Tradução de "regulamentações nacionais aplicáveis" para o idioma inglês:


  Dicionário Português-Inglês

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

É necessário analisar sistematicamente as regulamentações nacionais, para remover os entraves à concorrência.
A systematic survey of the various national regulations is needed if barriers to competition are to be dismantled.
Até lá é, efectivamente, inútil que os Estados Membros modifiquem as respectivas regulamentações nacionais.
Until then, there is really no point in Member States amending their national regulations.
Onde estão as regulamentações?
Where are the regulations?
1, a lei quadro europeia pode estabelecer prescrições mínimas aplicáveis progressivamente, tendo em conta as condições e as regulamentações técnicas existentes em cada um dos Estados Membros.
in the fields referred to in paragraph 1(a) to (i), European framework laws may establish minimum requirements for gradual implementation, having regard to the conditions and technical rules obtaining in each of the Member States.
Estes custos continuarão a ser pagos de acordo com as regras nacionais aplicáveis .
The fee for this telecommunications link will continue to be paid according to the domestic rules .
As posições nacionais face ao BCE são aplicáveis apenas à Alemanha , como indicado .
Domestic positions vis à vis the ECB apply for Germany only , as indicated .
Os Estados Membros tomam medidas equivalentes em conformidade com as legislações nacionais aplicáveis .
Member States shall take equivalent measures in accordance with relevant national legislation .
( 2 ) As posições nacionais face ao BCE são aplicáveis apenas à Alemanha , como indicado .
( 2 ) Domestic positions vis à vis the ECB apply for Germany only , as indicated .
( 1 ) As posições nacionais face ao BCE são aplicáveis apenas à Alemanha , como indicado .
( 1 ) Domestic positions vis à vis the ECB apply for Germany only , as indicated .
Para o efeito , o Conselho pode adoptar , por meio de directivas , prescrições mínimas progressivamente aplicáveis , tendo em conta as condições e as regulamentações técnicas existentes em cada um dos Estados Membros .
T o this end , the Council may adopt , by means o f directives , minimum requirements for gradual implementation , having regard to the conditions and technical rules obtaining in each o f the Member States .
Nesta conformidade , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .
To the extent necessary , the NCBs shall amend their national RTGS rules accordingly .'
Às condições aplicáveis à livre circulação de nacionais de países terceiros na União durante um curto período
the conditions under which nationals of third countries shall have the freedom to travel within the Union for a short period
Às condições aplicáveis à livre circulação de nacionais de países terceiros na União durante um curto período
( c ) the conditions under which nationals of third countries shall have the freedom to travel within the Union for a short period
Às condições aplicáveis à livre circulação de nacionais de países terceiros na União durante um curto período
the conditions under which nationals of third countries shall have the freedom to travel within the Union for a short period
Para este efeito , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .
To the extent necessary , the NCBs shall amend their national RTGS rules accordingly .
E as regulamentações do governo frequentemente não ajudam muito.
And government regulation often isn't helping all that much.
Adoptar , nos domínios referidos nas alíneas a ) a i ) do n. o 1 , por meio de directivas , prescrições mínimas progressivamente aplicáveis , tendo em conta as condições e as regulamentações técnicas existentes em cada um dos Estados Membros .
( b ) may adopt , in the fields referred to in paragraph 1 ( a ) to ( i ) , by means of directives , minimum requirements for gradual implementation , having regard to the conditions and technical rules obtaining in each of the Member States .
Adoptar , nos domínios referidos nas alíneas a ) a i ) do n. o 1 , por meio de directivas , prescrições mínimas progressivamente aplicáveis , tendo em conta as condições e as regulamentações técnicas existentes em cada um dos Estados Membros .
to examine , at least once a year , the situation regarding the movement of capital and the freedom of payments , as they result from the application of this Treaty and of measures adopted by the Council the examination shall cover all measures relating to capital movements and payments
Nos domínios referidos nas alíneas a ) a i ) do n.º 1 , a lei quadro europeia pode estabelecer prescrições mínimas progressivamente aplicáveis , tendo em conta as condições e as regulamentações técnicas existentes em cada um dos Estados Membros .
in the fields referred to in paragraph 1 ( a ) to ( i ) , European framework laws may establish minimum requirements for gradual implementation , having regard to the conditions and technical rules obtaining in each of the Member States .
E essas políticas funcionam muito bem sem impostos, subsídios ou regulamentações.
And these policies work fine without taxes, subsidies or mandates.
Farrukh Ahmed escreve sobre as novas regulamentações sobre tabagismo em Dubai.
Farrukh Ahmed writes about new smoking regulations in Dubai.
aplicáveis .
diversity of applicable national legislation .
As operaçoes dos Estados Membros realizadas tendo como contraparte os respectivos bancos centrais nacionais estão abrangidas pelos procedimentos de aprovação de comunicação prévias aplicáveis às operaçoes dos bancos centrais nacionais .
Member States transactions conducted with their respective national central bank as counterparty are covered by prior approval and reporting procedures applicable to national central banks operations .
As operações dos Estados Membros realizadas tendo como contraparte os respectivos bancos centrais nacionais estão abrangidas pelos procedimentos de aprovação de comunicação prévias aplicáveis às operações dos bancos centrais nacionais .
Member States transactions conducted with their respective national central bank as counterparty are covered by prior approval and reporting procedures applicable to national central banks operations .
e e ) não prejudica quaisquer outros diplomas legais nacionais ou comunitários aplicáveis relativos às condições de concessão de crédito ao consumo .
