condições de concorrência desiguais entre as entidades regulamentadas bem como uma arbitragem regulamentar entre as regras sectoriais e as regras relativas aos conglomerados financeiros e ainda entre as próprias regras sectoriais .
The existing sectoral rules for credit institutions , insurance undertakings and investment firms should be supplemented to a minimum level , in particular to avoid an unlevel playing field amongst regulated entities as well as regulatory arbitrage between the sectoral rules and those for financial conglomerates and between the sectoral rules themselves .
DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM . .
. GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY .
TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada .
. TITLE IV Provisions amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community .
c ) Determina as regras relativas a responsabilidade dos auditores financeiros , dos ordenadores orçamentais e dos contabilistas .
( C ) lay down rules concerning the responsibility of financial controllers , authorizing officers and accounting officers , and concerning appropriate arrangements for inspection .'
( a ) Da constituição e administração do mercado regulamentado ( b ) Das regras relativas às transacções nesse mercado
Those rules shall specify any obligations for the members or participants arising from ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the constitution and administration of the regulated market rules relating to transactions on the market
As regras detalhadas relativas aos instrumentos de capital constam do artigo 9.o desta orientação 9 .
For equity instruments , the detailed rules are set out in Article 9 of this Guideline 9 .