Translation of "amendment revocation" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Amendment - translation :

Alteração

Amendment revocation - translation :

Revogação alteração

Revocation - translation :

Revogação

Keywords : Emenda Emenda Alteração Seca Aprovação

Examples (External sources, not reviewed)

Revocation and amendment	Revogação e modificação
Annulment, revocation and amendment of authorisations	O titular da autorização tinha ou deveria razoavelmente ter tido conhecimento de que as informações eram incorretas ou incompletas
The revocation or amendment of an authorisation shall take effect from the date of notification.	A decisão de revogação ou de modificação da autorização produz efeitos na data da sua comunicação.
Revocation Signature	Assinatura de Revogação
Revocation Certificate	Certificado de Revogação
Create Revocation Request...	Criar um Pedido de Revogação...
Reason for revocation	Razão da revogação
Revocation and cancellation	Revogação e rescisão
Grounds for revocation	Artigo 228.o
Create revocation certificate for	Criar o certificado de revogação de
Revocation of the status	Revogação do estatuto
The date when the decision takes effect shall be indicated in the decision on the revocation or amendment of the authorisation.	No caso de alterações à legislação pertinente que regula a autorização
Revocation of registration or approval	Cancelamento do registo ou da aprovação
the suspended authorisation is annulled, revoked or amended, in which case the suspension shall end on the date of annulment, revocation or amendment.	Artigo 71.o
Creation of the revocation certificate failed...	A criação do certificado de revogação falhou...
Revocation and cancellation of the guarantee	Revogação e rescisão do termo de garantia
Modification, suspension and revocation of authorisation	Alteração, suspensão e revogação da autorização
If the affected party does not agree to the revocation, the Office shall take a decision on the revocation.	Se as partes afectadas não concordarem com a declaração de invalidade, cabe ao Instituto tomar uma decisão sobre a referida declaração.
Refusal, Revocation, Suspension or Limitation of Authorisation	Recusa, cancelamento, suspensão ou limitação de autorizações
applying for revocation or declaration of invalidity	Apresentação do pedido de anulação ou de declaração de extinção ou nulidade
The revocation or amendment of an authorisation shall take effect from the date on which the applicant receives it or is deemed to have received it.	Reavaliação de uma autorização
Subject Revocation of Nice decisions on European military force	Objecto Suspensão das decisões de Nice sobre o exército europeu
Such measures may include the revocation of the certificate.	Essas medidas podem incluir o cancelamento do certificado.
Refusal, revocation, suspension or limitation of authorisations or permissions	Recusa, revogação, suspensão ou limitação de autorizações ou licenças
the grant, renewal, revocation or withdrawal of an authorisation.	A concessão, renovação, revogação ou retirada de uma autorização.
Revocation of a decision or entry in the Register	Declaração de invalidade de decisão ou de inscrição no registo
However, in exceptional cases where the legitimate interests of the holder of the authorisation so require, the competent authorities may defer the date when revocation or amendment takes effect.	Todavia, em casos excepcionais e na medida em que os interesses legítimos do destinatário da decisão o exigirem, as autoridades competentes podem protelar essa produção de efeitos.
Community authorisations as well as their modification , suspension or revocation .	autorizações comunitárias , assim como a respectiva alteração , suspensão ou revogação .
Article 14 Revocation of full or temporary security accreditation 1 .	Artigo 14.o Revogação da acreditação de segurança plena ou temporária 1 .
Suspension and revocation of the status of authorised economic operator	Suspensão e revogação do estatuto de operador económico autorizado
The holder of the authorisation shall be notified of the annulment, revocation or amendment of the authorisation in accordance with the time limits and provisions in force in the Contracting Party.	A data de produção de efeitos é indicada na decisão de revogação ou de alteração da autorização.
Where the revocation of a decision or an entry in the Register affects a decision or entry that has been published, the revocation shall also be published.	Se a invalidade de decisão ou de inscrição no registo afectar uma decisão ou inscrição no registo que tenha sido publicada, a invalidade deve igualmente ser publicada.
In other words, what we are talking about here is an amendment to cut out the offending elements of the patent, thereby rendering it lawful, and not its revocation in its entirety.	Por outras palavras, o que está aqui em causa é uma alteração que elimine os elementos incorrectos da patente, tornando a legal, e não a sua revogação total.
TRADE MARK filing may result in revocation of the trade mark.	no entanto, ter consequência a anulação da marca.
the criteria for, and procedures relating to, revocation of the registration.	ANEXO 19 2
Modifications of MRLs following revocation of authorisations of plant protection products	Alterações dos LMR na sequência da revogação de autorizações de produtos fitofarmacêuticos
that customs authority considers that there may be sufficient grounds for annulling, revoking or amending the authorisation, but does not yet have all necessary elements to decide about the annulment, revocation or amendment	Artigo 68.o
revocation or annulment. The advantage of priority or seniority is therefore maintained.	O benefício de uma eventual prioridade ou N . antiguidade fica assim preservado, bem
the revocation of a decision or an entry in the Register pursuant to Article 77a of the Regulation, where the revocation concerns a decision or entry which has been published.	A anulação de uma decisão ou inscrição no registo nos termos do artigo 77.oA do Regulamento, quando a anulação diga respeito a uma decisão ou inscrição que tenha sido publicada. .
The period of suspension determined by the competent customs authority shall correspond to the period of time needed by that customs authority to establish whether the conditions for an annulment, revocation or amendment are fulfilled.	A pessoa responsável pelas questões aduaneiras na empresa que é titular da autorização em causa.
The Office has exclusive jurisdiction with regard to direct revocation or invalidity actions.	o requerente não deverá ter tolerado, durante um período de cinco anos pelo menos, a utilização dessa marca no território onde o seu direito anterior produz efeito (prescrição por tolerância).
Rejection of the application for revocation or for declaration of invalidity as inadmissible	Rejeição do pedido de anulação ou de declaração de extinção ou de nulidade por inadmissibilidade
The declaration shall apply, until revocation, to all supplies from the same producer.	A declaração é válida, até revogação, para todos os fornecimentos com origem no mesmo produtor.
It did indeed contain an amendment calling for the revocation of the directive, which was in the end proposed by the Commission, in order to end the restriction on the use of natural gas in power stations.	Neste relatório havia, efectiva mente, uma alteração em que se pedia a derrogação, que finalmente a Comissão propôs, para eliminar a limitação que havia quanto ao uso do gás natural nas centrais eléctricas.
If this option is checked, Certificate Revocation Lists are never used to validate smime certificates.	Se esta opção estiver assinalada, as listas de revogação de certificados nunca serão usadas para validar certificados smime .

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