and ( e ) is without prejudice to other relevant Community or national legislation regarding the conditions for granting credit to consumers .
Constituirá , além disso , o quadro jurídico necessário para o funcionamento da SEPA , ao harmonizar os divergentes requisitos jurídicos nacionais actualmente aplicáveis .
It will also provide the necessary legal framework for SEPA , as it will harmonise existing , and differing , national legal requirements .
A Comissão continuará a trabalhar com os seus parceiros internacionais , nomeadamente os Estados Unidos , a fim de garantir a convergência das regras aplicáveis aos GFIA em termos regulamentares e de supervisão e de evitar sobreposições entre as diferentes regulamentações .
The Commission will continue to work with its international partners , in particular the United States , to ensure regulatory and supervisory convergence of the rules applying to AIFM and avoid regulatory overlap .
PT As sanções aplicáveis às infracções das disposições nacionais adoptadas em conformidade com a presente directiva devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .
SECTION 3 PENALTIES Article 34 The penalties applicable to infringements of the national provisions adopted pursuant to this Directive must be effective , proportionate and dissuasive .
Na criação das notas de euro , são aplicáveis as mesmas considerações que no planeamento , concepção e produção das notas das anteriores moedas nacionais .
When creating euro banknotes , the same considerations apply as when planning , developing and producing national banknotes .
A existência de diferentes regulamentações nacionais na UE tornaria mais complicado esse processo de convergência e poderia enfraquecer a posição da UE em relação a outros regimes importantes em vigor noutras partes do mundo .
Different national regulations in the EU would complicate this convergence process and could weaken the position of the EU compared to important regimes elsewhere .
Além disso , toma as primeiras medidas mínimas necessárias para harmonizar as regulamentações aplicáveis aos grupos financeiros homogéneos e aos conglomerados financeiros ( ou seja , eliminando algumas das incoerências mais gritantes ) , a fim de assegurar que estes grupos sejam tratados de forma minimamente equivalente .
Furthermore , it takes the first necessary minimum steps to align the directives for homogeneous financial groups and for financial conglomerates ( i.e. eliminating some of the major inconsistencies ) in order to ensure a minimum equivalency in the treatment of these groups .
Nós precisamos de regulamentações para assegurar que as pessoas não poluam e coisas assim.
We need regulation to make sure people don't pollute and such.
Do progresso técnico , da evolução das regulamentações ou das especificações internacionais e dos conhecimentos .
technical progress , changes in international regulations or specifications , and new findings .
Vocês e seus poderes brahminicais estão criando leis e regulamentações para erradicar os dalits.
You and your brahminical power are creating laws and regulations to systematically eradicate us Dalits.
Sob as regulamentações da Constituição da Califórnia, o segundo turno da eleição não deve ocorrer.
Under the regulations of the California Constitution, no runoff election was required.
Os BCN devem mobilizar os empréstimos sindicados di rectamente junto da contraparte relevante de acordo com os procedimentos nacionais respectivos aplicáveis aos direitos de crédito .
An NCB shall mobilise syndicated loans directly from its relevant counterparty in accordance with its respective domestic procedures for credit claims .
Este novo enquadramento disciplinar previsto pela directiva não pretende substituir as disposições nacionais pelas disposições comunitárias directamente aplicáveis , mas sim contribuir para a convergência entre os regimes nacionais , tornando os conformes com os requisitos da directiva .
The new disciplinary framework set out by this Directive is not intended to replace the national provisions by directly applicable Community provisions , but contribute towards helping some convergence among the different national regimes through compliance with the requirements of the Directive .
Regras aplicáveis às empresas
Rules applying to undertakings
As disposições contratuais estabelecidas pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) especificam outras disposições aplicáveis às operações reversíveis , efectuadas sob a forma de contratos de reporte .
Further provisions for reverse transactions based on repurchase agreements are specified in the contractual arrangements applied by the respective national central bank ( or the ECB ) .
Mas o que faz isto concreto, o que o faz possível, é legislação, política e regulamentações.
But what gels all of it, what enables it, is legislation, policies, regulations.
Todas as outras normas e práticas contabilísticas relevantes nacionais ou internacionais serão aplicáveis às ST que não estejam abrangidas pela legislação nacional transpondo qualquer uma destas directivas .
Any other relevant national or international accounting standards or practices shall apply to FVCs not falling under national law transposing either of these directives .
As actividades comerciais das instituições de pagamento autorizadas não serão exclusivas e não se restringirão aos serviços de pagamento , no respeito das disposições nacionais e comunitárias aplicáveis .
The business activities of authorised payment institutions shall be non exclusive and shall not be restricted to payment services , having regard to the applicable national and Community law .
e normas aplicáveis às instituições
and rules applicable to financial institutions insofar as they materially influence the
Nacionais Nacionais Nacionais
Liabilities to euro area residents denominated in foreign currency
As actividades comerciais das instituições de pagamento Supressão autorizadas não serão exclusivas e não se restringirão aos serviços de pagamento , no respeito das disposições nacionais e comunitárias aplicáveis
The business activities of authorised payment institutions Deletion shall be non exclusive and shall not be restricted to payment services , having regard to the applicable national and Community law .