Tradução de "regras relativas à legitimidade" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| TÍTULO VI AS REGRAS COMUNS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA , À FISCALIDADE E À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CAPÍTULO 1 AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA | this may include joint financing of projects or institutions joint measures to promote consumption of certain products . |
| TÍTULO VII AS REGRAS COMUNS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA , À FISCALIDADE E À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES | TITLE VII COMMON RULES ON COMPETITION , TAXATION AND APPROXIMATION OF LAWS |
| O Conselho do BCE aprovou regras internas relativas à gestão comum do TARGET2 . | The Governing Council approved internal rules concerning the common governance of TARGET2 . |
| Consequentemente , os requisitos de informação e as regras relativas à sua execução devem ser simplificados . | The relevant information requirements and rules on their execution should therefore be simplified . |
| , nomeadamente as regras relativas ao seu financiamento. | European laws shall lay down the regulations governing the political parties at European level referred to in Article I 46(4), and in particular the rules regarding their funding. |
| CAPÍTULO IV REGRAS CONTABILÍSTICAS RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS | ( c ) actual cash receipts and payments shall be translated at the mid market exchange rate on the day on which settlement occurs |
| CAPÍTULO IV REGRAS CONTABILÍSTICAS RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS | CHAPTER IV ACCOUNTING RULES FOR OFF BALANCE SHEET INSTRUMENTS |
| CAPÍTULO IV REGRAS CONTABILÍSTICAS RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS Artigo 13.o Regras gerais 1 . | Article 13 General rules 1 . |
| Trata se nomeadamente de regras relativas à adequação dos fundos próprios , às operações intragrupo , às concentrações de riscos e à gestão . | They relate in particular to capital adequacy , intra group transactions and risk concentration , as well as the management . |
| As regras financeiras que definem, nomeadamente, as modalidades relativas à elaboração e execução do Orçamento e à prestação e fiscalização das contas | the financial rules which determine in particular the procedure to be adopted for establishing and implementing the budget and for presenting and auditing accounts |
| Regras relativas ao emprego , conduta , prevenção da fraude e transparència | Employment , conduct , fraud prevention and transparency |
| a ) b ) CAPÍTULO IV REGRAS CONTABILÍSTICAS RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS | ( c ) income shall be recorded gross with refundable withholding and other taxes accounted for separately |
| Estas regras podem exigir a criação de uma subcompanhia europeia , à qual serão aplicáveis , a nível do subgrupo , as disposições relativas à supervisão complementar . | They may also require the creation of a European sub holding to which they apply on a subgroup wide basis the provisions on the supplementary supervision . |
| CONSTATANDO o desejo de uma maior flexibilidade nas regras relativas à concessão de recursos provenientes dos fundos com finalidade estrutural, | NOTING the desire for greater flexibility in the arrangements for allocations from the Structural Funds |
| Determina as regras relativas à responsabilidade dos auditores financeiros , dos gestores orçamentais e dos contabilistas , assim como ao seu controlo . | The result of the proceedings shall be transmitted to the Council and the Commission . If the European Parliament has rejected the Council 's common position , unanimity shall be required for the Council to act on a second reading . |
| Determina as regras relativas à responsabilidade dos auditores financeiros , dos gestores orçamentais e dos contabilistas , assim como ao seu controlo . | lay down rules concerning the responsibility of financial controllers , authorising officers and accounting officers . |
| Artigo 20º Regras relativas ao tratamento das ordens dos clientes 3 . | Article 20 Client order handling rules 1 . |
| b ) Determina as regras relativas à responsabilidade dos auditores financeiros , dos gestores orçamentais e dos contabilistas , assim como ao seu controlo . | ( b ) lay down rules concerning the responsibility of financial controllers , authorising officers and accounting officers , and concerning appropriate arrangements for inspection . |
| Regras relativas às autoridades competentes ( artigos 20.o e 21.o ) 16 . | The rules concerning the competent authorities ( Articles 20 and 21 ) 16 . |
| O Conselho, sob proposta da Comissão, adopta uma decisão europeia que estabelece as regras relativas à composição do Comité Económico e Financeiro. | The Council, on a proposal from the Commission, shall adopt a European decision laying down detailed provisions concerning the composition of the Economic and Financial Committee. |
| As regras relativas à nomeação do ( s ) coordenador ( es ) e quaisquer outros acordos ou obrigações devem ser formulados com a máxima flexibilidade . | Rules regarding the appointment of the co ordinator ( s ) , as well as any further arrangements or obligations with regard to his tasks are framed in as flexible terms . |
| A Comissão , depois de consultar o registo , adoptará regras de política de interesse público relativas à implementação e às funções do TLD . | After consulting the Registry , the Commission shall adopt public policy rules concerning the implementation and functions of the . |
| Disposições relativas à fiscalidade | Provisions on taxation |
| Disposições relativas à agricultura | Provisions on agriculture |
| Artigo 14º Adenda ao prospecto Este artigo reproduz as regras já previstas nas directivas relativas à admissão à cotação e a uma oferta pública de valores mobiliários . | Article 14 Supplement to the prospectus This Article reproduces rules already provided for in the listing particulars and the public offer Directives . |
