alteração ou revogação dos estatutos	amendment or termination of the Constitution
Anulação, revogação e alteração das autorizações	where the authorisation will favourably affect the applicant and the applicant has requested a different date of effect, in which case the authorisation shall take effect from the date requested by the applicant provided it is subsequent to the date from which it would have been applicable in accordance with paragraph 1
Alteração, suspensão e revogação da autorização	Modification, suspension and revocation of authorisation
autorizações comunitárias , assim como a respectiva alteração , suspensão ou revogação .	Community authorisations as well as their modification , suspension or revocation .
Qualquer alteração ou revogação destas disposições deve ser efectuada segundo o procedimento previsto para a alteração do presente Estatuto .	The decision shall then be notified by the Registrar of the Court to the parties , to the Member States and to the Commission , and also to the Council or to the European Central Bank if the act the validity or interpretation of which is in dispute originates from one of them , and to the European Parliament and the Council if the act the validity or interpretation of which is in dispute was adopted jointly by those two institutions .
da Constituição, qualquer alteração ou revogação destas disposições requer a aprovação unânime do Conselho.	By way of derogation from Articles III 355 and III 356 of the Constitution, those provisions may only be amended or repealed with the unanimous consent of the Council.
Avaliar se a adoção, alteração ou revogação dessa MSF pode afetar o reconhecimento e	Uniform provisions concerning the approval of vehicles with regard to the protection of the driver against the steering mechanism in the event of impact
Revogação	degradation of the stocks concerned according to the best available independent, reliable scientific advice
Revogação	Repealing
A data de produção de efeitos é indicada na decisão de revogação ou de alteração da autorização.	The holder of the authorisation shall be notified of the annulment, revocation or amendment of the authorisation in accordance with the time limits and provisions in force in the Contracting Party.
XVII Revogação	XVII Termination
Tempo de Revogação	Expire Time
Assinatura de Revogação	Revocation Signature
Razão da revogação	Reason for revocation
Certificado de Revogação	Revocation Certificate
Revogação e modificação	Revocation and amendment
Revogação e rescisão	Revocation and cancellation
Revogação do estatuto	Revocation of the status
A autorização suspensa for anulada, revogada ou alterada, caso em que a suspensão termina na data de anulação, revogação ou alteração.	End of the suspension of an authorisation
Revogação dos Tratados anteriores	Repeal of earlier Treaties
Artigo 107. o Revogação	Article 104 Urgency procedure
Revogação de actos comunitários	Repeal of Community acts
REVOGAÇÃO E DISPOSIÇÕES FINAIS	REPEAL AND FINAL PROVISIONS
Poderá a Comissão indicar se vai propor a revogação ou a alteração deste regulamento, já que se trata de uma questão muitíssimo importante?	Could the Commission indicate whether it will be proposing the repealing or amending of this regulation, because this is a most important issue.
A medida específica definitiva relativa à alteração, suspensão ou revogação da autorização é adoptada nos termos do n.o 2 do artigo 23.o	A final specific measure on the modification, suspension or revocation of the authorisation shall be adopted in accordance with the procedure referred to in Article 23(2).
Artigo 8.o Revogação 1 .	Article 8 Repeal 1 .
Artigo 14.o Revogação 1 .	Article 14 Repeal 1 .
Revogação da legislação em vigor	Repeal of existing legislation
Revogação da legislação em vigor	Repeal of existing legislation
Criar um Pedido de Revogação...	Create Revocation Request...
Revogação da legislação interna incompatível	dispute settlement proceedings under the WTO Agreement are deemed to be initiated by a Party's request for the establishment of a panel under Article 6 of the Understanding on Rules and Procedures Governing the Settlement of Disputes of the WTO and
Revogação e adaptação da legislação	Repeal and adaptation of legislation
Revogação da legislação em vigor A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .	Repeal of existing legislation The adoption of the proposal will lead to the repeal of existing legislation .
Uma Parte deve notificar a outra Parte, por escrito, de uma revogação ou alteração do âmbito de uma designação ao abrigo do n.o 1.	The growth provision will apply for the first time after the expiry of the first complete calendar year following the entry into force of this Agreement and will be applied for four consecutive years in total.
Artigo 7º Revogação da autorização 1 .	Article 7 Withdrawal of authorisations 1 .
Artigo 8.o Revogação M1 1 .	Article 8 Repeal M1 1 .
Suspensão ou revogação do crédito intradiário	Suspension or termination of intraday credit
Criar o certificado de revogação de	Create revocation certificate for
FUNDAMENTOS PARA A REVOGAÇÃO DAS AIM	GROUNDS FOR THE WITHDRAWAL OF THE MA
Revogação da Directiva 74 462 CEE	Repeal of Directive 72 462 EEC
Revogação da Decisão 91 552 CEE	Repeal of Decision 91 552 EEC
REVOGAÇÃO DA DECISÃO 2000 137 CE	REPEAL OF DECISION 2000 137 EC
Revogação e disposições transitórias e finais	Repeal, transitional and final provisions
REVOGAÇÃO DA DECISÃO 2001 381 CE	REPEAL OF DECISION 2001 381 EC
REVOGAÇÃO DA DECISÃO 2001 645 CE	REPEAL OF DECISION 2001 645 EC

Pesquisas relacionadas : Alteração Alteração - Até Revogação - Legislação Revogação - Revogação Parcial - Decisão Revogação - Na Revogação - Revogação De - Prazo De Revogação

Display this page in English