Não há pena sem prévia cominação legal .

Isto foi feito sem uma consulta prévia à NPA.

Artigo 29.o Procedimento sem publicação prévia de anúncio 1 .

O selo não poderia ser legalmente afixado sem autorização prévia do soberano.

através de venda directa sem a autorização prévia do BCE , que pode retirar essa autorização sem ter que o justificar .

A censura prévia era encorajada.

Aprovação prévia da autoridade de supervisão

Artigo 5.o Procedimento de notificação prévia e aprovação prévia pelo BCE do modo de realização das operações 1 .

Condenando o desperdício e a falta de higiene dos costumes funerários, ela proibiu a criação de novos cemitérios sem a prévia autorização do governo .

do Aprovação prévia da autoridade de supervisão

A ordem jurídica aceita hoje censura prévia.

Esta prática é uma condição prévia do casamento.

Desde que as reproduções em material publicitário ou ilustrações não sejam passíveis de ser confundidas com notas verdadeiras , podem ser utilizadas sem autorização prévia do BCE .

Os documentos divulgados nos termos desta decisão não poderão ser reproduzidos ou explorados para fins comerciais sem prévia e específica autorização do BCE para o efeito .

Artigo 3.o Limiares para a notificação prévia 1 .

Foi a primeira prévia da corrida presidencial de 2008.

A residência na União Europeia não constitui uma condição prévia .

( 1 ) De recordar que apenas estão sujeitas a notificação prévia as operaçoes conduzidas pelos Estados Membros no mercado , isto é , sem ter como contraparte o respectivo banco central nacional .

( 1 ) De recordar que apenas estão sujeitas a notificação prévia as operações conduzidas pelos Estados Membros no mercado , isto é , sem ter como contraparte o respectivo banco central nacional .

O processo questiona o decreto 788 2005 do Congresso Nacional, que autorizou a construção da usina sem consulta prévia aos povos indígenas afetados, no município de Altamira e entorno.

Os membros do pessoal não publicarão quaisquer obras ou artigos nem darão quaisquer conferências relacionados com o BCE ou com as suas actividades sem a autorização prévia da Comissão Executiva .

Artigo 25.o B Execução do penhor Verificando se um pressuposto de execução , o inserir nome do BC terá direito incondicional a executar o penhor sem necessidade de notificação prévia .

Dar a vocês uma prévia do nosso bloco de notas editorial.

Efeitos que se relacionam com o abatimento de atividade econômica prévia.

Publicação prévia de estatísticas e gráficos sobre a actividade no mercado monetário

A mensagem e o design devem ser apoiados por uma pesquisa prévia.

Os Estados Membros asseguram se de que nenhum GFIA abrangido pela presente directiva preste serviços de gestão a um FIA ou comercialize as respectivas acções ou unidades de participação sem autorização prévia .

O referendo de 16 de julho apresentava três questões Rejeita e recusa se a reconhecer a realização de uma Assembleia Constituinte proposta por Nicólas Maduro sem a aprovação prévia do povo da Venezuela?

Do anexo I constam os limiares até aos quais , inclusive , as autoridades públicas dos Estados Membros participantes podem realizar operações com os seus saldos de tesouraria em divisas numa determinada data de transacção sem necessidade de notificação prévia ao BCE , assim como os limiares acima dos quais os mesmos não podem , sem essa notificação prévia , efectuar diversos tipos de operações com os referidos saldos de tesouraria em divisas em certas datas de transacção . 2 .

A revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente para produzir efeitos .

Artigo 55º Consulta prévia entre autoridades com vista a uma autorização suplementar 1 .

Par ticularmente transacções superiores a determinados montantes requerem a aprovação prévia do BCE .

Para produzir efeitos , a revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente .

A votação ocorreu no dia 9 de abril e o processo apuração tem gerado notícias que deixaram os observadores perplexos, o que poderia até ser esperado em um país sem nenhuma experiência eleitoral prévia.

A instituição de um Procurador Geral Europeu e a criação de figuras de delito comuns a todos os países da União é, sem dúvida, uma boa ideia, mas considero que não se pode pensar em realizá la sem a introdução prévia de uma ordem jurídica da União.

Isto levou a chamadas da Casa Branca para a central da NASA e foi me dito que não poderia dar palestras ou conversar com a midia sem uma prévia aprovação explicita da central da NASA.

No entanto , o Tribunal de Justiça foi chamado diversas vezes a pronunciar se acerca da eficácia de disposições de direito interno adoptadas sem a notificação prévia à Comissão Europeia exigida para certos actos comunitários 11 .

O êxito no pré teste é uma condição prévia para a continuação dos testes .

A primeira publicação prévia dos dados e gráficos terá lugar em Outubro de 2008 .

Outros não percebem as razões da subida dos preços, alegando que não houve informação prévia

A adopção de especificações EMV uniformes é uma condição prévia para o êxito total desta medida .

Tal constitui uma condição prévia para preservar a confiança na credibilidade dos objectivos orçamentais dos governos .

Agora, nós vamos executar outros poemas para você. E eis aqui uma prévia de alguns dos poetas.

Essas normas e procedimentos serão sujeitos à aprovação prévia da autoridade competente do Estado Membro de origem .

Estas normas e procedimentos ficarão sujeitos à aprovação prévia da autoridade competente do Estado Membro de origem