| O enquadramento de médio prazo , baseado em regras , adoptado na UEM toma em conta considerações relativas à estabilização de curto prazo e à sustentabilidade de longo prazo . | The medium term , rule based framework adopted in EMU takes into account both short term stabilisation and long term sustainability considerations . |
| Do mesmo modo, a Secção 1504 da Lei Dodd Frank de 2010, dos Estados Unidos, contém regras relativas à transparência nas indústrias extractivas. | Likewise, Section 1504 of the United States 2010 Dodd Frank Act contains rules on transparency in the extractive industry. |
| a ) b ) A lei europeia Determina as regras financeiras que fixam , nomeadamente , as modalidades relativas à elaboração e execução do Orçamento e à prestação e fiscalização das contas | ( a ) ( b ) European laws shall lay down the financial rules which determine in particular the procedure to be adopted for establishing and implementing the budget and for presenting and auditing accounts |
| Observância das regras sobre a utilização abusiva de informação privilegiada Os membros da Comissão Executiva ficam obrigados ao cumprimento das regras detalhadas relativas à utilização abusiva de informação privilegiada e à verificação do cumprimento das mesmas vigentes no BCE . | Compliance with rules on insider trading Members of the Executive Board are subject to the comprehensive compliance rules on insider trading and the monitoring regime in force at the ECB . |
| As regras relativas à composição destes Comités , à designação dos seus membros , às suas atribuições e ao seu funcionamento são definidas nos artigos III 292 . º a III 298 . | Rules governing the composition of these Committees , the designation of their members , their powers and their operations , are set out in Articles III 292 to III 298 . |
| Considerando que , para ser eficaz , o instrumento de reservas mínimas implica igualmente que sejam especificadas as regras relativas ao cálculo e à manutenção das reservas mínimas , bem como as regras de informação e verificação | Whereas , in order to be effective , the instrument of minimum reserves also requires specification regarding the calculation and maintenance of reserve requirements and the reporting and verification rules |
| O regulamento que crie um tribunal especializado fixará as regras relativas à composição desse tribunal e especificará o âmbito das competências que lhe forem conferidas . | The regulation establishing a specialised court shall lay down the rules on the organisation of the court and the extent of the jurisdiction conferred upon it . |
| Além disso , no que se refere à observância das regras relativas a férias e ausências , será dada particular atenção , num futuro próximo , à melhoria da monitorização da gestão de ausências . | Furthermore , as regards compliance with leave and absence rules , particular attention will be given to improving the monitoring of absence management in the near future . |
| Rubricas relativas à movimentação de notas | Data items related to banknote movements |
| Rubricas relativas à movimentação de moeda | Data items related to coin movements |
| O BCE tem regras pormenorizadas destinadas a evitar a utilização abusiva de informações sensíveis relativas aos mercados financeiros ( regras sobre as operações de iniciados ) . | 4 The ECB has detailed rules preventing the abuse of sensitive financial market information ( insider trading rules ) . |
| O BCE tem regras pormenorizadas destinadas a evitar a utilização abusiva de informações sensíveis relativas aos mercados financeiros ( regras sobre as operações de iniciados ) . | 5 The ECB has detailed rules preventing the abuse of sensitive financial market information ( insider trading rules ) . |
| Os membros do grupo LA devem garantir a existência de um acordo interno regendo os seguintes aspectos a ) regras relativas à organização interna do grupo LA | The AL group members shall ensure that there is an internal agreement between them containing inter alia ( a ) the rules of internal organisation of the AL group |
| A lei europeia que crie um tribunal especializado fixará as regras relativas à composição desse tribunal e especificará o âmbito das competências que lhe forem conferidas . | The European law establishing a specialised court shall lay down the rules on the organisation of the court and the extent of the jurisdiction conferred upon it . |
| As regras sectoriais existentes relativas às instituições de crédito , empresas de seguros e empresas de investimento deverão ser minimamente complementadas , nomeadamente para evitar condições de concorrência desiguais entre as entidades regulamentadas bem como uma arbitragem regulamentar entre as regras sectoriais e as regras relativas aos conglomerados financeiros e ainda entre as próprias regras sectoriais . | The existing sectoral rules for credit institutions , insurance undertakings and investment firms should be supplemented to a minimum level , in particular to avoid an unlevel playing field amongst regulated entities as well as regulatory arbitrage between the sectoral rules and those for financial conglomerates and between the sectoral rules themselves . |
| DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM . . | . GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY . |
| TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada . | . TITLE IV Provisions amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community . |
| c ) Determina as regras relativas a responsabilidade dos auditores financeiros , dos ordenadores orçamentais e dos contabilistas . | ( C ) lay down rules concerning the responsibility of financial controllers , authorizing officers and accounting officers , and concerning appropriate arrangements for inspection .' |
| ( a ) Da constituição e administração do mercado regulamentado ( b ) Das regras relativas às transacções nesse mercado | Those rules shall specify any obligations for the members or participants arising from ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the constitution and administration of the regulated market rules relating to transactions on the market |
| As regras detalhadas relativas aos instrumentos de capital constam do artigo 9.o desta orientação 9 . | For equity instruments , the detailed rules are set out in Article 9 of this Guideline 9 . |
